Livro de promotor Walter Filho coloca caso Cesare Battisti à luz da Corte italiana

TRÊS PODERES DISCUTEM REDUÇÃO DA POBREZA E DIREITOS SOCIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO, EM BRASÍLIA

OAB pede agilidade na prisão do mandante do assassinato do advogado Fábio Teles

Conselho da Ordem efetiva nove conselheiros seccionais

OAB inaugura Sala dos Advogados em Ananindeua com acesso à internet via Access Point

Advogados comemoram o sucesso da V Conferência

Ministro do TST fala sobre o direito do trabalho na promoção dos direitos humanos

Palestra de Mauro Menezes falou sobre a potencialização do direito do trabalho como direitos fundamentais

Professor emérito da Fadtur fala dos direitos da pessoa com deficiência

Direitos Humanos como

DIREITO AGRÁRIO - Especialista em estudos territoriais fala dos conflitos agrários no estado

A apresentação de trabalhos acadêmicos marcou o último dia da V Conferência dos Advogados

A garantia do direito constitucional de ampla defesa e do contraditório foi tema do mini curso de prática de processo fiscal

OAB presta homenagem aqueles que ajudaram a escrever a história da advocacia no Pará

Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Comissão da Verdade foi tema de painel no terceiro dia da Conferência dos Advogados

Zeno Veloso defende a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

Márcio Cammarosano falou sobre sustentabilidade Ambiental e Direito

Embaixador Baena Soares mais uma estrela que abrilhantou a Conferência falando de Direito Internacional

Oficina de Juriscalc esclarece dúvida dos advogados

Direito marítimo e segurança da navegação – discussão inédita é realizada pela OAB-PA

Segurança Pública - Tema da palestra de Izabela Jatene

<p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">“Segurança Pública com a participação da comunidade: A experiência do governo do Pará”. Esse foi o tema da palestra apresentada pela&nbsp;professora Izabela Jatene, que também é a elaboradora e presidente do ProPaz.</p> <p style="text-align: justify;">Izabela conceituou defesa social e definiu quais são as responsabilidades constitucio nais das políticas de segurança pública. Ressaltou a importância da parceria e integração entra a segurança pública, as&nbsp;instituições de proteção&nbsp;e a comunidade e, ainda falou sobre os programas preventivos do governo do Pará, como a polícia comunitária, políticas de prevenção social contra a violência e a criminalidade.&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"><img class="right" style="float: right;" src="images/stories/2011/SETEMBRO/Segurana_Publica_com_a_participaao_da_Comunidade_A_experiencia_do_Governo_do_Par_3.jpg" alt="Segurana_Publica_com_a_participaao_da_Comunidade_A_experiencia_do_Governo_do_Par_3" width="300" height="200" />Izabela Jatene falou sobre a Gestão de Programas de Segurança Pública no Pará com a participação da comunidade. Especificamente sobre o ProPaz e finalizou sua palestra faendo um convite: “O ProPaz está aberto à todos aqueles que&nbsp;desejam construir uma sociedade segura, e sem violência”.</p> <p style="text-align: justify;">O promotor de justiça Frederico Oliveira também fez suas considerações sobre o assunto. Convidado para comentar a palestra, Frederico disse que apesar da importância das ações políticas, é fundamental&nbsp;o conhecimento e a ação jurídica para enfrentar as mazelas sociais, que não permitem que os cidadãos tenham&nbsp;os seus direitos respeitados. “Eu acho que a segurança pública versus a comunidade envolve várias características. Há vários confrontos nesse nicho. O que tem sido bastante discutido é a efetivação&nbsp;dos direitos dos cidadãos pelo Estado. É necessário um Estado que obedeça os vários viés sobre a segurança pública”, disse</p> <p style="text-align: justify;">O acadêmico de direito Nelson Silveira,&nbsp;que está no&nbsp;10º semestre, disse que, “estamos vivendo num mundo globalizado, então, os vários temas abordados aqui tanto os&nbsp;regionais, nacionais e até internacionais, como vejo que tem&nbsp;a presença de membros de instituições importantes como a ONU, são fundamentais para o&nbsp;conhecimento acadêmico e, também a para atuação profissional. Essa interação entre os vários organismos, envolvendo múltiplas questões, estão sendo muito&nbsp;válidas”.</p> <p style="text-align: justify;"><br />O presidente da mesa foi o ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, Osvaldo Coelho, o relator foi&nbsp;vice-presidente da Comissão de Atividades Policiais da OAB-PA&nbsp;Agnaldo Correa. O professor e coordenador do curso de Direito da&nbsp;Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, &nbsp;Maurício Miranda Ferreira&nbsp;foi o&nbsp;convidado. O comentarista foi o Promotor&nbsp;de Justiça do Ministério Público do Pará Frederico Oliveira.</p> <p style="text-align: justify;">Para acessar a íntegra sobre essa palestra acesse: <a style="color: #0065cc;" href="pdf/CONFERENCIA.pptx" target="_blank">http://www.oabpa.org.br/pdf/CONFERENCIA.pptx</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>

Debate sobre a Guerrilha do Araguaia

Conferência dedica espaço para apresentação de trabalhos acadêmicos

ASSBRAC realiza primeiro simpósio sobre ética

Dom Vicente Zico recebe homenagem do presidente da OAB-PA

Entrevista – Desembargador José Alencar fala sobre Access Point em parceria com a OAB-PA

A ONU e a valorização do ser humano foi o tema da palestra do professor Edmundo Oliveira

A Emílio Viano fala sobre a ONU e o combate ao crime organizado

Representantes da ONU falam das ações no combate às drogas

Minicurso de Argumentação Jurídica, Bioética e Meio Ambiente foi o mais procurado