O presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, recebeu a informação, no final da manhã, em Brasília, durante reunião com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Comitê Gestor do PJe na Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, que despachou favoravelmente ao pedido da Ordem.

Com isso, a diretoria seccional decidiu suspender o ato público denominado “O Dia do Basta”, previsto para ser realizado no próximo dia 21 de maio (quinta-feira) conjuntamente por todas as subseções da OAB em frente às Varas Trabalhistas como protesto contra a implantação irresponsável do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A OAB/PA também desistiu de ingressar com o PCA (Procedimento de Controle Administrativo) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que solicitava a suspensão da implantação do PJe no interior do Pará.

Na reunião, o presidente do TST anunciou ainda que irá convocar uma audiência de conciliação entre o Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região - TRT8 e a OAB, de modo que as duas instituições discutam e elaborem um novo cronograma de implantação do PJe no interior do Pará. De acordo com o calendário do TRT8, o PJe iniciaria dia 25 de maio na Vara Trabalhista da Comarca de Marabá.

Após receber a informação, o presidente Jarbas Vasconcelos revelou que estava confiante no bom senso do presidente do TST. “Nós apostávamos nisso, principalmente depois das alegações e motivos que apresentamos num vasto material colhido pelos presidentes de subseções do interior e nossa assessoria jurídica”, comentou.

Para Jarbas, a suspensão demonstra que o TST está sensível à peculiaridade vivenciada pela advocacia paraense. “Agora, o Tribunal sinalizou positivamente no sentido de não implantar açodadamente o PJe em nossa região, deixando esperançosos os advogados trabalhistas que militam aqui”, comemorou Vasconcelos.

Presidentes subseccionais comemoraram a decisão

Um dos mais efusivos agradecimentos pelo empenho da diretoria foi do advogado Haroldo Gaia, presidente da subseção de Marabá. “Obrigado ao presidente Jarbas Vasconcelos e ao vice Alberto Campos, assim como toda nossa gloriosa diretoria seccional!”, afirmou. “Parabéns por mais essa batalha vencida, presidente Jarbas!”, resumiu o presidente da subseção de Breves, Carlos Eduardo Resende.

“Parabéns ao nosso estimado e combativo presidente Jarbas Vasconcelos por sua árdua luta e sua postura intimorata em favor dos advogados, notadamente daqueles que mais necessitam do apoio e proteção da OAB/PA!”, declarou Sales Cardoso, presidente da subseção de Óbidos. “Parabéns ao presidente Jarbas e toda diretoria seccional pela grande demonstração de força e luta pela classe!”, destacou Kleverson Firmino, presidente da subseção de Novo Progresso.

Comitiva

Participaram da reunião, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, o secretário geral adjunto da OAB-PA, Nelson Souza, os conselheiros federais pela OAB/PA, Jorge Borba, Iraclides Holanda e Alberto Vasconcelos, o ex-presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas) e conselheiro federal pela OAB/DF, Nilton Corrêa, e o chefe do setor jurídico do CFOAB, Oswaldo Ribeiro Júnior.