Home / Notícias

Sistema de Alvará Eletrônico funcionará a partir de agosto na Justiça Federal

2be223c9 70cb 4ba2 b135 db9ac30150d1Direção do Foro da Justiça Federal no Pará estabeleceu que o início do SAE será no dia 03 de agosto. Ferramenta possibilitará o acompanhamento em tempo real dos procedimentos de soltura. Gradualmente, o sistema está sendo implantado nas unidades da federação ocorreu, contemplando solicitação dos tribunais regionais federais. Previsão é que a implantação seja finalizada em dois anos.

Criado pelo Conselho da Justiça Federal, o SAE agilizará a expedição de alvarás de soltura dos presos federais e já está em funcionamento na Seção Judiciária de Minas Gerais. A 35ª Vara Federal funcionou como unidade piloto para implantação. Em seguida, o sistema eletrônico estendeu-se para as demais Varas Criminais daquele estado.

Para mais informações e esclarecimentos, faça contato com o Núcleo Judiciário da SJPA: (91) 3299-6181 ou pelo e-mail nucju.pa@trf1.jus.br

Anexos