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Nota oficial sobre protestos em Santarém

Nota de Pesar – Oswaldo Coelho

Nota de pesar – Luan Rosas Lima Teixeira

Nota de pesar – José Maria de Jesus Rocha

Nota de pesar – Luan Rosas Lima Teixeira

Nota Oficial

OAB Pará recebe advogados de todo o Estado para III Colégio de Presidentes das Subseções

Membros da OAB-PA são homenageados em solenidade pelos 30 anos do CONSEP e do SIEDS

Após negociação da OAB-PA, plano de saúde da advocacia terá reajuste mínimo de 1,64% em 2026

OAB-PA retoma sessões do Conselho Seccional e aprova mudanças administrativas e benefícios à advocacia

Entidades do sistema de Justiça se reúnem na OAB para planejar ações e compromissos contra violência de gênero em 2026

OAB participará de audiência pública do TSE sobre inclusão de povos originários nas Eleições de 2026

Após atuação da OAB Pará, juiz decide que multa a advogado exige comprovação de nexo de causalidade

CODEM passa a oferecer atendimento exclusivo para advocacia paraense

OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará PF

OAB-PA discute melhorias no atendimento à advocacia com a Secretaria de Finanças de Belém

Nota de pesar – Maria Santana da Luz Ferreira

Nota de pesar – Solon Couto Rodrigues Filho

Comissão Especial do CFOAB promove seminário virtual sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas

OAB-PA promove reunião institucional e amplia debate técnico sobre mudanças no IPTU em Belém

Janeiro Branco: OAB Pará reforça compromisso com a saúde mental e amplia debate com Comissões

Nota de pesar – Manoel Dornelles Barreto Viana

OAB-PA define anuidade de 2026 e descontos para advocacia paraense

Nota de Pesar – Irmã Henriqueta Cavalcante

Prazo para Sociedades de Advogados se adequarem à Lei nº 15.270/2025 é prorrogado para 31 de janeiro

Nota pública à advocacia paraense

Nota de Pesar – Antônio Villar Pantoja

OAB-PA encerra 2025 com avanços em serviços, inclusão e fortalecimento institucional

Nota de Pesar – Amparo Monteiro Paixão do Nascimento

OAB-PA vai reunir poder público, setor produtivo e sociedade civil para debater IPTU em Belém

OAB-PA entra com Ação Civil Pública contra Meta, bancos e empresas de telefonia contra o Golpe do Falso Advogado

Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-PA publica recomendação sobre a Lei nº 15.270/2025

Escola Superior da Advocacia da OAB Pará homenageia professores em cerimônia de encerramento

TJPA escolhe nomes da advocacia para preencher vagas abertas no TRE Pará

Nota de Pesar – Paulo Bosco Mileo Gomes Vilar

TJPA desmobiliza Gabinetes e unidades temporariamente para obra de ampliação da sede

Nota de Pesar – Luan de Jesus Costa

Alepa aprova projeto da OAB-PA que institui piso salarial para advocacia paraense

Conselho Federal da OAB batiza sede em Brasília como ‘Casa da Advocacia Ophir Cavalcante’

Na última sessão do Conselho do ano, OAB Pará define anuidade de 2026 e reafirma políticas contra discriminação

OAB Pará amplia ofertas de planos de saúde para advocacia paraense

OAB Pará convoca advogados para retirada de documentos físicos antes de descarte definitivo

Nota de pesar e solidariedade

Advogado Luiz Araújo recebe medalha Padre Bruno Sechi em reunião do Consep

OAB Pará lança cartilha sobre Justiça Climática na Amazônia durante a COP 30

Lar da Providência: OAB Pará cobra clareza e proteção aos idosos em meio a tratativas sobre o imóvel

OAB Pará aprova proposta de ação civil pública contra plataformas digitais para combater o Golpe do Falso Advogado

OAB-PA lança projeto itinerante para aproximar a instituição da advocacia do interior

Advogada da OAB-PA é empossada na Ordem dos Advogados de Paris, na França

OAB-PA desmente notícia falsa sobre sua atuação na COP 30, em Belém

Durante a COP 30, OAB-PA e UFPA promovem em Belém curso internacional de Direito Climático

OAB-PA participa de ato contra Volkswagen

OAB-PA promove debate sobre justiça climática e responsabilidade institucional durante a COP 30

Nota de pesar

‘Diálogos para o Futuro’: OAB-PA promove fórum na COP 30 e reforça protagonismo jurídico da Amazônia

Multiculturalismo Jurídico: OAB-PA promove debate sobre justiça climática e cidadania durante a COP 30

Nota de apoio e solidariedade aos empreendedores paraenses que atuam na COP 30

OAB-PA marca presença na COP 30 com representação nas principais discussões globais e programação própria

Nota de Pesar – Gilzely Medeiros de Brito Cavalcante

Nota de repúdio da OAB-PA em resposta às publicações do INSS e DPU

OAB-PA repudia acusações sobre fechamento do Coworking da Advocacia

Summit Jurídico-Contábil reunirá especialistas para debater Reforma Tributária

CNJ realiza pesquisa nacional sobre a percepção do Judiciário

OAB-PA apoia pesquisa de satisfação do TRT8 sobre a prestação de serviços da Justiça do Trabalho

OAB-PA se reúne com órgãos do sistema de Justiça para alinhar ações durante a COP 30

OAB-PA promove ciclo de debates para conscientizar e orientar contra o golpe do falso advogado

Lançamento da primeira feira de empreendedorismo jurídico da Região Norte terá nomes da advocacia e do poder público

Conselho Seccional da OAB-PA delibera sobre processos de interesse social e recursos relativos ao Quinto Constitucional

OAB-PA promove o II Seminário de Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial

Nota de Pesar – Aldo Homero Cabral Antunes

Livro ‘Regularização Fundiária – REURB por Mulheres’ é lançado no Plenário da OAB-PA

Nota de Pesar – Nerilene Cory

OAB-PA: 93 anos de história e conquistas de toda a advocacia paraense

Nota Oficial – Advocacia Pública

Presidente da OAB-PA participa de evento internacional em Londres que prepara debates para a COP 30

Nota Oficial – Afastamento do presidente da Subseção de Ananindeua

Nota de pesar – Maria Laura de Castro Mamoré

OAB-PA participa do 1º Encontro Nacional de Interiorização, promovido pelo Conselho Federal

Nota oficial – Caso da Subseção de Ananindeua

Belém se firma como polo de debates ambientais na VII Conferência Internacional de Direito Ambiental

OAB-PA realiza II Colégio de Presidentes das Subseções e fortalece diálogo com advocacia do interior

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PA integra ação contra preços abusivos em hospedagens para COP 30

Após caso de intolerância religiosa, OAB-PA vai acionar Ministério Público e Defensoria contra prefeito de Parauapebas

OAB-PA e Fetagri se reúnem com Corregedoria do TJPA e pedem medidas para enfrentar problema fundiário no Pará

Conselho da OAB-PA reconhece legitimidade de organizações indígenas, quilombolas e tradicionais em processo sobre REDD+

VII Conferência Internacional de Direito Ambiental será realizada em Belém neste mês; inscrições estão abertas

OAB-PA recomenda à Prefeitura de Belém regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas

Prefeitura de Belém tem até final de setembro para adotar providências contra tração animal

Jovem advocacia do Pará realiza primeiro Colégio Regional de Presidentes da Cojad

OAB-PA celebra sentença histórica contra trabalho análogo à escravidão na Amazônia

OAB-PA realiza o primeiro Colégio de Presidentes de Comissões Temáticas da gestão 2025-2027

OAB-PA, Amatra8 e Amepa assinam protocolo contra discriminação de gênero no sistema de Justiça

Atuação da OAB-PA resulta na criação de força-tarefa para investigar crimes no Complexo de Americano

Anete Penna é nomeada desembargadora pelo Quinto Constitucional da advocacia

TJPA define lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia

Nota de Pesar – Diogo Seixas Condurú

Presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, concedeu entrevista exclusiva ao JuriNews; confira

OAB-PA participa de reunião para coibir preços abusivos em hospedagens durante a COP 30

Prima Facie, peça de Débora Falabella, terá sessão exclusiva para a advocacia nesta sexta

Em ato no TJPA, OAB-PA formaliza entrega da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

OAB-PA celebra criação do Núcleo de Apoio ao Superendividado em Marabá

Na primeira eleição online da história, OAB-PA elege seis nomes para concorrer ao Quinto Constitucional

OAB-PA realiza primeira eleição online para escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

Presidente da OAB-PA empossa nova Diretoria e instala Subseção de Capitão Poço

OAB-PA promove evento cultural gratuito na Praça Barão do Rio Branco neste sábado (9)

OAB-PA celebra 19 anos da Lei Maria da Penha e reforça atuação na construção de uma sociedade justa e segura para mulheres

Lista definitiva dos advogados e advogadas aptos a votar no Quinto Constitucional

Advocacia paraense tem até esta sexta para atualizar e-mail e garantir participação na votação do Quinto Constitucional

OAB-PA participa da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

Nota de Pesar – Amarildo José Mazutti

Atuação da OAB-PA garante proibição de carroças com tração animal na praia de Ajuruteua

Nota de Pesar

Nota de pesar – José Nazareno Nogueira Lima

Evento na OAB-A marca os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

OAB-PA repudia acusações infundadas e denuncia tentativa de deslegitimação institucional

OAB-PA fortalece compromisso com direitos LGBTQIAPN+ no Dia Internacional do Orgulho

Advogados paraenses tomam posse no IAB durante evento na sede da OAB-PA

Quinto Constitucional: OAB-PA define 12 nomes que concorrerão à vaga no TJPA

OAB-PA encerra fase recursal do Quinto Constitucional após mais de 13 horas de deliberação

CAAPA realiza I Colégio de Delegados Regionais para fortalecer ações assistenciais no Pará

OAB-PA reforça compromisso institucional no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Nota de pesar – Fábio Amaro Pampolha Xerfan

Conselho Seccional da OAB-PA aprova apresentação de reclamação disciplinar ao CNJ contra desembargador do TJPA

Nota de Pesar – José Maria da Consolação

OAB-PA visita Casa da Mulher Brasileira para reforçar parcerias no combate à violência contra a mulher

Conselho Seccional da OAB-PA define regras para lista que escolherá novo desembargador do TJPA

Em Belém, OAB-PA discute parceria com a recém-criada Secretaria Municipal da Mulher

Com a presença da diretoria da OAB-PA, solenidade marca fim da inspeção do CNJ no TJPA

Advogados se reúnem para debate sobre a COP 30 com participação da OAB-PA

OAB-PA contesta reajuste da Unimed e ajuíza ação judicial para proteger a advocacia

Belém recebe especialista português que influenciou o CDC para debater cidadania digital

Em evento na OAB-PA, especialista português destaca atraso do Brasil na atualização do CDC

Abril Laranja: Comissão da OAB-PA intensifica ações contra maus-tratos e reforça conscientização

Confira lista provisória com candidatos e candidatas inscritas para a seleção do Quinto Constitucional da OAB-PA

Golpe do FGTS: OAB-PA orienta como evitar fraudes e o que fazer caso seja vítima

Em Castanhal, OAB-PA participa de debate sobre violências contra a mulher em programação da Unama

Sessão Solene em homenagem aos 123 anos da Seju teve presença do presidente da OAB-PA

Confira a lista definitiva dos 29 candidatos inscritos no processo seletivo do Quinto Constitucional da OAB-PA

Nota de Pesar – Paulo Ernesto de Oliveira Lopes de Souza

Câmara Municipal de Belém inaugura novo Plenário com presença de autoridades dos três Poderes

OAB-PA completa 100 dias com ações marcantes e foco na valorização da advocacia

Comissão dos Direitos do Trabalho da OAB-PA participa de ação social com orientações jurídicas nesta quinta (1º)

Nota de Pesar – Ulisses Eduardo Carvalho d’Oliveira

OAB-PA lança ‘Cartilha sobre Desembargo Ambiental’ com orientações para regularização de áreas embargadas

OAB-PA defende decisões comprometidas com os direitos da criança e livres de estigmas e generalizações

Presidente da OAB-PA articula sede própria da Subseção de Bragança em parceria com a Prefeitura

Belém sediará Conferência Internacional de Direito Ambiental em evento pré-COP 30

Nota de pesar – Bianka dos Santos Banos Brasil

Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PA publica decisões sobre impugnações; confira

Curso de Iniciação à Advocacia da OAB-PA marca novo ciclo de formação profissional no Estado

Atuação da OAB-PA garante anulação de cobrança inconstitucional de ISS em Belém

I Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027 da OAB-PA tem foco no fortalecimento da advocacia

Conselho da OAB-PA determina regras para sabatina do Quinto Constitucional, prevista para junho

OAB-PA orienta integrantes a manterem isonomia no processo do Quinto Constitucional

Nota de Pesar – Ulisses Pereira Cavalcante

Direitos das mães no trabalho: saiba o que diz a lei e quais obrigações são garantidas

Presidente da OAB-PA entrega relatório ao TJPA e propõe medidas para dar celeridade ao atendimento da advocacia

OAB-PA recebe terreno da Prefeitura de Ananindeua para uso da Subseção local

OAB-PA apoia movimento para que Parauapebas sedie nova universidade estadual

OAB-PA participa de reunião para discutir entraves em processos de usucapião extrajudicial

Em Castanhal, OAB-PA participa de debate sobre violências contra a mulher em programação da Unama

Golpe do FGTS: OAB-PA orienta como evitar fraudes e o que fazer caso seja vítima

Confira lista provisória com candidatos e candidatas inscritas para a seleção do Quinto Constitucional da OAB-PA

Abril Laranja: Comissão da OAB-PA intensifica ações contra maus-tratos e reforça conscientização

OAB-PA participa de reunião para discutir entraves em processos de usucapião extrajudicial

OAB-PA e Comissão de Prerrogativas repudiam fala de prefeito de Monte Alegre; confira nota

Quinto Constitucional: advogados podem se inscrever no processo seletivo a partir desta sexta (4)

Confira a lista provisória de advogados aptos a votar na seleção do Quinto Constitucional

Reunião entre OAB-PA e TJPA busca diálogo e alinhamento no combate à morosidade da Justiça

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: OAB-PA reforça papel da advocacia na inclusão

Mês da Mulher: Lei do Feminicídio completa 10 anos em março; conheça avanços e desafios

OAB-PA lança Clube do Livro e inicia discussões com leitura de bell hooks

Comissão da OAB-PA inicia campanha pela aprovação da Lei de Execução Penal no Estado

Solenidade da OAB-PA recebe novas advogadas e reforça luta por equidade na profissão

OAB-PA lança Cartilha da Mulher Advogada com orientações sobre direitos e prerrogativas

Vice-presidente da OAB-PA participa de evento sobre paridade de gênero no Cesupa

Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PA promove evento de acolhimento no Mês da Mulher

Novos juízes do TED da OAB-PA são empossados nesta segunda-feira (24)

OAB-PA intensifica ações e lança cartilha para combater ‘Golpe do Falso Advogado’ no PIX

OAB-PA promove evento em alusão ao Mês da Mulher com discussões relevantes sobre direitos

Integrantes da OAB-PA participam de evento do TRT8 sobre gênero e saúde mental

OAB-PA sedia lançamento de livro sobre contratos internacionais na Administração Pública

21 de março: Dia Internacional contra a Discriminação Racial traz reflexão sobre preconceitos

Nova diretoria da Subseção de Ananindeua da OAB-PA é empossada em cerimônia especial

OAB-PA esclarece aumento do plano de saúde e busca alternativas para advocacia

Nota de Pesar – Marileuda Costa Bezerra

Edital com regras para seleção do Quinto Constitucional é publicado pela OAB-PA

Comitiva da OAB-PA participa da posse solene do Conselho Federal da OAB, em Brasília

OAB-PA orienta população sobre ‘Golpe do PIX’; veja como se proteger

OAB-PA publica Resolução que dispõe sobre regras do Quinto Constitucional

Com a presença da diretoria da OAB-PA, solenidade marca fim da inspeção do CNJ no TJPA

Dia do Consumidor: OAB-PA orienta sobre como identificar práticas abusivas no mercado

Advogados se reúnem para debate sobre a COP 30 com participação da OAB-PA

Em Belém, OAB-PA discute parceria com a recém-criada Secretaria Municipal da Mulher

OAB-PA acompanha procedimento instaurado no CNJ sobre decisão do TJ-PA no caso Luiz Sefer

Confira como fica o expediente na OAB-PA durante o período do Carnaval!

Quinto Constitucional 2025: OAB-PA realizará Audiência Pública no próximo dia 07 de março. Participe!

Curso de especialização em Direito Eleitoral e fortalecimento de parceria institucional norteiam relação entre OAB-PA e TRE-PA

Sustentação Oral: OAB-PA e ATEP reivindicam respeito a prerrogativa da advocacia em reunião no TRT8

Quinto Constitucional, saúde financeira e eventos regionais foram temas que dominaram a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional em 2025

Nota de Pesar – Carla Cristina Silva Soares

Nota de Pesar – José Maria Fragoso Toscano

Em reunião com a presidência do TJ-PA, diretoria da OAB-PA abordou demandas cruciais da advocacia paraense

Honorários de Sucumbência: Pleno do TJE-PA julga procedente pedido em Ação Direta de Incostitucionalidade da OAB-PA

OAB-PA acompanhou desde o início manifestação contra lei que rege educação dos povos indígenas

Comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos exigem providências contra maus tratos a presos

Modernização: Diretoria e Conselho Seccional promovem mutirão no Casarão da Ordem

Nova diretoria e membros do Sistema OAB-PA foram empossados em emocionante e histórica solenidade

Prerrogativas: Procuradoria do Estado do Pará atendeu pleito da OAB-PA para permitir acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da SEDUC

Justiça Federal: confira a escala de magistrados e servidores que atuarão no plantão judicial até o dia 31 de janeiro!

Jovem Advocacia: novos diretores e integrantes da COJAD foram empossados pelo presidente Sávio Barreto

Nota de Pesar – Marcello Lavenère Machado

Nota de Pesar – Adalberto Guimarães Neto

Presidentes da OAB-PA entregam convite para a posse da nova diretoria para o triênio 2025-2027 à presidente do TJPA

Empossada a nova diretoria da CAAPA para o triênio 2025-2027

Presidente Sávio Barreto conduziu a solenidade de posse administrativa (híbrida) das 29 diretorias de subseções eleitas para o triênio 2025-2027