Ao final do processo, um dos candidatos será escolhido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Elisa Vaz
A lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) foi oficialmente formada. Em cerimônia realizada no Casarão da Ordem, em Belém, nesta segunda-feira (11), o presidente da Seccional, Sávio Barreto, e representantes da instituição divulgaram os nomes escolhidos pelos advogados para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Seguem na disputa pela classe as candidatas Anete Penna (3.173 votos), Patrícia Bahia (3.033) e Roberta Veiga (1.269), e os candidatos Jarbas Vasconcelos (2.527), João Paulo Lédo (2.058) e Hugo Mercês (1.346). Também participaram da disputa as advogadas Kelly Garcia (1.611), Lia Lauria (747) e Daniele Ribeiro (741), e os advogados César Ramos (1.959), Valério Saavedra (1.142) e Gustavo Amaral (1.086). Roberta Veiga e Hugo Mercês entraram na lista após aplicação da cota racial.
Fortalecimento institucional
Durante a cerimônia, o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, ressaltou a importância histórica do momento. “Realizamos a primeira votação online da Ordem paraense, que transcorreu dentro da mais absoluta normalidade. Não recebemos nenhuma reclamação, apenas elogios em relação à facilidade de acesso ao sistema”, afirmou.
Ele destacou que a iniciativa inaugura “um novo tempo” para a entidade, tornando-a mais moderna e acessível à advocacia, e agradeceu à Comissão Eleitoral pelo empenho. “Isso é só o começo das mudanças que vamos implementar a partir de agora”, completou.
A vice-presidente, Brenda Araújo, reforçou o caráter democrático e plural do pleito, resultando em uma lista representativa da advocacia paraense. “Estamos enviando ao Tribunal de Justiça uma lista sêxtupla com a representatividade que a nossa classe tem. Isso é histórico”, disse. Ela também comemorou o sucesso da votação eletrônica e a participação expressiva da classe. “Foram mais de 6 mil votos em uma eleição que não é obrigatória. É bastante significativo”.
A secretária-geral, Eva Franco, destacou o simbolismo do 11 de agosto para a advocacia e a relevância de encaminhar ao TJPA nomes qualificados para representar a classe no Judiciário. “Hoje celebramos a democracia e a escolha de uma maioria. Encaminhamos nomes preparados, homens e mulheres, para representar a Justiça no Pará”, afirmou. Já o secretário-adjunto, Alexandre Scherer, ressaltou que a votação eletrônica “vai ficar registrada para muitas gerações” e elogiou a adesão da categoria.
O presidente da Comissão Eleitoral, Sávio Melo, celebrou o êxito do processo e reconheceu o trabalho de todos os integrantes do grupo. “Foi muito desafiador, mas graças ao empenho e dedicação de todos, conseguimos entregar uma eleição de ampla participação, transparente e com lisura”, concluiu.
Inovação
Esta foi a primeira eleição que a OAB-PA realizou de forma online, utilizando o sistema VotaNet, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (OAB-PA), já aplicado em outros pleitos. Todos os advogados e advogadas aptos a votar receberam um link de votação, que também ficou disponível no site da Ordem, e tiveram acesso com login e senha do Gov.br, plataforma oficial do governo federal. O único requisito era estar com a anuidade em dia e com o cadastro atualizado.
Também foi inédito o uso de cota racial em uma eleição do Quinto Constitucional da OAB-PA, com um terço dos candidatos ocupando vagas do tipo. Além disso, foi a primeira vez que houve paridade de gênero em uma lista sêxtupla. Dessa forma, metade da lista a ser enviada ao TJPA é composta por candidatas mulheres e metade por homens.
Etapas
O processo até aqui foi dividido em várias fases. Em março deste ano, a OAB-PA publicou o edital com as regras para participação, exigindo dos interessados requisitos como notório saber jurídico, reputação ilibada, mais de 10 anos de exercício profissional e idade entre 35 e 70 anos. Também ficaram vedadas candidaturas de quem ocupa mandato eletivo na Ordem.
As inscrições foram realizadas em abril e, em junho, o Conselho Seccional promoveu a arguição dos candidatos. Após três escrutínios, via voto eletrônico seguro, foram definidos os 12 nomes, sendo seis mulheres e seis homens, que agora disputaram o voto da advocacia, obedecendo os critérios de paridade de gênero e cota racial.
Nesta etapa, a classe pode votar em até seis candidatos, sendo três homens e três mulheres, dentre os 12 selecionados previamente pelo Conselho Seccional. A partir daqui, a lista sêxtupla será enviada ao TJPA, que formará a lista tríplice, reduzindo os candidatos a três nomes, a serem encaminhados ao governador do Pará, Helder Barbalho, responsável por escolher e nomear o próximo desembargador ou desembargadora que representará a advocacia nas decisões do Judiciário estadual.
Confira abaixo a lista dos 6 candidatos e candidatas que seguem na disputa:
Anete Penna: 3.173
Patrícia Bahia: 3.033
Roberta Veiga: 1.269
Jarbas Vasconcelos: 2.527
João Paulo Lédo: 2.058
Hugo Mercês: 1.346
