Encontro marcou o início do planejamento estratégico anual e ampliou articulações para fortalecer o enfrentamento à violência de gênero nas instituições
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), no Plenário da instituição, uma reunião ampliada com entidades do sistema de Justiça para apresentar o Protocolo Justiça Livre de Violência de Gênero e iniciar o planejamento das ações estratégicas previstas para o ano de 2026.
O Protocolo representa uma ação inédita no âmbito do sistema de Justiça, com foco no reconhecimento da existência de violências estruturais de gênero nas carreiras jurídicas e na necessidade de enfrentamento coletivo do problema. A iniciativa simboliza a união de esforços entre instituições, reconhecendo que integrantes do próprio sistema, independentemente de gênero, podem reproduzir práticas machistas e violências institucionais.
Este documento, inicialmente apresentado no ano passado, já conta com a adesão da OAB-PA, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra8) e da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), estando atualmente em fase de expansão para novas entidades no Estado.
Planejamento para 2026
Além de apresentar o Protocolo, a reunião também teve como objetivo estruturar as atividades que terão início em março, voltadas à divulgação da iniciativa e à conscientização sobre a violência de gênero no sistema de Justiça. Ficou sugerido que as ações sejam organizadas sob o tema geral “Violência de Gênero no Sistema de Justiça”, com divisão em três ciclos de atuação ao longo do ano, que ainda serão definidos.
Ao final da reunião, ficou definido que todas as instituições encaminhem até 20 de fevereiro suas propostas de atribuições institucionais para elaboração de aditivo ao Protocolo. Entre as obrigações que já vigoram estão a criação de vídeos informativos e campanhas permanentes de conscientização; a promoção de formações e debates sobre igualdade de gênero; o fortalecimento dos canais de denúncia; e o levantamento e acompanhamento de casos em trâmite que envolvam questões de gênero em conduta institucional.
Participantes
O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e pela vice-presidente Brenda Araújo, e contou com a presença da conselheira federal da OAB e representante do movimento Mulheres do Brasil em Belém, Bruna Koury; a membro da Comissão das Mulheres e Advogadas da Ordem, Monique Andrade; e a integrante da Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada da OAB-PA, Andréa Marques.
Além deles, participaram a presidente da Amatra8, Natasha Schneider; o presidente da Amepa, Líbio Moura; a vice-reitora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Loiane Verbicaro; e a delegada Daniela Oliveira, diretora da Academia da Polícia Civil.
Também estiveram no evento representantes de outras associações, como a presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães; a membro da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Pará (Apafep), Aline Levy; o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB), Evandro Costa; a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Pará (Apepa), Susanne Petrola; e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (Adpep), Bruno Braga.
Compromisso permanente
A reunião marcou o início do planejamento estratégico das ações para 2026 e evidenciou o crescimento e fortalecimento do Protocolo Justiça Livre de Violência de Gênero dentro do sistema da Ordem. A OAB-PA destaca que debates como esse são de extrema importância para encontrar medidas que visem combater as desigualdades de gênero dentro do sistema de Justiça do Estado.
O encontro reafirmou o compromisso coletivo das instituições com a construção de um sistema de Justiça mais seguro, respeitoso e igualitário, consolidando a iniciativa como uma política permanente de enfrentamento à violência de gênero no âmbito institucional.
