O assassinato do advogado Jorge Pimentel, em Tomé-açu, e as denúncias de agressão a detentos no Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI) dominaram a pauta da reunião ocorrida no início manhã de hoje (05) entre o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos - que estava acompanhado de uma comitiva de advogados da instituição, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, e o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Sousa.

Relatório

Durante o encontro realizado na sede da Segup, a OAB entregou o relatório elaborado pela ouvidora-geral e vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Ivanilda Pontes, que checou - juntamente com a presidente da subseção da Ordem em Itaituba, a advogada Cristina Bueno - as condições físicas de 35 detentos violentamente agredidos por policiais do Grupamento Tático da Polícia Militar no dia 22 de fevereiro.

O presidente da Ordem ainda solicitou que os diretores do Centro Recuperação Regional de Itaituba sejam responsabilizados pelo caso. Ainda relação ao caso ocorrido em Itaituba, a comitiva de advogados da OAB recomendou que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social cobre a adoção de normas de procedimento da Polícia Militar durante operações de inspeção nas casas penais do Pará.

Tomé-açu

Jarbas Vasconcelos aproveitou para anunciar que o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, irá solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que designe um procurador para acompanhar as investigações do assassinato do advogado Jorge Pimentel, em Tomé-açu. Jarbas ainda informou que o presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Leonardo Accioly, estará em Belém na próxima quinta-feira para conferir informações sobre o assassinato cometido no interior paraense.

Apuração

O Delegado Geral, Rilmar Firmino de Sousa, repassou informações sobre as investigações. Segundo a autoridade, os familiares das vítimas começarão a serem ouvidos pela polícia a partir de amanhã (06). No entanto, o delegado adiantou que serão encontradas dificuldades. “A maior dificuldade que nós teremos no momento é o fato do município de Tomé-açu está sem juiz na Comarca. Mas a partir de amanhã, nós engressaremos com algumas medidas cautelares”, garantiu o delegado.

Estagiário

No final da reunião, Jarbas Vasconcelos surpreendeu o secretário Luiz Fernandes Rocha com a notícia de que o estagiário com inscrição na OAB, Alexandre Samarone, havia sido atingido por três disparos de arma de fogo, dentro do Centro de Estudos Supletivos (CES), no bairro de São Brás, em Belém, por volta de 8h30 (momento em que transcorria a reunião). Ainda pela manhã, o estagiário, que também é professor de filosofia, foi submetido a um procedimento cirúrgico em um hospital particular da capital.

Comitê Integrado

Após o diálogo, o secretário de segurança pública apresentou o presidente da OAB aos integrantes do CIGESP (Comitê Integrado de Gestores de Segurança Publica do Pará), que se preparavam para discutir questões operacionais relacionadas à temática. Por outro lado, Jarbas afirmou que o comitê é um paradigma no que diz respeito à segurança pública para o restante do país.

Diante dos gestores, Jarbas Vasconcelos destacou a boa interação existente entre a OAB e o Sistema Estadual de Segurança Pública do Pará, especialmente nos anos últimos três anos. “Conseguimos construir uma relação positiva. Guardadas as autonomias, nós trabalhamos sempre em parceria. Temos um diálogo permanente”, concluiu o presidente da Ordem.

Comitiva

O vice-presidente da OAB, Alberto Campos, o diretor-tesoureiro, Eduardo Imbiriba, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, o presidente da Comissão de Jovens Advogados, Antônio Graim Neto, o presidente da Comissão de Informática, Juliann Lennon Aleixo, o conselheiro seccional Francisco Cleans, o membro da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Rodrigo Godinho, e o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Nelson Bordallo, compuseram a comitiva de advogados da Ordem que estiveram na reunião.