Conselho da Ordem efetiva nove conselheiros seccionais

OAB inaugura Sala dos Advogados em Ananindeua com acesso à internet via Access Point

Advogados comemoram o sucesso da V Conferência

Ministro do TST fala sobre o direito do trabalho na promoção dos direitos humanos

Palestra de Mauro Menezes falou sobre a potencialização do direito do trabalho como direitos fundamentais

Professor emérito da Fadtur fala dos direitos da pessoa com deficiência

Direitos Humanos como

DIREITO AGRÁRIO - Especialista em estudos territoriais fala dos conflitos agrários no estado

A apresentação de trabalhos acadêmicos marcou o último dia da V Conferência dos Advogados

A garantia do direito constitucional de ampla defesa e do contraditório foi tema do mini curso de prática de processo fiscal

OAB presta homenagem aqueles que ajudaram a escrever a história da advocacia no Pará

Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão da Verdade foi tema de painel no terceiro dia da Conferência dos Advogados

Zeno Veloso defende a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

Márcio Cammarosano falou sobre sustentabilidade Ambiental e Direito

Embaixador Baena Soares mais uma estrela que abrilhantou a Conferência falando de Direito Internacional

Oficina de Juriscalc esclarece dúvida dos advogados

Direito marítimo e segurança da navegação – discussão inédita é realizada pela OAB-PA

Segurança Pública - Tema da palestra de Izabela Jatene

<p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">“Segurança Pública com a participação da comunidade: A experiência do governo do Pará”. Esse foi o tema da palestra apresentada pela&nbsp;professora Izabela Jatene, que também é a elaboradora e presidente do ProPaz.</p> <p style="text-align: justify;">Izabela conceituou defesa social e definiu quais são as responsabilidades constitucio nais das políticas de segurança pública. Ressaltou a importância da parceria e integração entra a segurança pública, as&nbsp;instituições de proteção&nbsp;e a comunidade e, ainda falou sobre os programas preventivos do governo do Pará, como a polícia comunitária, políticas de prevenção social contra a violência e a criminalidade.&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"><img class="right" style="float: right;" src="images/stories/2011/SETEMBRO/Segurana_Publica_com_a_participaao_da_Comunidade_A_experiencia_do_Governo_do_Par_3.jpg" alt="Segurana_Publica_com_a_participaao_da_Comunidade_A_experiencia_do_Governo_do_Par_3" width="300" height="200" />Izabela Jatene falou sobre a Gestão de Programas de Segurança Pública no Pará com a participação da comunidade. Especificamente sobre o ProPaz e finalizou sua palestra faendo um convite: “O ProPaz está aberto à todos aqueles que&nbsp;desejam construir uma sociedade segura, e sem violência”.</p> <p style="text-align: justify;">O promotor de justiça Frederico Oliveira também fez suas considerações sobre o assunto. Convidado para comentar a palestra, Frederico disse que apesar da importância das ações políticas, é fundamental&nbsp;o conhecimento e a ação jurídica para enfrentar as mazelas sociais, que não permitem que os cidadãos tenham&nbsp;os seus direitos respeitados. “Eu acho que a segurança pública versus a comunidade envolve várias características. Há vários confrontos nesse nicho. O que tem sido bastante discutido é a efetivação&nbsp;dos direitos dos cidadãos pelo Estado. É necessário um Estado que obedeça os vários viés sobre a segurança pública”, disse</p> <p style="text-align: justify;">O acadêmico de direito Nelson Silveira,&nbsp;que está no&nbsp;10º semestre, disse que, “estamos vivendo num mundo globalizado, então, os vários temas abordados aqui tanto os&nbsp;regionais, nacionais e até internacionais, como vejo que tem&nbsp;a presença de membros de instituições importantes como a ONU, são fundamentais para o&nbsp;conhecimento acadêmico e, também a para atuação profissional. Essa interação entre os vários organismos, envolvendo múltiplas questões, estão sendo muito&nbsp;válidas”.</p> <p style="text-align: justify;"><br />O presidente da mesa foi o ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, Osvaldo Coelho, o relator foi&nbsp;vice-presidente da Comissão de Atividades Policiais da OAB-PA&nbsp;Agnaldo Correa. O professor e coordenador do curso de Direito da&nbsp;Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, &nbsp;Maurício Miranda Ferreira&nbsp;foi o&nbsp;convidado. O comentarista foi o Promotor&nbsp;de Justiça do Ministério Público do Pará Frederico Oliveira.</p> <p style="text-align: justify;">Para acessar a íntegra sobre essa palestra acesse: <a style="color: #0065cc;" href="pdf/CONFERENCIA.pptx" target="_blank">http://www.oabpa.org.br/pdf/CONFERENCIA.pptx</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>

Debate sobre a Guerrilha do Araguaia

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A ONU e a valorização do ser humano foi o tema da palestra do professor Edmundo Oliveira

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Mini curso de Direito Previdenciário lota sala no segundo dia da Conferência dos Advogados

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Instituições de ensino superior reúnem para discutir pesquisa jurídica