Nova diretoria e membros do Sistema OAB-PA foram empossados em emocionante e histórica solenidade
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Prerrogativas: Procuradoria do Estado do Pará atendeu pleito da OAB-PA para permitir acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da SEDUC
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Jovem Advocacia: novos diretores e integrantes da COJAD foram empossados pelo presidente Sávio Barreto
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Presidentes da OAB-PA entregam convite para a posse da nova diretoria para o triênio 2025-2027 à presidente do TJPA
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Nova diretoria e membros do Sistema OAB-PA foram empossados em emocionante e histórica solenidade
Na tarde da última quarta-feira, dia 15 de janeiro, o vice-presidente nacional e presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-PA para o triênio 2025-2027, durante cerimônia que lotou o Auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), em Belém. A governadora em exercício, Hana Ghassan Tuma, prestigiou a histórica solenidade.Além dos novos diretores e diretoras, foram empossados os integrantes do Conselho Seccional, Escola Superior de Advocacia (ESA), Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e comissões temáticas. A presidente da OAB Espírito Santo, Érica Neves, o ex-presidente da OAB Minas Gerais (conselheiro federal), presidentes de subseções e autoridades que representaram diversas instituições do Pará e do Sistema OAB no Brasil também prestigiaram a solenidade.O presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, reiterou a importância do trabalho conjunto com as seccionais e subseções para fortalecer a defesa das prerrogativas em todo o território nacional. "Infelizmente, muitos ainda pretendem calar a advocacia!". Em seu pronunciamento, citou como tentativas os projetos que buscam impedir a sustentação oral no plenário virtual e o desrespeito aos honorários advocatícios. "E é neste momento que a OAB precisa estar unida e presente para a defesa das nossas prerrogativas", frisou.Em seu discurso, Sávio Barreto reafirmou seu compromisso de tornar a instituição mais acessível à advocacia paraense, além de transparente e moderna. "Já estamos implementando reformas estruturais para otimizar os serviços, informatizar a gestão e tornar o fluxo de informações internas mais dinâmico". O presidente recém-empossado declarou que as mudanças serão implementadas por meio do diálogo da bancada paraense no Conselho Federal da OAB.Composição da diretoria para o triênio 2025-2027: Sávio Barreto (presidente); Brenda Araújo (vice-presidente); Eva Franco (secretária-geral); Alexandre Scherer (secretário-geral adjunto e corregedor); Tiago Nasser Sefer (diretor-tesoureiro)Conselheiros federais: Leonardo Maia Nascimento, Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen, Wesley Loureiro Amaral, Bruna Koury de Figueiredo Pina Magas, Eulina Maia Rodrigues e Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre.
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Prerrogativas: Procuradoria do Estado do Pará atendeu pleito da OAB-PA para permitir acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da SEDUC
A Procuradoria do Estado do Pará atendeu ao pedido da OAB Pará para permitir o acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da Secretaria de Educação do Estado do Pará. Os profissionais deverão entrar em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB-PA (Plantão: 99207-8221), para que seja inserido na lista de autorização. A OAB-PA continua acompanhando com atenção o desenrolar da manifestação com o objetivo de garantir a defesa das prerrogativas da advocacia e intermediar uma solução para o conflito entre os indígenas e a SEDUC-PA.Direitos Humanos Dia 16 de janeiro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz de Souza, visitou a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) para se reunir com os manifestantes que ocupam o prédio em protesto em defesa da educação indígena. Embora a entrada de advogados tenha sido inicialmente proibida, foi autorizada a entrada da presidente da comissão temática. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) ouviu os indígenas e se disponibilizou para atuar como intermediadora no diálogo entre a Secretaria de Educação e os manifestantes, com o intuito de buscar soluções para as demandas apresentadas.
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Justiça Federal: confira a escala de magistrados e servidores que atuarão no plantão judicial até o dia 31 de janeiro!
Por meio da Portaria SJPA-DIREF 233/2024, o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, estabeleceu a escala do Plantão Judicial Ordinário. Nos dias em que não houver expediente forense regular e nos dias úteis, inicia-se às 18h01 e finaliza-se às 8h59 do dia seguinte, conforme os termos da Resolução PRESI/CENAG n. 6, de 09/06/2012 (consolidada), sem prejuízo de que os feitos distribuídos durante o horário de expediente regular (9h às 18h) sejam apreciados pelos respectivos magistrados.O Plantão Judicial Ordinário será realizado na sede da Seção Judiciária do Pará de 07 a 31 de janeiro, não sendo necessária a permanência de juízes e servidores no prédio da seção ou subseção judiciária (exceto quando as demandas exigirem). Porém, em qualquer caso, devem permanecer de prontidão, durante todo o respectivo período para o qual foram designados. Atenção! O requerente deve contatar previamente o diretor (a) de Secretaria plantonista para informar o número do processo urgente a ser apreciado, diretamente ao plantão da Seção Judiciária do Pará, pelo telefone (91) 99133-1842. Em seguida, o jurisdicionado será informado do meio de atendimento, que poderá ocorrer por telefone, videoconferência ou de forma presencial, conforme § 1º do art. 184 do Provimento Coger n.º 10126799, de 19/04/2020.
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Jovem Advocacia: novos diretores e integrantes da COJAD foram empossados pelo presidente Sávio Barreto
Dia 13 de janeiro, o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, empossou a nova diretoria da Comissão da Jovem Advocacia (COJAD), em cerimônia realizada no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição: Ennya Barbosa (presidente); Renata Dourado (vice-presidente); Igor Ribeiro (vice-presidente); Mateus Araújo (vice-presidente); Éllen Oliveira (secretária-geral); Érika Carvalho (tesoureira). Demais empossados: Karen Matos (diretora solidária); Relry Pires (coordenadoria da mulher); Amanda Assis (diretora de comunicação); Ully Alfaia (diretora de acolhimento); Juliana Lopes (diretora de ensino); Pedro Soares (diretora de esporte e lazer); Mateus Dias (diretor de integração); Gabriel Oliveira (diretor de eventos). O presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), Alvimar Pio Júnior, esteve presente na posse. A Comissão da Jovem Advocacia desempenha um papel fundamental, especialmente para os advogados em início de carreira. É um canal essencial para a discussão e deliberação a respeito de demandas e desafios enfrentados por profissionais da advocacia no princípio da sua trajetória profissional.
