O vice-presidente da OAB/PA esteve hoje pela manhã no município localizado na região sudoeste do estado. Ao lado do secretário geral da Ordem, Jader Kawahge, empossou o Conselho Subseccional de Itaituba, concretizando o intenso processo de interiorização que Alberto Campos lidera juntamente com Jarbas Vasconcelos.

Acompanhado da presidente da subseção de Itaituba, Cristina Bueno, Alberto Campos renomeou a Sala do Advogado que fica nas dependências da Justiça Federal naquele município em homenagem à memória da advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, assassinada com sua filha de 9 anos e sua secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco, no dia 22 de fevereiro de 2014. 

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, acompanha o vice-presidente, já que aproveitou a oportunidade para empossar um delegado da CAAP no município. A conselheira Karen Carneiro, que é uma das representantes da advocacia da região do tapajós no Conselho Seccional, participou de toda a programação.

Tomaram posse os advogados José Antunes, Maria Rosa Figueira de Souza, Wânea Azevedo Tertulino de Moraes e Bruno Roberto Pereira de Souza.

Justiça

No dia 22 de fevereiro - data em que o crime completou um ano, a subseção da OAB em Itaituba organizou manifestação para pedir justiça pelo assassinato da advogada. Advogados, familiares e amigos da vítima se concentraram em frente à sede do Poder Judiciário no município, onde Leda exercia o cargo de diretora tesoureira da subccional da Ordem.

Providências

Da mesma forma que em outros homicídios que vitimaram advogados, a OAB/PA está agindo incansavelmente para que os responsáveis pela morte de Leda Martha sejam exemplarmente punidos. Para isso, a Ordem solicitou a constituição de Comissão Mista no Congresso Nacional para realizar audiência pública em Itaituba.

Por meio da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, o pedido foi encaminhado à deputada federal pelo Pará, Elcione Barbalho, Procuradora Geral da Mulher no âmbito da Câmara dos Deputados. O objetivo era contar com participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a fim de cobrar das autoridades locais e estaduais a apuração do triplo homicídio.

A deputada, por sua vez, denunciou o caso ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio das Neves, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha. Além disso, OAB/PA pediu o afastamento do Delegado de Polícia Civil Silvio Birro Duarty Neto, responsável pela apuração do triplo homicídio, e ainda requereu o acompanhamento da Comissão Nacional de Mulheres Advogadas do Conselho Federal.

Mandante

No dia 25 de fevereiro, o ex-marido de Leda Lucik, o advogado Altair dos Santos e suspeito de ser o mandante do assassinato, foi preso pela Polícia Civil do Pará, após sua prisão temporária ter sido decretada. Posteriormente, o delegado responsável pelo caso requereu a prisão preventiva de Altair dos Santos, bem como de Dejacir Ferreira de Souza.

No decorrer das investigações, Dejacir Ferreira de Souza foi apontado como executor dos homicídios. Ele foi reconhecido por meio das imagens gravadas em circuito interno. Até hoje, ele se encontra foragido. As prisões preventivas dos envolvidos foram decretadas pelo Juiz Sidney Pomar Falcão, no dia 24 de abril.

Denúncia

A 2ª promotora de Justiça de Itaituba, Magdalena Torres Teixeira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ofereceu denúncia em desfavor de Dejacir Ferreira de Sousa (vulgo Esnurfe) e o advogado Altair dos Santos também no dia 24 de abril de 2014.

Na denúncia, o MPE pediu que os acusados fossem levados a julgamento em Júri Popular. Acusado de ser o mandante do crime, Altair dos Santos responde por homicídio qualificado por motivo fútil. Ele encontra-se em prisão preventiva no Centro de Recuperação Regional de Itaituba.