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OAB-PA e OAB-PB divulgam nota em favor de liderança pelos direitos das religiões afro-brasileiras

097b96ee d5df 46eb 8191 a2c4a72b1151A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, juntamente com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB - Seção Paraíba, apresentam "Nota de Solidariedade" em favor da Sra. Adna Santos, Mãe Baiana de Oyá, Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial no Distrito Federal.

Em áudios divulgados pela imprensa nacional, o presidente da Fundação Palmares, prestando desserviço para a instituição que deveria proteger e aprimorar, profere ofensas contra Mãe Baiana, atingindo com a mesma ferocidade e violência a todos os povos tradicionais de matriz africana, ignorando a laicidade do Estado, a promoção e proteção da diversidade cultural e religiosa, contrariando os objetivos da Fundação Cultural Palmares, instituída pela Lei 7.668/88, bem como a moralidade na administração pública, conforme prevê o art. 37 da Constituição da República.

Mulher, Negra e Iyalorisà, Mãe Baiana de Oyá é uma importante liderança pelos direitos das religiões afro-brasileiras, no confronto ao inimigo histórico do Povo Brasileiro, o racismo. Ficam os votos de solidariedade e apoio à Màe Baiana de Oyá, juntamente com a certeza de que o histórico de luta e árduo trabalho pela liberdade religiosa transcendem tais ofensas, contribuindo para a construção de um país justo, livre, solidário e plural.

Signatários da nota:

Comissão de Direito e Defesa Liberdade Religiosa da OAB-PA

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB-PB

Instituto Bamburusema de Cultura Afro-Amazônica - IBAMCA

Rudembo Ngunzo Wá Bamburusema, Movimento

Atitude Afro Pará, AFAIA - Associação dos Filhos e Amigos do ILE IYA OMI ASE OFA KERE

Bambare Arte e Cultura Negra

FOPAFRO - FÓRUM PARAENSE DE POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

Anexos