Além da concessão de férias - que acontecerá entre os dias 07 a 20 de janeiro de 2016 - o presidente do Tribunal informou ainda que em breve abrirá licitação, em caráter de urgência, para a realização das obras para climatizar o Fórum Cível da capital.

A excelente notícia foi recebida, hoje pela manhã, pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente, Alberto Campos, e o conselheiro federal, Marcelo Nobre, durante reunião com o desembargador Constantino Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará.

O período de férias aos advogados será concedido entre os dias 07 e 20 de janeiro de 2016. Ao lembrar que havia sido aberto precedente no ano passado, o presidente do TJE/PA informou que o ofício com o deferimento já foi enviado ao Diário Oficial do Estado e deverá ser publicado na próxima segunda-feira (31).

Avaliação

Essa notícia foi a principal, mas não a única recebida pelos diretores da Ordem na reunião. Diversas demandas foram apresentadas ao desembargador, que sinalizou com respostas positivas ou satisfatórias. Com isso, o presidente Jarbas Vasconcelos classificou a reunião como a melhor entre a OAB/PA e o Tribunal de Justiça na gestão do presidente Constantino.

Para Vasconcelos, a reunião foi a mais produtiva, assertiva e propositiva entre as duas instituições neste ano. “Eu sai da reunião muito entusiasmado. Nós estamos aqui de prontidão para apoiar o tribunal naquilo que for possível para fazer essas obras, que são de interesse não só dos advogados, mas do interesse de todos”.

O conselheiro federal Marcelo Nobre também considerou a reunião muito positiva. “O presidente e desembargador Constantino Guerreiro demostrou a visão de atender às demandas da advocacia, que representam ao fim ao cabo o atendimento ao jurisdicionado e da população paraense”, comentou.

Demandas da capital

Na reunião, o presidente do TJE/PA garantiu que o Juizado do Idoso será transferido das dependências da Universidade Federal do Pará para uma região mais central da capital paraense.

A dificuldade, segundo o presidente do TJE/PA, é localizar um imóvel com acessibilidade para comportar duas varas do idoso. “Para o Juizado do idoso, precisa ser um imóvel que ofereça acessibilidade”, explicou Jarbas Vasconcelos. “Tem muito imóvel, mas com dois andares, sem elevador, que não passa cadeira de rodas, sem piso linear. Sempre se esbarra no problema da acessibilidade”, completou.

Diante desse cenário, o presidente da OAB/PA fez um apelo aos advogados que possuem envolvimento com o mercado imobiliário. “Os colegas que conhecem imóveis com boas condições de acessibilidade, levem suas sugestões diretamente à Secretaria de Administração do Tribunal do Estado”.

Climatização

O presidente doTribunal também deu uma notícia muito boa sobre um antigo pleito e mais importante pleitos dos advogados que militam na capital: o projeto de climatização do Fórum Cível da Capital está em fase de conclusão e, em breve, será aberto um processo de licitação, em caráter de urgência, para início das obras. Em junho deste ano, o TJ informou que a engenharia está elaborando um projeto para refazer a estrutura elétrica e resolver a questão. ¨Esse sempre foi o maior problema enfrentado por quem milita naquele fórum. Essa obra de climatização, com certeza, trará além de conforto, mais dignidade ao público que aguarda a realização de audiências.¨, declarou Vasconcelos.

Demandas do Interior

Em relação ao Fórum de Dom Eliseu, o presidente do TJE/PA informou que a casa onde residia o juiz daquela Comarca será reformada para abrigar o novo Fórum, instalada a 2ªVara do município e destinado um espaço para funcionamento da Sala do Advogado. Na Comarca de Rondon do Pará, a informação repassada é que será instalada a 2ª Vara e já há servidores disponíveis.

Ainda na região sul do Pará, o presidente do TJE/PA determinou que o juiz titular da Comarca de Dom Eliseu fosse oficiado no sentido de restabelecer o horário de atendimento no Fórum para o período de 8h às 14h, já que atualmente funciona somente entre 10h e 12h, conforme aviso fixado nas paredes do prédio.

No que se refere ao Fórum de Canãa dos Carajás, o tribunal pretende concluir a obra até o final do ano. A reforma do Fórum de Igarapé-Açu já dispõe de R$140 mil de orçamento para executar a obra. Apesar da OAB/PA solicitar logo o início da construção do Fórum de Xinguara, o presidente informou que será iniciada em 2016.

Para Castanhal, o presidente do TJE/PA assegurou que será implantada, ainda este ano, a Vara do Juizado Especial em substituição ao Juizado Especial Adjunto, atualmente existente naquela Comarca. Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos sugeriram e disponibilizaram membros da seccional paraense para atuar em mutirão processual em Castanhal. O desembargador se comprometeu em avaliar a sugestão da Ordem. 

Outra informação repassada diz respeito à instalação de uma nova Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, que ocorrerá nos próximos dias. 

Em relação à concessão de espaços para funcionamento de Sala dos Advogados nos fóruns das Comarcas de São Miguel do Guamá, Marapanim, Barcarena, Porto de Moz, Medicilândia e São Geraldo do Araguaia, o presidente do TJE/PA ficou de analisar todas essas demandas para informar à OAB/PA, de maneira que sejam instaladas as salas conforme a liberação do tribunal.

Quanto ao contingente de juízes, o TJE/PA informou que está sendo feita avaliação do impacto orçamentário para convocar novos magistrados. Desse modo, a Ordem sugeriu que o tribunal convoque de 20% a 30% além da capacidade econômica e financeira, como alternativa para compensar o problema de eventuais desistências.

Fotos: Yan Fernandes