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Essa foi a resposta dada à comitiva de advogados reunidos na noite do hoje, 12, e que apresentaram ao ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, um relatório narrando fatos de violência ocorridos no estado do Pará, nos últimos dois anos.
Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, presidente e vice-presidente da OAB do Pará, respectivamente, os conselheiros federias paraenses Jorge Borba e Edilson Silva, o presidente da Comissão Nacional de Direitos do Conselho Federal, Wadih Damous e Leonardo Accioly da Silva, Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB nacional, em breve audiência com o ministro ressaltaram a importância da presença de representantes do ministério no Pará. “O comparecimento de um representante do ministério é importante para garantir a efetiva apuração dos fatos.”, disse Jarbas.
O caso de tortura praticado por policiais militares, no último dia 22 de fevereiro, contra os detentos do Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI - casa penal do município de Itaituba e o assassinato do advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel, ocorrido no último dia 02 de março, no município de Tomé-Açu - nordeste do Estado - foram os principais fatos relatados com detalhes em ofício entregue ao ministro.
Preocupado com o andamento do crime que, mais uma vez abalou os moradores de Tomé-açu, conhecido pelo histórico de impunidade que lá impera, no qual diversos crimes de “pistolagem” foram cometidos nos últimos anos e ficaram sem solução, Jarbas reforçou ao ministro o pedido de presença dele no Pará. “Este caso é emblemático – o primeiro que acontece na gestão do novo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coelho, e que até agora não mediu esforços para ver o caso solucionado e os culpados punidos exemplarmente.”, disse Vasconcelos.
Para o presidente da seccional paraense, o crime que tirou a vida do advogado – “ao que tudo indica, em decorrência do exercício da profissão, viola ainda mais que o bem imaterial da vida, mas a própria cidadania e o Estado Democrático de Direito.”
Jarbas ratificou o crédito que deposita na polícia paraense para a elucidação do crime, porém manteve a decisão da comitiva, de esperar até o próximo dia 18 de março, para adotar outra estratégia, caso as investigações sobre o crime não sejam concluídas. “Esse crime não pode ficar sem conclusão. Se não houver avanço nas investigações, pediremos a federalização do fato.”
Após ouvir atentamente os relatos, o ministro José Cardozo reiterou o compromisso assumido pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, de realizar uma ação conjunta para tentar solucionar os problemas apresentados.