Está confirmada para o dia 15 de dezembro (quinta-feira), às 11h, a assinatura do convênio entre a OAB/PA, Superintendência do Sistema Penal do Estado – Susipe e o Processamento de Dados do Estado do Pará – Prodepa, para a efetivação do programa de visitas virtuais.

Através do convênio, Prodepa disponibilizará a utilização do programa Navega Pará, possibilitando a utilização do serviço de visita virtual, tele-audiências dos advogados, na sede da Ordem com os detentos na penitenciária de Americano, assim como os equipamentos necessários para a realização das visitas.

À Ordem caberá garantir a logística para adequação do espaço da instituição para realização das vistas. A sala terá o nome do advogado Cassio Estanislau Pessoa de Vasconcelos.

Os procedimentos tecnológicos para viabilizar o projeto estão sendo apurados e realizados pelo Setor de Informática da OAB-PA juntamente com os Técnicos do Prodepa.

O sistema

O Sistema de visitas virtuais ou vídeoconferância não é novidade no Brasil. Ele já é utilizado na Susipe de Campo Grande, Brasília, Sergipe, Paraná, no CNJ e Sepem, através da empresa POLYCOM, onde em Belém é representada pela empresaVIDEOBOOK.

Segundo a Diretora de Tecnologia da Susipe, Shirley Freitas, o equipamento principal a ser utilizado no sistema de videoconferência será o TERMINAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (HD720P), entre outros. Com um investimento aproximado de R$72 mil reais, o sistema garante a segurança total dos dados trafegados, tanto voz quanto vídeo, que impede o acesso de hacker às imagens e ao som do sistema, através da utilização de um equipamento chamado FIREWALL TRANSVERSAL. “Na prática o sistema funciona como um autorizador de usuários”. “O serviço é totalmente confiável, ENCRIPTOGRAFADO, podendo ser gravado ou não ”, afirmou Shirley explicando que o mesmo mecanismo é usado para as visitas virtuais.

O advogado poderá conversar com seu cliente, preso em qualquer cadeia pública do Estado que já esteja operando o sistema, através de monitores de computador montado em uma sala disponibilizada pela OAB, com a garantia de total segurança. Segundo a diretoria, as vistas deverão ser previamente agendadas pela Ordem e só estará disponível para os advogados adimplentes.