Pleito da OAB-PA atendido: ALEPA aprovou Projeto de Lei Complementar que eleva as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª Entrância
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Aprovada a proposta orçamentária para o exercício de 2025 e a manutenção do valor da anuidade da OAB-PA
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Presidente Eduardo Imbiriba inaugurou a Sala da OAB na Justiça do Trabalho e a Sala da Advocacia no Fórum da Comarca de Paragominas
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OAB-PA solicita doação de imóvel à Prefeitura de Óbidos para a construção da sede própria da subseção; Prefeito acolheu positivamente a proposta
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III Conferência da Jovem Advocacia do Pará: histórico evento proporcinou troca de conhecimentos, aprendizados, experiências e networking
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VII Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia Paraense: Presidente Eduardo Imbiriba debate principais demandas e ações com novas lideranças da classe
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1ª Jornada Jurídica: presidente da OAB Nacional ministrou palestra em evento que comemorou os 40 anos da subseção de Marabá
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Presidente Eduardo Imbiriba reinaugurou a nova e moderna sede da subseção de Rondon do Pará
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Presidente Eduardo imbiriba assinou o contrato da obra de ampliação da subseção de Itaituba e ministrou palestra para a advocacia local
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Sistema PJe: OAB-PA requer ao TJ-PA a expedição de Portaria para suspender os prazos processuais e a realização de audiências até que o acesso seja normalizado
Por meio de ofício enviado à desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a OAB-PA requereu a expedição de Portaria para suspender os prazos processuais e a realização de audiências até a normalização de acesso ao sistema PJE. No documento, a Ordem demonstrou preocupação com a situação vivenciada pela advocacia e pelo judiciário paraense desde o último dia 15 de outubro, quando o sistema PJE e os demais sistemas do TJPA ficaram inoperantes, e sem previsão certa de retorno.A OAB-PA argumentou que a dificuldade de comunicação com as Varas causa extrema insegurança para a advocacia e para o jurisdicionado. Além disso, a Ordem observa que a falta de uniformização de decisões provoca incerteza a todos e afeta diretamente o cotidiano da advocacia, uma vez que estão sendo adotadas medidas diferentes por cada juízo ou Comarca. De acordo com a OAB-PA, a expedição da Portaria vai assegurar melhor prestação jurisdicional a toda a sociedade paraense, bem como garantir o direito de ampla defesa a todos os envolvidos nos processos judiciais.
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Eleições OAB-PA 2024: Confira quando encerram os prazos para a inscrição das chapas e regularização financeira!
Fique atento ao calendário eleitoral! Na próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, encerram os prazos para a inscrição das chapas que concorrerão ao pleito na OAB-PA e para a regularização financeira junto à instituição que permitirá ao eleitor votar nas eleições. Não perca a oportunidade de participar de mais uma importante eleição, que vai definir os novos rumos do Sistema OAB Pará!
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Pleito da OAB-PA atendido: ALEPA aprovou Projeto de Lei Complementar que eleva as Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª Entrância
Nesta terça-feira, dia 15 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) aprovou a elevação das Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª Entrância. Era um pleito recorrente do Sistema OAB-PA. A decisão descentralizadora representa um grande avanço para melhorar a prestação jurisdicional na Região Metropolitana de Belém (RMB) e nas regiões oeste e sudeste do Pará. O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba de Castro, e os conselheiros seccionais José Braz Mello Lima e João Carlos Fonseca Batista acompanharam a votação, realizada no Plenário Newton Miranda, sede da ALEPA.
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Nota de Pesar - Jaci Monteiro Colares
É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará comunica o falecimento do advogado Jaci Monteiro Colares, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 14 de outubro.Respeitado nome da advocacia paraense, o profissional atuou como conselheiro seccional da OAB-PA. Ele também era um dos fundadores da ATEP (Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará).Jaci Monteiro Colares presidiu o CRECI-PA (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) e integrou grandes associações beneficentes. Em breve, será divulgado o local do velório e realização do sepultamento. Neste momento de dor e imensa consternação, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, em nome do Conselho Seccional, expressa suas mais sinceras condolências à família, aos amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Jaci Monteiro Colares.
