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8294 Resultados

Comissão temática rejeita qualquer violação ao devido processo legal e restrições à atuação da advocacia
03 De June De 2020
OAB-PA e CAA-PA instituem regime diferenciado de atendimento
01 De June De 2020
Sistema OAB Pará lamenta o falecimento do Padre Bruno Sechi
30 De May De 2020
Comissão de trabalho e subseção da OAB em Santarém expressam preocupação com violação a direitos fundamentais em Decreto Municipal
29 De May De 2020
Atraso no pagamento de RPV's: OAB-PA aciona a Justiça Federal para cobrar soluções da CEF
28 De May De 2020
Comissão de Meio Ambiente manifesta preocupação com aumento do desmatamento na Amazônia Legal
27 De May De 2020
Desagravo Público: OAB-PA emite nota em favor da presidente da subseção de Parauapebas
27 De May De 2020
Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PA presta solidariedade à presidente da subseccional de Parauapebas
26 De May De 2020
Governo do Estado acolhe pleito da OAB-PA, edita Decreto nº 777 e escritórios de advocacia poderão abrir após lockdown
26 De May De 2020
Para garantir o exercício da advocacia como função essencial, OAB-PA solicita alteração no Decreto Estadual nº 777
25 De May De 2020
Suspensão dos prazos processuais: OAB-PA solicita prorrogação ao CNJ
24 De May De 2020
OAB-PA manifesta preocupação com alguns aspectos estabelecidos em Portaria do TJE-PA
18 De May De 2020
Comissão temática repudia realização do ENEM Digital em novembro deste ano
15 De May De 2020
OAB Pará decreta luto oficial de três dias
13 De May De 2020
Sistema OAB-PA e SENPA repudiam declarações de secretária de Saúde de Santarém
10 De May De 2020
OAB-PA pleiteia prorrogação da suspensão dos prazos ao TJE, TRT8 e Justiça Federal em todo o Pará
08 De May De 2020
COVID-19: OAB-PA e CAA-PA disponibilizarão auxílio alimentação
04 De May De 2020
OAB-PA comunica descumprimento de acordo à Justiça Federal e cobra aplicação de multa ao Banco do Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal
04 De May De 2020
Demandas da OAB-PA são atendidas em Portaria publicada pelo TJE-PA
30 De April De 2020
Pleito da OAB-PA é acolhido pelo TRT8 e audiências nas Varas do Trabalho poderão ser realizadas por videoconferência
29 De April De 2020
Pleito da OAB-PA é acolhido pelo TRT8 e audiências nas Varas do Trabalho poderão ser realizadas por videoconferência
29 De April De 2020
Acesse os contatos disponíveis do MPE!
28 De April De 2020
XXXI Exame de Ordem Unificado: Realização da 2ª fase é adiada
27 De April De 2020
Acordo firmado entre OAB-PA e Estado possibilita a doação de mais de R$ 4 milhões ao Pará no combate à COVID-19
24 De April De 2020
Nota de Pesar - José Roberto Maia Bezerra
24 De April De 2020
Pandemia da COVID-19: Confira todas as medidas adotadas pela OAB-PA em favor da advocacia!
15 De April De 2020
Pandemia da COVID-19: Confira todas as medidas adotadas pela OAB-PA em favor da advocacia!
14 De April De 2020
OAB cria Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia
14 De April De 2020
Nota de Pesar - Silvino Everton Soares Diniz
14 De April De 2020
OAB-PA e CEF firmam acordo para recebimento de alvarás e RPV’S
07 De April De 2020