Protocolo de intenções contra discriminação de gênero será criado pela OAB-PA com Amatra8 e Amepa
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Curso de Iniciação à Advocacia da OAB-PA marca novo ciclo de formação profissional no Estado
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I Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027 da OAB-PA tem foco no fortalecimento da advocacia
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Conselho da OAB-PA determina regras para sabatina do Quinto Constitucional, prevista para junho
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Presidente da OAB-PA entrega relatório ao TJPA e propõe medidas para dar celeridade ao atendimento da advocacia
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Câmara Municipal de Belém inaugura novo Plenário com presença de autoridades dos três Poderes
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Em Castanhal, OAB-PA participa de debate sobre violências contra a mulher em programação da Unama
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Curso de especialização em Direito Eleitoral e fortalecimento de parceria institucional norteiam relação entre OAB-PA e TRE-PA
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Quinto Constitucional, saúde financeira e eventos regionais foram temas que dominaram a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional em 2025
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Sustentação Oral: OAB-PA e ATEP reivindicam respeito a prerrogativa da advocacia em reunião no TRT8
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Em reunião com a presidência do TJ-PA, diretoria da OAB-PA abordou demandas cruciais da advocacia paraense
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Belém sediará Conferência Internacional de Direito Ambiental em evento pré-COP 30
A capital paraense foi confirmada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, como sede da Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada em setembro como parte da agenda preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro. O anúncio foi feito ao lado do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e marca uma conquista histórica para a advocacia paraense.A decisão foi tomada em sessão do Pleno do Conselho Federal realizada nesta segunda-feira (26), em Goiânia, sob a presidência de Beto Simonetti. O evento reunirá especialistas, lideranças jurídicas e representantes da sociedade civil, do Brasil e do exterior, para discutir os desafios do Direito Ambiental, com foco na preservação da Amazônia e nas mudanças climáticas."É uma grande vitória e uma grande conquista para o nosso Estado. Vai ser um evento pré-COP, para a gente receber os maiores nomes da advocacia do Direito Ambiental na nossa cidade, a fim de nos prepararmos para esse evento mundial", afirmou Sávio. Ele destacou ainda a importância da parceria entre a OAB-PA e o Conselho Federal para a concretização da iniciativa, agradecendo publicamente a Simonetti e convidando-o para participar do evento.O presidente da OAB Nacional ressaltou que a escolha de Belém é mais do que simbólica: "Nós debateremos todos aqueles anseios que nós, amazônidas, temos. A proteção do meio ambiente, a preservação das nossas florestas, debater essas alterações climáticas que tomam conta do mundo e colocar a OAB no centro de todas essas discussões. Em Belém, em setembro, nos encontraremos", adiantou.A conferência discutirá os principais desafios e as soluções jurídicas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade na região amazônica. Esta é uma conquista que reforça o protagonismo da advocacia paraense nas grandes pautas nacionais. A data oficial do evento será divulgada posteriormente pela OAB-PA.
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Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PA publica decisões sobre impugnações; confira
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 01/2025 e a Resolução nº 14/2025 - OAB/PA, torna pública a decisão relativa às impugnações apresentadas contra candidaturas no processo de formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), destinada à advocacia, pelo Quinto Constitucional. Confira as decisões:Processo nº 14.0000.2025.005684-4 Impugnantes: Jorge Bastos Gaby, Wellyn de Nazaré Silva do Nascimento Impugnado: André Ramy Pereira Bassalo Decisão: Impugnações não acolhidas. A Comissão Eleitoral, após análise do relator designado e dos documentos juntados aos autos, deliberou pela improcedência das impugnações, mantendo o deferimento do registro de candidatura do advogado André Ramy Pereira Bassalo. Processo nº 14.0000.2025.006356-5 Impugnante: Fernando Cunha Rodovalho Impugnada: Anete Marques Penna de Carvalho Decisão: Impugnação não acolhida. A Comissão Eleitoral, após análise do relator designado e dos documentos juntados aos autos, deliberou pela improcedência da impugnação, mantendo o deferimento do registro de candidatura da advogada Anete Marques Penna de Carvalho.Processo nº 14.0000.2025.006708-0Impugnante: Marcelo Farias MedanhaImpugnado: Jarbas Vasconcelos do Carmo Decisão: Impugnação não acolhida. A Comissão Eleitoral, após análise do relator designado e dos documentos juntados aos autos, deliberou pela improcedência da impugnação, mantendo o deferimento do registro de candidatura do advogado Jarbas Vasconcelos do Carmo. Processo nº 14.0000.2025.006620-5 Impugnante: Jorge Bastos Gaby Impugnada: Luciana Neves Gluck Paul Decisão: Impugnação não acolhida. A Comissão Eleitoral, após análise do relator designado e dos documentos juntados aos autos, deliberou pela improcedência da impugnação, mantendo o deferimento do registro de candidatura da advogada Luciana Neves Gluck Paul. Processo nº 14.0000.2025.006585-8 Impugnantes: Jorge Bastos Gaby e Marcelo Farias Medanha Impugnada: Patrícia Lima Bahia Farache Decisão: Impugnações não acolhidas. A Comissão Eleitoral, após análise do relator designado e dos documentos juntados aos autos, deliberou pela improcedência das impugnações, mantendo o deferimento do registro de candidatura da advogada Patrícia Lima Bahia Farache.Processo nº 14.0000.2025.006714-7 Impugnante: Jorge Bastos Gaby Impugnada: Roberta Pires Ferreira Veiga Decisão: Impugnação não acolhida. A Comissão Eleitoral, após análise do relator designado e dos documentos juntados aos autos, deliberou pela improcedência da impugnação, mantendo o deferimento do registro de candidatura da advogada Roberta Pires Ferreira Veiga.
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Nota de pesar – Bianka dos Santos Banos Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) lamenta profundamente o falecimento de Bianka dos Santos Banos Brasil, ocorrido ontem, dia 25 de maio de 2025.Recém-aprovada no 42º Exame de Ordem, Bianka aguardava a entrega de sua carteira profissional para iniciar oficialmente sua trajetória na advocacia. Sua partida precoce interrompe um sonho que estava prestes a se concretizar e entristece a comunidade jurídica paraense.A OAB-PA se solidariza com os familiares, amigos e, em especial, com o esposo Paulo Henrique Barros, servidor público estadual, neste momento de dor. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações enlutados e receba Bianka com paz e luz.
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Curso de Iniciação à Advocacia da OAB-PA marca novo ciclo de formação profissional no Estado
A Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), promoveu, na última segunda-feira (19), a Aula Inaugural da primeira edição do Curso de Iniciação à Advocacia, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae-PA), que marcou o início de uma jornada de aprendizado e crescimento para os novos advogados.Com o tema "Gestão de Escritório e Marketing Jurídico", o encontro foi realizado em formato híbrido no Auditório Otávio Mendonça, na sede da OAB-PA, e contou com uma palestra do presidente da Ordem no Pará, Sávio Barreto, e do diretor-superintendente do Sebrae-PA, Rubens Magno. O curso terá carga horária total de 90 horas-aula, divididas em 30 encontros de três horas, sempre com duas aulas por semana, preferencialmente às quartas e quintas-feiras. Serão 12 módulos, incluindo temas como advocacia familiarista, criminal, previdenciarista, trabalhista, além de noções de oratória, de prerrogativas, contabilidade para a advocacia e advocacia 5.0, envolvendo inteligência artificial aplicada à realidade jurídica. Segundo o diretor-geral da ESA, Thiego Ferreira, o objetivo dessa iniciativa é prestar suporte para que os novos profissionais possam ingressar no mercado de trabalho e ter uma carreira exitosa na advocacia."Nessa aula inaugural, nós abordamos um tema essencial para o início da carreira profissional. Precisamos tratar sobre prospecção de clientes, marketing jurídico e empreendedorismo. E para isso, chamamos um grande parceiro da OAB Pará, que é o Sebrae, para ajudar os alunos a desenvolverem técnicas e otimizarem sua atuação profissional. E quem quiser se aprofundar no tema, nesta quarta-feira (21), no nosso primeiro módulo de Iniciação à Advocacia, iremos tratar de marketing jurídico, prospecção de clientes e empreendedorismo de forma mais aprofundada", adiantou o diretor.PalestrasUm dos palestrantes da aula inaugural, o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou que este é o projeto mais importante da ESA. "O objetivo do nosso curso é levar para a advocacia em início de carreira conhecimento prático para que os profissionais possam saber qual área é melhor para exercer em seu futuro profissional", destacou. Além disso, Sávio mencionou que a OAB-PA fará várias edições desse curso, ou seja, será uma capacitação continuada. "Muito me honra e muito me orgulha estar lançando esse projeto. Eu espero que esse seja um grande projeto da Escola Superior de Advocacia daqui em diante, além de várias outras ações que a gente continua realizando".O segundo palestrante da noite inaugural foi o diretor-superintendente do Sebrae-PA, Rubens Magno, que contribuiu a partir do empreendedorismo para novos advogados. "A gente percebe o advogado como um cliente que faz parte do mercado e que tem um grande potencial de trabalhar nessa vertente em seu escritório. A nossa ideia foi mostrar a imensidão de oportunidades que temos para quem é advogado e quer atuar nesse mercado privado", disse.Com uma proposta inovadora e alinhada às exigências do mercado atual, o Curso de Iniciação à Advocacia da ESA representa um passo fundamental para a valorização da jovem advocacia no Pará. A união entre conhecimento técnico, noções de empreendedorismo e uso de novas tecnologias busca não apenas formar profissionais mais preparados, mas também fortalecer a atuação ética e estratégica da advocacia paraense.
