A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Luana Tomaz esteve reunida em audiência com os vereadores na Câmara Municipal de Belém quarta-feira, 22, para entregar-lhes um diagnóstico das unidades de acolhimento a crianças e adolescentes em Belém. Ela foi recebida pelos vereadores Adalberto Aguiar (PT), Abel Loureiro (DEM), Rildo Pessoa (PDT), Nadir Neves (PTB), Tereza Coimbra (PTB), Otávio Pinheiro (PT), Alfredo Costa (PT), Pio Neto (PTB), Miguel Rodrigues (PRB), Marquinho (PT) e Antônio Vinagre (PTB).

O relatório, feito em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, alerta para a ausência de unidades de atendimento na capital paraense para jovens usuários de drogas, além da falta de políticas públicas específicas para este grupo social e a falta de estrutura física adequada nas unidades de acolhimento em Belém.

Ainda de acordo com o diagnóstico, 80% dos jovens em situação de risco são usuários de drogas. "A vinda da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB-Pará à Câmara Municipal de Belém é para pedir apoio aos vereadores para que juntos possamos resolver este problema que está cada vez mais alarmante em Belém e dar respostas à sociedade", explicou a presidente da Comissão, Luana Tomaz.

O vereador Miguel Rodrigues lembrou que realizou dia 10 de novembro passado, na Câmara Municipal de Belém, uma sessão especial em que foi debatida a situação dos moradores de rua na capital paraense, incluindo crianças, adolescentes, idosos e pessoas doentes mentais; e que a Comissão de Direitos Humanos da OAB foi convidada, mas não compareceu ao debate. Contudo, o vereador Miguel Rodrigues colocou-se à disposição para contribuir na resolução dessa triste realidade que diz respeito a toda a sociedade.

As alternativas sugeridas pelos vereadores, primeiramente, foi a elaboração de emendas ao orçamento do município que atendam as necessidades financeiras das unidades de acolhimento de Belém, para que possam equipar, desenvolver e ampliar o trabalho com crianças e adolescentes em situação de risco, incluindo àqueles que são usuários de drogas.

A outra sugestão, dada pelo vereador Rildo Pessoa, é que seja feita uma visita dos vereadores junto com a comissão da OAB nas unidades de acolhimento de Belém para verificar as condições de trabalho nessas unidades.

O vereador Otávio Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, aproveitou a oportunidade para solicitar que a OAB, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, também acompanhe a investigação para encontrar os culpados da chacina de seis jovens que ocorreu no último sábado, 19, no distrito de Icoaraci.

A vereadora Tereza Coimbra sugeriu que a Comissão da OAB também busque apoio dos Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa do Pará para ampliar e fortalecer a luta pelos direitos das crianças e adolescentes da capital paraense.

O vereador Abel Loureiro agradeceu a iniciativa da Comissão da Criança e Adolescente da OAB de buscar apoio junto aos vereadores e garantiu que todos os esforços serão feitos pelos parlamentares para solucionar este grave problema social em Belém.

Fonte: Site da CMB