A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará promoveu ontem a tarde, 7, uma mobilização junto com a sociedade civil para evitar o “Apagão Médico” no período natalino. Na reunião compareceram representantes da sociedade civil organizada como a Rede Nossa Belém, por meio do Observatório Social de Belém, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil, a Organização das Cooperativas do Brasil no Pará, a prefeitura municipal de Belém, representada pela Secretaria de Saúde Municipal de Belém - SESMA, membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém, da Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia - Amazoncoop -, a imprensa local, entres outros.

O objetivo foi discutir medidas para evitar um problema comum durante os feriados nos postos públicos de urgência e emergência do município de Belém: a falta de profissionais da saúde. No dia 23 de novembro desse ano diversas pessoas morreram em razão da ausência dos profissionais de saúde nos serviços de urgência e emergência de Belém.

A preocupação da sociedade belenense é maior porque a partir do dia 24 de dezembro a Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia - Amazoncoop -, responsável por disponibilizar grande parte dos médicos para postos de saúde, ficará desobrigada de prestar serviços à SESMA.

De acordo com o diretor presidente da Amazoncoop, Luiz Fausto da Silva, a cooperativa não tem condições de disponibilizar médicos para atender a demanda dos postos de urgência e emergência de Belém no feriado natalino, uma vez que tiveram uma redução de mais da metade . Um dos motivos é a falta do quantitativo desses profissionais e a decisão dos médicos da Amazoncoop, em assembléia, de não renovar o contrato com a SESMA sem antes ser paga a dívida no valor de quase 90 mil reais que a Secretaria tem com a cooperativa. Ainda de acordo com Luiz Silva, “até a partir do dia 24 de dezembro até o dia 31 a Amazoncoop não tem como assumir nenhum compromisso, não é por má vontade, é por não termos condições e profissionais disponíveis”.

Segundo a Secretária de Municipal de Saúde, Sylvia Christina S. de Oliveira Santos, “a SESMA fez um esforço conjunto para tentar sanar a dívida com a Amazoncoop, estamos em processo licitatório para conseguir fazer contrato com outra cooperativa. A redução de 350 para 100 médicos que atendem por acordos pela cooperativa foi feita porque percebemos que a demanda de pacientes é maior nos fins de semana”.

De acordo com Sylvia Santos, 100 médicos são o suficiente para atender os postos de urgência e emergência do município de Belém no feriado natalino. Ao ser questionada se os postos públicos de Belém vão ter médicos ou não a secretária disse que “a SESMA está com uma expectativa positiva para que a população seja atendida no feirado natalino já que metade do quantitativo de médicos, ou seja, 50, já atenderam a 'chamada pública' da instituição municipal”.

A OAB/PA e o Observatório Social de Belém disseram que vão acompanhar as medidas para evitar a falta de médicos nos postos de Belém durante o Natal. Ressaltaram ainda que o objetivo é “acompanhar o gasto público, saber o que a SESMA vai fazer para evitar o problema do 'Apagão Médico'. 

Esse mecanismo é uma medida de prevenção que a sociedade civil vai tomar, portanto é retroativo e não negativo. Queremos atacar o problema e não pessoas ou instituições públicas”. A próxima reunião, que também será aberta ao público, está marcada para a penúltima segunda de dezembro, 19, às 15h, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB/PA (localizada na Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, próximo à Igreja da Trindade).

Ações encaminhadas para a próxima reunião do dia 19 de dezembro:

1 - Disponibilização do Relatório da Situação da Saúde no Município de Belém pela Câmara Municipal de Belém;

2 - Informações sobre a data da entrega do Relatório dos Trabalhos da Comissão de Saúde da CMB;

3 - Divulgação do quantitativo necessário e os já contradados para substituir os profissionais de saúde da  Cooperativa dos Profissionais de Saúde da Amazônia - AMAZONCOOP;

4- Solicitação da relação de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Belém  - SESMA  contendo carga horária, lotação, especialidades e vínculo e

5- Reunião para a data 19 de dezembro para avaliar os encaminhamentos e acima e de outras demandas para evitar a falta de profissionais de saúde após a saída da  AMAZONCOOP dos postos municipais de atendimento de urgência e emergência da Região Metropolitana de Belém durtante o período natalino.

Serviço:

“Crise na Saúde em Belém: evitando o Apagão Médico”

Data:19 (segunda-feira) de dezembro de 2011

Hora: às 15h

Local: Plenário Aldebaro Klautau - Sede da OAB/PA (localizada na Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, próximo à Igreja da Trindade).

Informações: (91) 8158-0800/ 4006-8621

Fotos: Paula Lourinho