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Geral
Em Castanhal, OAB-PA participa de debate sobre violências contra a mulher em programação da Unama

O campus de Castanhal da Universidade da Amazônia (Unama) recebeu, na última terça-feira (22), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Brenda Araújo, para palestrar sobre "Violências Política e Doméstica contra a Mulher", como parte da abertura da Semana Ubíqua, programação voltada para o empreendedorismo, tecnologia e inovação promovida pela instituição de ensino. Ao lado de Brenda, a ex-presidente da OAB-PA Angela Sales também foi palestrante."Foi um prazer contribuir com uma fala sobre violência política de gênero, ao lado da doutora Angela Sales, que foi presidente da OAB-PA, em um auditório com mais de 200 pessoas, com uma participação incrível de todos eles. Adoro contribuir com a academia, porque serão nossos futuros advogados. Quero agradecer a Unama pelo convite e deixar a OAB-PA de portas abertas para contribuir com os acadêmicos de Direito", pontuou a vice-presidente Brenda Araújo.Um dos momentos marcantes foi a apresentação do projeto "Cadeira Vazia", do Grupo Ser Educacional, uma iniciativa de grande impacto simbólico e emocional que consiste em manter uma cadeira marcada e vazia em sala de aula, representando as mulheres que morreram vítimas de feminicídio. Trata-se de um lembrete silencioso da urgência em combater todas as formas de violência contra a mulher. CompromissoO encontro, apresentado pelo presidente da Comissão de Apoio às Subseções da OAB-PA e professor da universidade, Richard Pinto, reforçou o compromisso das duas instituições com debates sociais urgentes e fundamentais. A palestra abordou aspectos jurídicos, sociais e históricos da violência contra a mulher, com destaque para os desafios enfrentados por mulheres que atuam na política, muitas vezes vítimas de ataques e tentativas de silenciamento em função de seu gênero. Para ele, a iniciativa buscou fomentar reflexões urgentes sobre uma realidade que ainda fere tantas vidas no Brasil. "A palestra, destinada a estudantes do 1º ao 10º semestre do curso de Direito da Unama Castanhal, proporcionou um espaço aberto ao diálogo e à educação, fundamental para promover consciência, prevenir abusos e fortalecer redes de apoio às vítimas", declarou.Ainda de acordo com o professor, a presença da OAB-PA enriqueceu ainda mais o debate. "A participação não somente trouxe luz aos aspectos jurídicos que envolvem essas violências, como também reafirmou o compromisso institucional da Ordem com a defesa dos direitos das mulheres e com o combate firme a qualquer forma de opressão e silenciamento. Eventos como esse nos lembram que cada voz importa - e que a transformação começa com informação, empatia e ação coletiva".Os organizadores convidaram os alunos a refletirem sobre o papel de cada um na construção de ambientes mais seguros e igualitários para as mulheres, dentro e fora das instituições. A agenda também teve participação do diretor-geral da Unama Castanhal, Diogo Miranda. A programação da Semana Ubíqua inclui oficinas, mesas-redondas e apresentações culturais, promovendo a integração entre diferentes áreas do conhecimento e incentivando o protagonismo estudantil em temáticas contemporâneas. 

24 De April De 2025
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Geral
Golpe do FGTS: OAB-PA orienta como evitar fraudes e o que fazer caso seja vítima

Direito trabalhista criado para garantir segurança financeira ao trabalhador, especialmente em casos como demissão sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem se tornado alvo de golpistas. O valor, depositado mensalmente pelas empresas, costuma ficar sem movimentação imediata e, recentemente, a Polícia Federal descobriu um esquema de fraude envolvendo pessoas com direito ao FGTS e ao seguro-desemprego. O golpe já desviou mais de R$ 2 bilhões do Fundo, segundo o Fantástico, da TV Globo.O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Kristófferson Andrade, explica que, no novo "Golpe do FGTS", criminosos obtiveram acesso ilegal a dados pessoais de trabalhadores, como CPF e informações bancárias, por meio de páginas fraudulentas na internet. "Com a ajuda de funcionários da Caixa, os criminosos alteravam os cadastros das vítimas no aplicativo 'Caixa Tem', substituindo os e-mails originais por endereços controlados pelo grupo. Isso possibilitava a geração de novas senhas de acesso e a realização de transações, como pagamentos de boletos, saques no caixa eletrônico e transferências via PIX", detalha Kristófferson.Sinais de alerta É fundamental, de acordo com ele, que o trabalhador esteja atento a qualquer notificação de saque ou transação não reconhecida no aplicativo Caixa Tem, bem como a alterações não autorizadas em seus dados cadastrais, como e-mail ou número de telefone. Outros sinais de alerta incluem dificuldades de acesso à conta ou mensagens de senha incorreta, mesmo que o usuário não tenha alterado sua chave. Caso passe por uma dessas situações, o trabalhador deve entrar em contato imediatamente com a Caixa Econômica Federal, utilizando os canais oficiais da instituição, conforme orientação da Comissão. Confira no infográfico abaixo algumas orientações.*Sob supervisão da jornalista Elisa Vaz

24 De April De 2025
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Geral
Confira lista provisória com candidatos e candidatas inscritas para a seleção do Quinto Constitucional da OAB-PA

Nesta quarta-feira (23), a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2025 - OAB-PA, bem como a Resolução nº 14 de 14 de Março de 2025 - OAB-PA, divulgou uma lista provisória de candidatos inscritos no processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).As inscrições para o processo seguem até esta quinta-feira (24). Relacionam-se, a seguir, as candidaturas protocoladas até a data desta atualização, conforme registro na Comissão Eleitoral:1. DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO2. ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO3. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO4. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA5. ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO6. JOSÉ MARIA RODRIGUES ALVES JÚNIOR7. LIA DANIELLA LAURIA8. PATRÍCIA LIMA BAHIA FARACHE9. KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA10.GABRIELLE MARTINS SILVA MAUÉS11.KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA12.CÉSAR RAMOS DA COSTA13.LUCIANA NEVES GLUCK PAUL14.JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS15.ANA CLÁUDIA GODINHO RODRIGUES16.HUMBERTO FEIO BOULHOSA17.JOSUÉ DUTRA DE MORAES18.VALÉRIO SAAVEDRAA presente lista tem caráter provisório e será atualizada pela Comissão Eleitoral conforme o ingresso de novas inscrições.

23 De April De 2025
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Geral
Abril Laranja: Comissão da OAB-PA intensifica ações contra maus-tratos e reforça conscientização

Conscientizar a população sobre a importância da prevenção à crueldade animal é o principal objetivo da campanha "Abril Laranja", celebrada neste mês. Criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade Contra Animais (ASPCA), a iniciativa tem como propósito incentivar o respeito e o cuidado com todos os seres vivos.No Brasil, segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Wellington Santos, a principal legislação que trata dos crimes contra animais é a Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais."Essa norma é complementada por legislações estaduais e municipais. Em casos de maus-tratos a cães e gatos, a punição pode variar de dois a cinco anos de reclusão, com agravamento da pena se houver a morte do animal. Para outras espécies, a legislação prevê penalidades mais brandas", explica o advogado especializado.De acordo com o presidente da CDDA, Wellington Santos, a falta de uma divulgação mais ampla dos casos de maus-tratos e negligência contra animais, somada ao descumprimento das leis por parte dos cidadãos, representa um dos maiores desafios no combate à crueldade. O presidente enfatiza que "o 'Abril Laranja' corresponde às campanhas neste mês, mas o cidadão deveria utilizar essas informações em todos os meses do ano". Desse modo, "haveria uma diminuição nos casos de maus-tratos aos animais", conclui. Atuação da OAB-PA A OAB-PA desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos animais, por meio da CDDA. A comissão atua na conscientização da população sobre as legislações que asseguram o bem-estar e a proteção dos animais.Durante a campanha "Abril Laranja", o grupo tem utilizado espaços na imprensa, como rádios e emissoras de televisão, para ampliar a divulgação de informações sobre os direitos dos animais e reforçar a importância da proteção e do respeito a todas as espécies. Como parte das ações do mês, a CDDA também participou de um evento em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), em que 10 advogados membros da Comissão prestaram orientações jurídicas, acolheram denúncias de maus-tratos e ofereceram atendimento ao público presente. As denúncias recebidas serão analisadas e encaminhadas para os órgãos competentes.Além disso, a Comissão realiza publicações em seu perfil no Instagram divulgando animais para adoção e também casos de animais perdidos, o que já resultou em reencontros e adoções bem-sucedidas. A iniciativa visa ampliar o alcance da causa e envolver a sociedade de forma mais direta na proteção animal. Denúncias Segundo o presidente, Wellington Santos, a média diária de denúncias recebidas é de três casos, enviados tanto pelos canais de mensagem do Instagram quanto por meio do protocolo oficial da OAB-PA.Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo número 181 ou presencialmente na Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Ele enfatiza que é importante reunir provas como fotos, vídeos ou o relato de testemunhas para fortalecer a denúncia. Com um papel ativo na proteção animal, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA colabora com o encaminhamento dessas ocorrências à Polícia. Quando o inquérito é instaurado, o caso segue para a Justiça, e a Comissão acompanha os processos, cobrando a devida aplicação da legislação no âmbito criminal. O trabalho contínuo de acolhimento e apuração dessas denúncias reforça o compromisso da Ordem com a defesa dos direitos dos animais no Estado.*Sob supervisão da jornalista Elisa Vaz

22 De April De 2025

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