Com o pé direito. A expressão traduz perfeitamente a relevante vitória obtida hoje (17) pela nova diretoria da OAB-PA e simboliza o ótimo início da atual gestão, que é comandada por Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, presidente e vice, respectivamente. O motivo: o acolhimento do pedido da Ordem por parte do TRT 8ª, resultando na anulação da resolução nº 58, que havia determinado a transferência da Vara do Trabalho de Óbidos, no dia 02 de agosto do ano passado.

A decisão foi tomada durante sessão presidida pela desembargadora Odete de Almeida Alves, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região. Dezessete desembargadores estiveram presentes, sendo que quatorze votaram a favor da anulação e dois contra. Inicialmente, a OAB-PA havia feito um pedido de reconsideração da transferência. Apesar de discutido, o mérito nem chegou a ser julgado, uma vez que as autoridades entenderam que deveria ser votada a questão preliminar, a nulidade ou não do ato definido em meados de 2012.

Presidência

Após o resultado, o presidente em exercício da seccional da OAB no Pará, Alberto Campos, afirmou que a instituição cumpriu o seu dever. “A Ordem fez o seu papel institucional, que é defender o exercício da advocacia e o direito da sociedade civil”. O presidente ainda observou que a manutenção da decisão acarretaria em prejuízo sem precedentes à população local. “A retirada da Vara de Óbidos representaria para os advogados que militam na região e uma população de mais de 200 mil habitantes a negação ao acesso à Justiça do Trabalho”.

Alberto Campos enfatizou uma das principais características da gestão liderada por ele e Jarbas Vasconcelos é trabalhar em prol dos advogados de todas as regiões do Pará. “Essa vitória demonstra que Ordem está preocupada não somente com advogados que militam na capital e Região Metropolitana de Belém, mas reconhece a importância de todos os advogados que atuam em nosso estado, que tem dimensões continentais”.

Deputada

Obidense de nascimento, a deputada Josefina do Carmo compareceu à sessão e comemorou a votação do TRT8 e elogiou a atuação decisiva da OAB-PA. “É uma vitória muito grande para Óbidos e para todos os jurisdicionados da microrregião do Baixo Amazonas. Gostaria de parabenizar a iniciativa da OAB, sob a liderança do presidente Jarbas Vasconcelos, que, a partir de um pedido de reconsideração, alcançou a anulação da decisão de transferência”.

Advogados

Responsável por uma das sustentações orais requeridas pela OAB com a finalidade de defender a permanência da Vara do Trabalho em Óbidos, o advogado obidense Célio Simões também considerou determinante a intervenção da assessoria jurídica da seccional paraense da Ordem. “Se a OAB não tivesse dado entrada com o pedido de reconsideração, a decisão de transferência prevaleceria”, comentou Simões.

Um dos porta-vozes da luta pela manutenção da Vara em Óbidos, o advogado Antônio Sales Cardoso, estava muito feliz ao final da sessão e agradeceu efusivamente ao presidente Jarbas Vasconcelos e diretoria. “Essa decisão reestabeleceu o direito do povo de Óbidos e região. Deixo minha gratidão à OAB e ao presidente Jarbas Vasconcelos. E não só minha, a gratidão de todos os colegas advogados da nossa região”.

Edvaldo Lima, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado do Interior, esteve presente na sessão e avaliou que a retirada da Vara de Óbidos não tinha procedência e cabimento. “Não caberia esse retrocesso, porque o prejuízo não seria só para os advogados, mas também para a população”, referindo-se ao fato de que os jurisdicionados teriam que se deslocar para Santarém.