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Belém recebe especialista português que influenciou o CDC para debater cidadania digital

Serão discutidas questões atuais sobre a tutela digital do consumidor, inovações tecnológicas, desafios regulatórios da inteligência artificial e o funcionamento das plataformas

Elisa Vaz



A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza, nesta quarta-feira (16), o evento "Cidadania Digital: Interseções entre Brasil e Portugal", no Plenário da Ordem, em Belém, a partir das 16h. O encontro contará com a presença do professor português Mário Frota, uma das maiores autoridades internacionais em Direito do Consumidor e primeiro palestrante internacional na atual gestão.


Fundador e primeiro presidente da Associação Internacional de Direito do Consumo (AIDC) e fundador e presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), Mário Frota teve papel decisivo na consolidação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro. Ao longo das últimas décadas, tem promovido um intercâmbio constante entre Brasil e Portugal, especialmente em temas de vanguarda como consumo digital, inteligência artificial, plataformas eletrônicas e comércio digital.


A mediação do evento será do advogado Dennis Verbicaro, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PA e também professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Centro Universitário do Pará (Cesupa). Ele destaca que o momento é uma oportunidade única para debater a proteção do consumidor frente às novas tecnologias.


"Vamos discutir questões atuais sobre a tutela digital do consumidor, inovações tecnológicas, desafios regulatórios da inteligência artificial e o funcionamento das plataformas. É uma grande chance para os advogados e advogadas paraenses entenderem a nova dinâmica do mercado digital e aprenderem com a experiência europeia nesse campo", afirma o profissional.


O evento é gratuito e aberto à comunidade jurídica, estudantes e profissionais interessados nos impactos das tecnologias na relação de consumo.


Serviço


Evento "Cidadania Digital: Interseções entre Brasil e Portugal"

Local: Plenário da OAB-PA, na Praça Barão do Rio Branco, 92, Campina

Data: 16 de abril de 2025 (quarta-feira)

Horário: 16h

Palestrante: Mário Frota (Portugal) Mediação: Dennis Verbicaro (OAB-PA)

Anexos