A instituição assegurou apoio à Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Pará – ACONEXTEL durante reunião realizada na última segunda-feira (16) e conduzida pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, no plenário Aldebaro Klautau. Diretores, conselheiros seccionais, presidentes de comissões temáticas e coordenadores de núcleos da Comissão de Segurança Pública estiveram presentes.

Os conselheiros Rodinele e Jorge, que atuavam no município de Itupiranga, interior do estado, foram vítimas de atentado quando se deslocavam para atividades do Conselho Tutelar, no dia 11 de Janeiro. O primeiro morreu enquanto era transferido para o hospital. Já o segundo encontra-se hospitalizado. Pela primeira vez, ocorre caso de atentado que resulta em morte de conselhos tutelares no Pará.

No encontro, Aconextel solicitou apoio institucional à OAB-PA para que seja pautado junto aos órgãos competentes o elevado índice de mortes de jovens naquele munícipio, além de cobrar apuração no que diz respeito à motivação do crime. Por enquanto, os rumores em Itupiranga indicam que houve execução, pois o conselheiro Rodinele atendia casos de riscos no município.

Ao final do encontro, a Comissão de Segurança Pública da OAB-PA assumiu o compromisso de acionar a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e a Polícia Civil para obter esclarecimentos e acompanhar diretamente o caso, bem como articular agendas com representantes da Aconextel e órgãos públicos.

Por outro lado, as comissões de Direitos Humanos e Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente sem comprometeram em pautar a Assembleia Legislativa do Pará, uma vez que instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de milícias no estado. Vale ressaltar que o caso ganhou repercussão nacional, inclusive com manifestação por apuração pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania.