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OAB Pará recebe advogados de todo o Estado para III Colégio de Presidentes das Subseções
Após negociação da OAB-PA, plano de saúde da advocacia terá reajuste mínimo de 1,64% em 2026
OAB-PA retoma sessões do Conselho Seccional e aprova mudanças administrativas e benefícios à advocacia
Entidades do sistema de Justiça se reúnem na OAB para planejar ações e compromissos contra violência de gênero em 2026
OAB participará de audiência pública do TSE sobre inclusão de povos originários nas Eleições de 2026
Após atuação da OAB Pará, juiz decide que multa a advogado exige comprovação de nexo de causalidade
OAB-PA discute melhorias no atendimento à advocacia com a Secretaria de Finanças de Belém
Comissão Especial do CFOAB promove seminário virtual sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas
OAB-PA promove reunião institucional e amplia debate técnico sobre mudanças no IPTU em Belém
Janeiro Branco: OAB Pará reforça compromisso com a saúde mental e amplia debate com Comissões
Prazo para Sociedades de Advogados se adequarem à Lei nº 15.270/2025 é prorrogado para 31 de janeiro
OAB-PA vai reunir poder público, setor produtivo e sociedade civil para debater IPTU em Belém
OAB-PA entra com Ação Civil Pública contra Meta, bancos e empresas de telefonia contra o Golpe do Falso Advogado
Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-PA publica recomendação sobre a Lei nº 15.270/2025
Escola Superior da Advocacia da OAB Pará homenageia professores em cerimônia de encerramento
Conselho Federal da OAB batiza sede em Brasília como ‘Casa da Advocacia Ophir Cavalcante’
Na última sessão do Conselho do ano, OAB Pará define anuidade de 2026 e reafirma políticas contra discriminação
OAB Pará convoca advogados para retirada de documentos físicos antes de descarte definitivo
Lar da Providência: OAB Pará cobra clareza e proteção aos idosos em meio a tratativas sobre o imóvel
OAB Pará aprova proposta de ação civil pública contra plataformas digitais para combater o Golpe do Falso Advogado
Durante a COP 30, OAB-PA e UFPA promovem em Belém curso internacional de Direito Climático
OAB-PA promove debate sobre justiça climática e responsabilidade institucional durante a COP 30
‘Diálogos para o Futuro’: OAB-PA promove fórum na COP 30 e reforça protagonismo jurídico da Amazônia
Multiculturalismo Jurídico: OAB-PA promove debate sobre justiça climática e cidadania durante a COP 30
OAB-PA marca presença na COP 30 com representação nas principais discussões globais e programação própria
OAB-PA apoia pesquisa de satisfação do TRT8 sobre a prestação de serviços da Justiça do Trabalho
OAB-PA promove ciclo de debates para conscientizar e orientar contra o golpe do falso advogado
Lançamento da primeira feira de empreendedorismo jurídico da Região Norte terá nomes da advocacia e do poder público
Conselho Seccional da OAB-PA delibera sobre processos de interesse social e recursos relativos ao Quinto Constitucional
Presidente da OAB-PA participa de evento internacional em Londres que prepara debates para a COP 30
OAB-PA participa do 1º Encontro Nacional de Interiorização, promovido pelo Conselho Federal
Belém se firma como polo de debates ambientais na VII Conferência Internacional de Direito Ambiental
OAB-PA realiza II Colégio de Presidentes das Subseções e fortalece diálogo com advocacia do interior
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PA integra ação contra preços abusivos em hospedagens para COP 30
Após caso de intolerância religiosa, OAB-PA vai acionar Ministério Público e Defensoria contra prefeito de Parauapebas
OAB-PA e Fetagri se reúnem com Corregedoria do TJPA e pedem medidas para enfrentar problema fundiário no Pará
Conselho da OAB-PA reconhece legitimidade de organizações indígenas, quilombolas e tradicionais em processo sobre REDD+
VII Conferência Internacional de Direito Ambiental será realizada em Belém neste mês; inscrições estão abertas
OAB-PA recomenda à Prefeitura de Belém regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas
Prefeitura de Belém tem até final de setembro para adotar providências contra tração animal
OAB-PA celebra sentença histórica contra trabalho análogo à escravidão na Amazônia
OAB-PA realiza o primeiro Colégio de Presidentes de Comissões Temáticas da gestão 2025-2027
OAB-PA, Amatra8 e Amepa assinam protocolo contra discriminação de gênero no sistema de Justiça
Atuação da OAB-PA resulta na criação de força-tarefa para investigar crimes no Complexo de Americano
Prima Facie, peça de Débora Falabella, terá sessão exclusiva para a advocacia nesta sexta
Na primeira eleição online da história, OAB-PA elege seis nomes para concorrer ao Quinto Constitucional
OAB-PA realiza primeira eleição online para escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional
OAB-PA celebra 19 anos da Lei Maria da Penha e reforça atuação na construção de uma sociedade justa e segura para mulheres
Advocacia paraense tem até esta sexta para atualizar e-mail e garantir participação na votação do Quinto Constitucional
OAB-PA participa da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
OAB-PA repudia acusações infundadas e denuncia tentativa de deslegitimação institucional
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CAAPA realiza I Colégio de Delegados Regionais para fortalecer ações assistenciais no Pará
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OAB-PA visita Casa da Mulher Brasileira para reforçar parcerias no combate à violência contra a mulher
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Belém recebe especialista português que influenciou o CDC para debater cidadania digital
Em evento na OAB-PA, especialista português destaca atraso do Brasil na atualização do CDC
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Comissão dos Direitos do Trabalho da OAB-PA participa de ação social com orientações jurídicas nesta quinta (1º)
OAB-PA lança ‘Cartilha sobre Desembargo Ambiental’ com orientações para regularização de áreas embargadas
OAB-PA defende decisões comprometidas com os direitos da criança e livres de estigmas e generalizações
Presidente da OAB-PA articula sede própria da Subseção de Bragança em parceria com a Prefeitura
Belém sediará Conferência Internacional de Direito Ambiental em evento pré-COP 30
Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PA publica decisões sobre impugnações; confira
Curso de Iniciação à Advocacia da OAB-PA marca novo ciclo de formação profissional no Estado
I Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027 da OAB-PA tem foco no fortalecimento da advocacia
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Reunião entre OAB-PA e TJPA busca diálogo e alinhamento no combate à morosidade da Justiça
Dia Mundial de Conscientização do Autismo: OAB-PA reforça papel da advocacia na inclusão
Solenidade da OAB-PA recebe novas advogadas e reforça luta por equidade na profissão
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OAB-PA sedia lançamento de livro sobre contratos internacionais na Administração Pública
21 de março: Dia Internacional contra a Discriminação Racial traz reflexão sobre preconceitos
OAB-PA acompanha procedimento instaurado no CNJ sobre decisão do TJ-PA no caso Luiz Sefer
Quinto Constitucional 2025: OAB-PA realizará Audiência Pública no próximo dia 07 de março. Participe!
Confira como fica o expediente na OAB-PA durante o período do Carnaval!
Curso de especialização em Direito Eleitoral e fortalecimento de parceria institucional norteiam relação entre OAB-PA e TRE-PA
Sustentação Oral: OAB-PA e ATEP reivindicam respeito a prerrogativa da advocacia em reunião no TRT8
Quinto Constitucional, saúde financeira e eventos regionais foram temas que dominaram a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional em 2025
Em reunião com a presidência do TJ-PA, diretoria da OAB-PA abordou demandas cruciais da advocacia paraense
Honorários de Sucumbência: Pleno do TJE-PA julga procedente pedido em Ação Direta de Incostitucionalidade da OAB-PA
OAB-PA acompanhou desde o início manifestação contra lei que rege educação dos povos indígenas
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Prerrogativas: Procuradoria do Estado do Pará atendeu pleito da OAB-PA para permitir acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da SEDUC
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