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<p style="text-align: justify;"><br /><img class="right" style="text-align: justify; float: right;" src="images/stories/2013/POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_169-lll.jpg" alt="POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_169-lll" width="320" height="198" />A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento assumiu, hoje (01) à noite, o cargo para o biênio 2013-2014. A sessão solene marcou o encerramento do mandato da desembargadora Raimunda do Carmo Noronha. Na cerimônia, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves foi empossado vice-presidente. Membros do Conselho da Magistratura também tomaram posse.</p> <p style="text-align: justify;">Ao ler o pronunciamento oficial da Ordem, o presidente em exercício, Nelson Souza, declarou: “A advocacia paraense vem uníssono reafirmar sua posição de se aproximar da magistratura estadual para realizar justiça”. Em outro momento, o advogado mencionou a tragédia ocorrida no último final de semana no Rio Grande do Sul. “Devemos tomar como exemplo o episódio ocorrido em Santa Maria, que é um sinal da urgência para a tomada de medidas de prevenção”.</p> <p style="text-align: justify;"><img class="left" style="text-align: justify; float: left;" src="images/stories/2013/POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_178-iiiu.jpg" alt="POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_178-iiiu" width="320" height="196" />Ao concluir a leitura do documento, o presidente em exercício revelou o que a OAB espera da relação que irá estabelecer com a nova administração do TJE nos próximos dois anos. “Nós, advogados paraenses, esperamos, juntamente com o Poder Judiciário, abraçar a causa comum de uma Justiça célere, eficiente, acessível, moderna e, fundamentalmente, humana”.</p> <p style="text-align: justify;"><strong><img class="right" style="float: right;" src="images/stories/2013/POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_46-999.jpg" alt="POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_46-999" width="320" height="200" /></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Despedida</strong></p> <div style="text-align: justify;">Em seu discurso de despedida, a desembargadora Raimunda do Carmo Noronha afirmou que o grande marco de sua gestão foi a contratação de pessoal para servir tanto na Região Metropolitana de Belém quanto no interior do estado, reduzindo consideravelmente o déficit de mão de obra, que estava estimada, em 2009, em quase mil servidores. “Nesses dois anos, foram nomeados 742 servidores, sendo 681 para área fim e 61 para área meio. No interior foram 412 e, na capital, foram 330”, detalhou.</div> <p><strong><img class="left" style="text-align: justify; float: left;" src="images/stories/2013/POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_131-111.jpg" alt="POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_131-111" width="320" height="199" />Propostas</strong></p> <p style="text-align: justify;">Diante do governador Simão Jatene e do deputado estadual Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa, a desembargadora Luzia Nascimento defendeu que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado precisam estar em sintonia. “Proponho a criação de um gabinete de situações. De forma conjunta e pró-ativa, ele poderá se antecipar às demandas que possam ocasionar fraturas na esfera de governabilidade e tomadas de decisões”, ponderou</p> <p style="text-align: justify;">A desembargadora informou que já elegeu algumas prioridades, dentre elas, que sua administração desprenderá todo esforço para dotar Belém com dois modernos e funcionais Fóruns Cível e Criminal: “Com toda a acessibilidade, equipamentos e sistema operacionais compatíveis com a demanda processual”, garantiu a desembargadora.</p> <div style="text-align: justify;"><img class="left" style="float: left;" src="images/stories/2013/POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_76-66666666.jpg" alt="POSSE-NOVA-PRESIDENTE-TJE_76-66666666" width="320" height="198" />O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o deputado federal, Claudio Puty, e representantes do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado também estiveram presentes.</div> <p style="text-align: justify;"><strong>Diretoria</strong></p> <div style="text-align: justify;">Na cerimônia, ainda foram empossados o desembargador Ronaldo Marques Valle, na Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, e a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior.</div> <p> </p> <p><strong><span style="color: #ff0000;">Leia a íntegra do discurso do presidente em exercício da OBA-PA, Nelson Souza:</span></strong></p> <p style="text-align: justify;">"Minhas senhoras, meus senhores.</p> <p style="text-align: justify;">É com imensa satisfação que a Ordem dos Advogados do Brasil por sua seccional paraense se faz presente em augusto momento republicano de posse da nova direção do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.</p> <p style="text-align: justify;">A Ordem se faz presente neste momento muito menos por regra protocolar estabelecida pelos ritos cerimoniais do que pela oportunidade de abraçar fraternalmente a Corte de Justiça do Estado do Pará no exato momento de transmissão de sua presidência. E no expresso desejo de perpetuar com ela a majestosa tarefa de desenvolver o sistema de justiça democrático e necessariamente justo.</p> <p style="text-align: justify;">Nesta alegre noite de sexta-feira ao passo das loas e auguros de pleno êxito aos Desembargadores que agora assumem o compromisso de guiar os caminhos do Judiciário paraense, vem a advocacia paraense, em uníssono, reafirmar sua mais alta convicção de aproximar-se da magistratura estadual para realizar o fim último da justiça.</p> <p style="text-align: justify;">Não pretendemos, nós advogados, definir uma agenda de trabalho para a Corte nem mesmo esse seria o momento adequado para tanto. Não obstante, permita a benevolência de todos os presentes para que se expressem alguns fugidios pensamentos que resumam, em essência, os ânimos e os anseios dos advogados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.</p> <p style="text-align: justify;">É crença de uma parte substancial da humanidade que o segredo do sucesso está calcado em uma dose bastante considerável da aleatoriedade, que vulgarmente chamamos sorte.</p> <p style="text-align: justify;">Desta forma, cada qual, ainda que inconscientemente, desenvolve seu próprio ritual de boa-venturança buscando obter algum controle sobre o imponderável.</p> <p style="text-align: justify;">A esperança que a sorte seja nossa companheira na prevenção dos erros do passado que persistem no futuro é lançar pequena canoa em alto-mar, é erguer construção sobre terreno movediço.</p> <p style="text-align: justify;">A triste e amargurante tragédia ocorrida neste último final de semana em Santa Maria/Rio Grande do Sul é o malsinado alerta da urgência e da necessidade das medidas de prevenção.</p> <p style="text-align: justify;">Com essa ideia em mente pretendemos fazer conexão sobre nossas próprias responsabilidades para o futuro e diante do povo paraense.</p> <p style="text-align: justify;">Em 1988 a Constituição da República arquitetou um complexo e eficiente sistema de Justiça com características democráticas e republicanas projetando responsabilidades sobre as costas da Magistratura, Advocacia e Ministério Público.</p> <p style="text-align: justify;">Responsabilidades que só não se assemelham ao Atlas mitológico que carrega o mundo nas costas, porque não se trata de castigo dos Deuses nem qualquer um dos três pode ser deixado solitário no desempenho de tão grande tarefa.</p> <p style="text-align: justify;">Proponho, dentro de todo esse contexto, que, em seu devido tempo e lugar, esta Corte de Justiça seja protagonista em estimular a edição entre nós da versão paraoara <strong>do Pacto Republicado</strong> assinado no nível federal pelo Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Presidência da República.</p> <p style="text-align: justify;">O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará e o Governo do Estado do Pará podem, irmanados no benefício comum e soberano do valoroso povo paraense, abraçar a causa comum de uma justiça célere, eficiente, acessível, moderna e, fundamentalmente, humana.</p> <p style="text-align: justify;">Já dizia o poeta:</p> <p style="text-align: justify;">“Aproveite o tempo</p> <p style="text-align: justify;">o tempo que não volta nem espera</p> <p style="text-align: justify;">Não convida o espectador</p> <p style="text-align: justify;">Só espera que se manifeste e</p> <p style="text-align: justify;">Aproveite.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ande ao passo do tempo</p> <p style="text-align: justify;">Ele não corre nem anda</p> <p style="text-align: justify;">Vai com deve ir nem rápido nem lento</p> <p style="text-align: justify;">Mas acorde não espere ele te esperar</p> <p style="text-align: justify;">Ande.”</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">É com esta mensagem de coragem e de esperança que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, comparece a esta cerimonia de posse dos novos dirigentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.</p> <p style="text-align: justify;">Desejamos-vos a <strong>sabedoria</strong> para com inteligência e luz dirigir o Poder Judiciário estadual.</p> <p style="text-align: justify;">Desejamos-vos o <strong>entendimento</strong> para cultivar a amizade e os laços de respeito que ligam nossas instituições.</p> <p style="text-align: justify;">Desejamos-vos ouvir o <strong>conselho</strong> que indica o caminho a seguir.</p> <p style="text-align: justify;">Desejamos-vos a <strong>fortaleza</strong> para proteger-vos nos momentos de fraqueza.</p> <p style="text-align: justify;">Desejamos-vos a <strong>ciência</strong> para a persistência no trabalho e no estudo dioturnos.</p> <p style="text-align: justify;">Desejamos-vos a <strong>piedade</strong> para reconhecer a humilde natureza humana.</p> <p style="text-align: justify;">Desejamos-vos o <strong>temor</strong> não de medo, mas de respeito ao Altíssimo e ao milagre da vida que Ele nos concede.</p> <p style="text-align: justify;">São nossos sinceros e amáveis desejos a esta administração que se inicia hoje e a todos os magistrados e servidores que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Pará</p> <p style="text-align: justify;">Muito obrigado. Boa noite!"</p>

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