Atuação da OAB-PA garante anulação de cobrança inconstitucional de ISS em Belém

Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acata ADI da Ordem e determina que sociedades de advogados sejam tributadas com alíquota fixa, reduzindo carga

Conselho da OAB-PA determina regras para sabatina do Quinto Constitucional, prevista para junho

Sessão para arguir 25 candidatos terá sorteio entre suplentes e foco na transparência; lista sêxtupla será enviada ao TJPA após consulta à classe

OAB-PA orienta integrantes a manterem isonomia no processo do Quinto Constitucional

Recomendações buscam garantir igualdade de condições entre os candidatos à vaga destinada à advocacia no TJPA, reforçando o compromisso com a legalidade e a transparência

Nota de Pesar – Ulisses Pereira Cavalcante

Presidente da OAB-PA entrega relatório ao TJPA e propõe medidas para dar celeridade ao atendimento da advocacia

Documento foi recebido pelo presidente do Tribunal com abertura ao diálogo; morosidade processual lidera as reclamações da classe no Pará

Direitos das mães no trabalho: saiba o que diz a lei e quais obrigações são garantidas

Em alusão ao “Dia Das Mães”, presidente da CMA da OAB-PA orienta sobre os principais direitos das mães no ambiente de trabalho

OAB-PA apoia movimento para que Parauapebas sedie nova universidade estadual

Presidente da Ordem e lideranças se reuniram com o deputado Chicão e o reitor da Uepa para defender a instalação da Reitoria da Uespa no município

OAB-PA recebe terreno da Prefeitura de Ananindeua para uso da Subseção local

Área ao lado da sede atual estava abandonada há mais de uma década e poderá ser utilizada para ampliar a estrutura da advocacia no município

Nota de Pesar - Ulisses Eduardo Carvalho d’Oliveira

Comissão dos Direitos do Trabalho da OAB-PA participa de ação social com orientações jurídicas nesta quinta (1º)

Durante o evento promovido pela Capelania Nossa Senhora de Loreto, a Comissão prestará atendimento gratuito voltado à cidadania e aos direitos trabalhistas

OAB-PA completa 100 dias com ações marcantes e foco na valorização da advocacia

Nova gestão investe em interiorização, equidade de gênero, capacitação e defesa de prerrogativas

Câmara Municipal de Belém inaugura novo Plenário com presença de autoridades dos três Poderes

Vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo, destacou que a modernização simboliza novos tempos para a Casa Legislativa e para a população

Nota de Pesar - Paulo Ernesto de Oliveira Lopes de Souza

Confira a lista definitiva dos 29 candidatos inscritos no processo seletivo do Quinto Constitucional da OAB-PA

Sessão Solene em homenagem aos 123 anos da Seju teve presença do presidente da OAB-PA

Sávio Barreto compôs a mesa da cerimônia, na Alepa, ao lado de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Em Castanhal, OAB-PA participa de debate sobre violências contra a mulher em programação da Unama

Com auditório lotado, a palestra com a vice-presidente da OAB-PA destacou os desafios da igualdade de gênero e homenageou vítimas de feminicídio

Golpe do FGTS: OAB-PA orienta como evitar fraudes e o que fazer caso seja vítima

Trabalhadores devem ficar atentos às fraudes no aplicativo Caixa Tem. O golpe, segundo o Fantástico, já desviou mais de R$ 2 bilhões do Fundo.

Confira lista provisória com candidatos e candidatas inscritas para a seleção do Quinto Constitucional da OAB-PA

Abril Laranja: Comissão da OAB-PA intensifica ações contra maus-tratos e reforça conscientização

Entre os trabalhos do grupo estão atendimento jurídico, recebimento de denúncias, parcerias com instituições e divulgação de informações nas redes sociais

Em evento na OAB-PA, especialista português destaca atraso do Brasil na atualização do CDC

A programação debateu cidadania digital, plataformas e regulação da inteligência artificial sob perspectiva europeia

Belém recebe especialista português que influenciou o CDC para debater cidadania digital

Serão discutidas questões atuais sobre a tutela digital do consumidor, inovações tecnológicas, desafios regulatórios da inteligência artificial e o funcionamento das plataformas

OAB-PA contesta reajuste da Unimed e ajuíza ação judicial para proteger a advocacia

Todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis estão sendo adotadas para garantir o acesso à saúde com equilíbrio, previsibilidade e responsabilidade

Protocolo de intenções contra discriminação de gênero será criado pela OAB-PA com Amatra8 e Amepa

Acordo entre entidades busca promover uma cultura institucional mais igualitária e livre de preconceitos no Judiciário paraense

Presidente da OAB-PA participa de seminário em homenagem às vítimas da ditadura militar

A programação na Alepa teve a escuta de familiares de mortos e desaparecidos políticos e a participação de autoridades

OAB-PA oferece atendimento jurídico na 15ª edição da 'Ação Pet Ufra', nesta sexta-feira (11)

O evento é realizado desde 2008 e promove serviços gratuitos voltados ao bem-estar animal

OAB-PA participa de reunião para discutir entraves em processos de usucapião extrajudicial

Estiveram presentes membros da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, além de outras instituições, como a Anoreg-PA, o Iterpa e a SPU-PA

OAB-PA e Comissão de Prerrogativas repudiam fala de prefeito de Monte Alegre; confira nota

Quinto Constitucional: advogados podem se inscrever no processo seletivo a partir desta sexta (4)

A seleção é para concorrer a uma vaga de desembargador ou desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)

Confira a lista provisória de advogados aptos a votar na seleção do Quinto Constitucional

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: OAB-PA reforça papel da advocacia na inclusão

Com a presença ativa de advogados autistas, a OAB-PA fortalece parcerias para defender os direitos das pessoas com TEA e desmistificar estigmas