Graças ao intenso engajamento da OAB-PA, por meio da Comissão de Idosos, o prédio foi cedido ao TJE/PA pela Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU. O espaço abrigará os Juizados Especiais.

A presidente em exercício da OAB/PA, Alberto Campos, e diversos membros da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos, prestigiaram, hoje à tarde, a cerimônia solene de assinatura de cessão do antigo prédio da Receita Federal em Belém ao Tribunal de Justiça do Estado. A Superintendente do Patrimônio da União no Pará, Maria Aparecida Barros Cavalcante, e a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJE/PA, assinaram o documento.

No local, funcionarão 19 Juizados Especiais, sendo dois deles Juizados do Idoso. Ao se pronunciar, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJPA, citou nominalmente e agradeceu pelo empenho de cada um dos integrantes da Comissão do Idoso da OAB/PA. De acordo com a desembargadora, o prédio representa mais que concreto. "Representa acesso à Justiça e pacificação social".

Para o presidente Alberto Campos, a centralização dos Juizados num só imóvel significa uma vitória não apenas para os idosos, mas para toda a advocacia paraense. “É uma vitória não só do TJE/PA, mas também da OAB/PA. Em parceria com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a Ordem, mais uma vez, oferece à população de Belém e ao jurisdicionado o melhor serviço”, enfatizou.

O advogado Antônio Miranda, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB/PA, revelou que essa conquista o proporcionou uma alegria indescritível. “Foi uma luta muito grande da ordem para conquistar essa mudança, o que vai facilitar e muito a vida de milhares de idosos em nossa capital. Foi uma vitória inesquecível”, definiu. O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, também prestigiou a cerimônia.

Reforma

A recuperação total do edifício custará R$ 40 milhões, sendo que 70% desse valor será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS). O prazo para o fim da reforma completa do edifício está calculado em cerca de três anos. Assim que o prédio estiver pronto, o Tribunal irá centralizar as 19 Varas de Juizados Especiais no local.

Ainda este ano, o prédio passará por obras de reforço estrutural, avaliadas em cerca de R$ 5 milhões, que deverão durar seis meses. O edifício possui área de terreno de 2.709,00 m² e área construída de 15.218,00m², dividida em 18 pavimentos. Ele fica localizado na Rua Gaspar Viana, n° 485, bairro Centro. 

Fotos: Paula Lourinho