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Na oportunidade, o presidente exercício da Ordem propôs maior diálogo no que diz respeito à implementação da lei de cargos e salários de procuradores e consultores jurídicos municipais, reivindicou assentos para a OAB nos conselhos municipais e mais interação entre as duas instituições na questão relacionada ao fechamento do “Lixão do Aurá”.
No início da visita, Alberto Campos presenteou o prefeito com um dos volumes de uma publicação que conta a história da OAB, uma agenda e uma gravação de DVD do “Circuito da Corrida dos Advogados”. Além disso, o presidente em exercício convidou Zenaldo para participar do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB no Brasil, que será realizado em Belém, nos dias 25 e 26 de abril deste ano.
Pleitos
Após cumprir o protocolo, Alberto solicitou que o prefeito seja sensível à causa pleiteada por consultores e procuradores municipais. “Pedimos que o prefeito olhe com sensibilidade para a demanda dos colegas advogados, que é justamente a implementação da lei de cargos e salários dessa carreira”, reforçou o presidente. Zenaldo Coutinho, por sua vez, informou que a referida lei não foi inclusa no orçamento do município para 2013.
Contudo, o prefeito garantiu que o tema será tratado com responsabilidade. “Nada impede de conversamos sobre essa questão. Devemos utilizar os mecanismos legais para valorizar cada vez mais a classe”, declarou o Zenaldo. O prefeito ainda confirmou ao presidente em exercício que a OAB terá assentos nos diversos conselhos municipais existentes em Belém para discutir determinadas temáticas.
Lixão
Quanto ao “Lixão do Aurá”, Alberto Campos destacou que a OAB possui uma comissão de Meio Ambiente para discutir os desdobramentos do fechamento do local e quais medidas serão tomadas em relação aos moradores e trabalhadores da área. O prefeito, porém, reconheceu que o assunto é delicado e comunicou que a atual gestão já adotou providências administrativas com o objetivo de checar detalhes do processo licitatório realizado na gestão anterior.
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