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O vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto participou hoje (14), em Brasília, da reunião da Comissão Nacional de Assuntos Institucionais. da OAB A comissão está organizando um evento nacional a fim de discutir com o Poder Judiciário e com o Ministério Público diversos assuntos referentes às classes.
Segundo Evaldo, o evento tem a finalidade de prevenir embates institucionais e encontrar soluções para os problemas comuns que interessam à boa administração da justiça. "Advogados, juízes e promotores formam o tripé da justiça. Nesse sentido é de suma importância que o trabalho ocorra de maneira harmoniosa, igualitária e sobretudo, com muito respeito entre todos".
Em reunião também foi decidido que serão efetuadas recomendações às instituições de ensino para que utilizem programas de computador para identificar trabalhos acadêmicos obtidos através da internet, que constituem plágio e fraude .
Outra decisão acertada em reunião é que comissão fará gestão junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo é definir uma posição que resolva a questão da criminalização da advocacia, quanto à contratação do profissonal pela administração Pública. Segundo Evaldo, a questão deve andar mais rápido com o acompanhamento da Ordem. "É necessário que fique claro de uma vez por todas a questão da inexigibilidade na contratação de advogados pelas Prefeituras. A OAB do Pará puxou a discussão sobre esse assunto que já tomou proporções nacionais e agora vamos até o fim, para o cumprimento da lei e para a defesa das nossas prerrogativas", afirmou.
A última atribuição dada à Comissão diz respeito à Copa de 2014. A partir de agora, a comissão exercerá a função de assessora das cidades sedes da Copa do Mundo, preparando-as para o recebimento de turistas e atletas do mundo todo.