No dia 2 de dezembro os Defensores Públicos do Pará José Adaumir Arruda da Silva e Arthur Corrêa da Silva Neto lançarão o livro “Execução Penal: Novos Rumos, Novos paradigmas”. O evento de lançamento será na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará – ADPEP, localizada na Av. Padre Prudêncio,  95, Campina, às 13h.

De acordo com os autores a ideia inicial do livro era comentar a Lei 12.313/2010. O livro é um estudo aprofundado acerca da lei e da Defensoria Pública. Além de abordar os julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Cortes de Justiça Estaduais, das Verbetes de Súmulas e da Doutrina Jurídica. O livro pontua os diversos ângulos do tema e expressa o pensamento dos autores, sempre balizado em uma visão constitucional do instituto.

Para estruturar o conteúdo da obra foram formulados oito capítulos, sendo eles: Autonomia da Execução Penal; Natureza Jurídica da Execução Penal; Objetivos da Execução Penal; Do Processo de Execução Penal; Princípios da Execução Penal; A Defensoria Pública no Brasil; A Defensoria Pública na Execução Penal e Comentários dos Principais Institutos da Execução Penal - atualizado com as Leis 12.313/2010; 12.258/2010 e 12.433/2011.

De acordo com os autores, o livro busca repassar estudos aos profissionais que militam na Execução Penal, visando facilitar-lhes as suas atuações no dia a dia forense e aos estudantes de direito, a fim de que possam absorver uma visão constitucional do Direito da Execução Penal.

Segundo o Defensor Público, Arthur Neto, revelou que foi uma grande satisfação realizar esse projeto: “Para mim o lançamento desse livro se apresenta como um momento singular, o qual gostaria de compartilhar com todos. Ressalto que, como toda obra publicada, ela deixa de ser do autor, passando a ser da sociedade. Espero assim, por meio das letras jurídicas nele lançadas, que possa contribuir à efetivação de uma visão constitucional da Execução Penal, como passo para o cumprimento de uma pena ou medida de segurança, de forma digna, a ensejar a quebra do ciclo de reincidência presente nos tempos atuais”, finalizou o Defensor.

Para o Defensor Público, Adaumir Arruda, “o livro é resultado da atuação diária na execução penal, e tem o propósito de contribuir, através de um arcabouço teórico e prático, com os militantes nessa seara do direito, para a transformação de uma execução penal mais humanizada, emprestando uma visão constitucional no cumprimento da pena privativa de liberdade e da medida de segurança, indicativo de novos rumos, novos paradigmas, a serem perseguidos”.