Com o tema “CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NA AMAZÔNIA”, o evento - que é considerado o maior do mundo jurídico paraense, será realizado entre 10 e 12 de setembro deste ano e representará um momento importante de reafirmação do Estado Democrático de Direito e da permanente construção da cidadania no Pará e em nosso país.

Para a abertura da conferência, a OAB espera a confirmação sobre a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra. Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho.

Na ocasião, advogados, bacharéis, estagiários inscritos nos quadros da Ordem e acadêmicos de Direito poderão discutir teses e diretrizes de atuação. As inscrições para a maior conferência dos advogados da história da OAB/PA continuam abertas. A seguir, confira a programação:

PROGRAMAÇÃO VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ

“CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NA AMAZÔNIA”

LEMA: O ADVOGADO COMO PROTAGONISTA DA HISTÓRIA

10/09 (QUARTA FEIRA)

15h – CREDENCIAMENTO / ENTREGA DE MATERIAL

18h –    SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA - AUDITÓRIO PRINCIPAL

ENTREGA DE MEDALHAS DA ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO

Participação da ORQUESTRA JOVEM DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

19h –    CONFERÊNCIA INAUGURAL

Conferencista Prof. Dr. JORGE MANUEL MOURA LOUREIRO DE MIRANDA

20h –    CONFERÊNCIA da Ministra CARMEM LÚCIA (a confirmar)

11/09 (QUINTA FEIRA)

9h às 12h

Sala 01

FÓRUM PERMANENTE DE ENSINO JURÍDICO

Convidado: Dr. João Maurício Adeodato

Sala 02

MINI CURSO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Ministrantes: Dr. Luiz Alberto Rocha e Dr. José Levi Melo do Amaral Junior

Sala 03

MINI CURSO: RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL

Ministrante: Dr. Clodomir Araújo Jr

Sala 04

MINI CURSO: LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ministrantes: Dr. José Benatti e Dra. Luly Fischer

Sala 05

MINI CURSO: HERMENÊUTICA JURÍDICA. Ministrantes

Dr. Vicente de Paulo Barreto e Dr. Paulo Weyl

Sala 06

MINI CURSO: PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Ministrantes: Dr. Henrique Mouta e Dr. Jean Carlos Dias

14h às 15h30

Sala 01

FÓRUM: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

Convidados: Dr. Leonardo Acioly e Dr. José Luiz Wagner

Sala 02

PAINEL: DIREITOS HUMANOS- FUNDAMENTAIS

Dr. Claudio Pereira de Souza Neto e Dr. José Claudio de Brito Filho

Sala 03

PAINEL: DIREITO MINERÁRIO E AMAZÔNIA

Dr. Fernando Scaff, Dr. José Mendo e Dr. José Fernando Gomes

Sala 04

Espaço Advocacia Pública.

Conferência: “A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA: POR UMA EFETIVA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO”

Dr. Elisio Bastos

Sala 05

MINI CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA

Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira

15h30 às 17h

Sala 01

FÓRUM: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

Convidados: Dr. Leonardo Acioly e Dr. José Luiz Wagner

Sala 02

PAINEL “A ADVOCACIA CRIMINAL PRERROGATIVAS: LIBERDADE E PRERROGATIVAS NO STF E STJ”

Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro( Kakay) e Dr. Eduardo Ferrão

Sala 03

15h30 – 16h15 - CONFERÊNCIA (IBET) RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS: CTN, ARTS.134 e 135”

Dr. Renato Lopes Becho (IBET)

15h30 – 16h15 - CONFERÊNCIA: “A ABRANGÊNCIA DO PROJETO DO SENADO DA REPÚBLICA DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL DO BRASIL”

Dr. Clovis Malcher

Sala 04

Espaço Advocacia Pública

Sala 05

MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA.

Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira

Sala 06

PAINEL: “A CRISE DO DIREITO PENAL”.

Dra. Cristina Lourenço, Dra. Ana Claudia Pinho e Dr. Filipe Silveira.

AUDITÓRIO PRINCIPAL

18h -     Conferência: TRT/8 – TST

Ministro Walmir Oliveira da Costa

19h –    PAINEL “VIOLÊNCIA DE GÊNERO: OS LIMITES DA LEGISLAÇÃO”

Dra. Maria Esther Quinteiro e Dr. Elder Lisboa Da Costa

19h30 - PAINEL “O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO 10 ANOS DEPOIS”

Ministro Francisco de Melo Falcão, Conselheiro Dr. Gilberto Valente Martins e Conselheira Dra. Gisela Ramos.

12/09 (SEXTA FEIRA)

9h às 12h

Sala 01

SEMINÁRIO CIENTÍFICO: “A PRODUÇÃO JURÍDICA DA ADVOCACIA PARAENSE”

Sala 02

MINICURSO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Ministrantes: Dr. Luiz Alberto Rocha e Dr. José Levi Melo do Amaral Junior

Sala 03

MINICURSO: RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL

Ministrante: Dr. Clodomir Araújo Jr

Sala 04

MINICURSO: LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ministrantes: Dr. José Benatti e Dra. Luly Fischer

Sala 05

MINICURSO: HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ministrantes: Dr. Vicente de Paulo Barreto e Dr. Paulo Weyl

Sala 06

MINI CURSO: PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

Ministrantes: Dr. Henrique Mouta e Dr. Jean Carlos Dias

14h às 15h30

Sala 01

TRIBUNA LIVRE DA ADVOCACIA PARAENSE

Sala 02

14h -14h45 - CONFERÊNCIA “TRAUMA E SEDUÇÃO DIANTE DAS “FALSAS” MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL”

Dra. Arlene Dias

14h45 – 15h30 - CONFERÊNCIA: “DIREITO À IMAGEM DO FALECIDO”

Dra. Magda El-Hosn

Sala 03

PAINEL “DIREITO URBANÍSTICO E DEMOCRACIA”

Dr. Nelson Saule Junior e Dra. Daniella Dias

Sala 04

COLÓQUIO “PJE: OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”

Dra. Luzia Nadja, Dr. Sergio Rocha, Dr. Marcos das Neves, Dra. Gisele Goes, Dr. Amadeu Vidonho

Sala 05

MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA

Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira

Sala 06

ESPAÇO CAA – COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – COMISSÃO DO IDOSO

15h30 às 17h

Sala 01

TRIBUNA LIVRE DA ADVOCACIA PARAENSE

Sala 02

PAINEL DIREITO CIVIL TEMAS CONTEMPORÂNEOS

Dra. Giselda Hironaka e Dr. Zeno Veloso

Sala 03

PAINEL DIREITO DO TRABALHO

Dr. Alexandre Lindoso, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli e Dr. Raimundo Simão de Melo

Sala 04

COLÓQUIO “PJE: OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”

Dra. Luzia Nadja, Dr. Sergio Rocha, Dr. Marcos das Neves, Dra. Gisele Goes, Dr. Amadeu Vidonho

Sala 05

MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA

Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira

Sala 06

ESPAÇO CAA – COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – COMISSÃO DO IDOSO

AUDITÓRIO PRINCIPAL

18h –    CONFERÊNCIA “A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS”

Dr. Walter Balera

19h –    CONFERÊNCIA “ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Dr. Antônio Marcato

20h -    CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho

21h –    SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

APROVAÇÃO DA CARTA DE BELÉM 2014

Dias 11 e 12 - 17h

Estande a OAB-PA

Programação de lançamento de livros e sessão de autógrafos

OBS.: No intervalo entre as Palestras e Conferências a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR estará com TOTENS espalhados entre os estandes esclarecendo as propostas de reforma do Código e coletando sugestões.

Com o tema “CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NA AMAZÔNIA”, o evento - que é considerado o maior do mundo jurídico paraense, será realizado entre 10 e 12 de setembro deste ano e representará um momento importante de reafirmação do Estado Democrático de Direito e da permanente construção da cidadania no Pará e em nosso país.

Para a abertura da conferência, a OAB espera a confirmação sobre a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra. Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho.

Na ocasião, advogados, bacharéis, estagiários inscritos nos quadros da Ordem e acadêmicos de Direito poderão discutir teses e diretrizes de atuação. As inscrições para a maior conferência dos advogados da história da OAB/PA continuam abertas. A seguir, confira a programação:

PROGRAMAÇÃO VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ“CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NA AMAZÔNIA”LEMA: O ADVOGADO COMO PROTAGONISTA DA HISTÓRIA10/09 (QUARTA FEIRA)

15h – CREDENCIAMENTO / ENTREGA DE MATERIAL18h –    SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA - AUDITÓRIO PRINCIPALENTREGA DE MEDALHAS DA ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIOParticipação da ORQUESTRA JOVEM DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES19h –    CONFERÊNCIA INAUGURALConferencista Prof. Dr. JORGE MANUEL MOURA LOUREIRO DE MIRANDA20h –    CONFERÊNCIA da Ministra CARMEM LÚCIA (a confirmar)11/09 (QUINTA FEIRA)

9h às 12hSala 01FÓRUM PERMANENTE DE ENSINO JURÍDICOConvidado: Dr. João Maurício AdeodatoSala 02MINI CURSO: JUSTIÇA CONSTITUCIONALMinistrantes: Dr. Luiz Alberto Rocha e Dr. José Levi Melo do Amaral JuniorSala 03MINI CURSO: RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENALMinistrante: Dr. Clodomir Araújo JrSala 04MINI CURSO: LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTEMinistrantes: Dr. José Benatti e Dra. Luly FischerSala 05MINI CURSO: HERMENÊUTICA JURÍDICA. MinistrantesDr. Vicente de Paulo Barreto e Dr. Paulo WeylSala 06MINI CURSO: PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOMinistrantes: Dr. Henrique Mouta e Dr. Jean Carlos Dias14h às 15h30Sala 01FÓRUM: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIAConvidados: Dr. Leonardo Acioly e Dr. José Luiz WagnerSala 02PAINEL: DIREITOS HUMANOS- FUNDAMENTAISDr. Claudio Pereira de Souza Neto e Dr. José Claudio de Brito FilhoSala 03PAINEL: DIREITO MINERÁRIO E AMAZÔNIADr. Fernando Scaff, Dr. José Mendo e Dr. José Fernando GomesSala 04Espaço Advocacia Pública.Conferência: “A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA: POR UMA EFETIVA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO”Dr. Elisio BastosSala 05MINI CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICAMinistrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira15h30 às 17hSala 01FÓRUM: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIAConvidados: Dr. Leonardo Acioly e Dr. José Luiz WagnerSala 02PAINEL “A ADVOCACIA CRIMINAL PRERROGATIVAS: LIBERDADE E PRERROGATIVAS NO STF E STJ”Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro( Kakay) e Dr. Eduardo FerrãoSala 0315h30 – 16h15 - CONFERÊNCIA (IBET) RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS: CTN, ARTS.134 e 135”Dr. Renato Lopes Becho (IBET)15h30 – 16h15 - CONFERÊNCIA: “A ABRANGÊNCIA DO PROJETO DO SENADO DA REPÚBLICA DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL DO BRASIL”Dr. Clovis MalcherSala 04Espaço Advocacia PúblicaSala 05MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA.Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado TeixeiraSala 06PAINEL: “A CRISE DO DIREITO PENAL”.Dra. Cristina Lourenço, Dra. Ana Claudia Pinho e Dr. Filipe Silveira.AUDITÓRIO PRINCIPAL18h -     Conferência: TRT/8 – TSTMinistro Walmir Oliveira da Costa19h –    PAINEL “VIOLÊNCIA DE GÊNERO: OS LIMITES DA LEGISLAÇÃO”Dra. Maria Esther Quinteiro e Dr. Elder Lisboa Da Costa19h30 - PAINEL “O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO 10 ANOS DEPOIS”Ministro Francisco de Melo Falcão, Conselheiro Dr. Gilberto Valente Martins e Conselheira Dra. Gisela Ramos.12/09 (SEXTA FEIRA)

9h às 12hSala 01SEMINÁRIO CIENTÍFICO: “A PRODUÇÃO JURÍDICA DA ADVOCACIA PARAENSE”Sala 02MINICURSO: JUSTIÇA CONSTITUCIONALMinistrantes: Dr. Luiz Alberto Rocha e Dr. José Levi Melo do Amaral JuniorSala 03MINICURSO: RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENALMinistrante: Dr. Clodomir Araújo JrSala 04MINICURSO: LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTEMinistrantes: Dr. José Benatti e Dra. Luly FischerSala 05MINICURSO: HERMENÊUTICA JURÍDICAMinistrantes: Dr. Vicente de Paulo Barreto e Dr. Paulo WeylSala 06MINI CURSO: PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIOMinistrantes: Dr. Henrique Mouta e Dr. Jean Carlos Dias14h às 15h30Sala 01TRIBUNA LIVRE DA ADVOCACIA PARAENSESala 0214h -14h45 - CONFERÊNCIA “TRAUMA E SEDUÇÃO DIANTE DAS “FALSAS” MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL”Dra. Arlene Dias14h45 – 15h30 - CONFERÊNCIA: “DIREITO À IMAGEM DO FALECIDO”Dra. Magda El-HosnSala 03PAINEL “DIREITO URBANÍSTICO E DEMOCRACIA”Dr. Nelson Saule Junior e Dra. Daniella DiasSala 04COLÓQUIO “PJE: OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”Dra. Luzia Nadja, Dr. Sergio Rocha, Dr. Marcos das Neves, Dra. Gisele Goes, Dr. Amadeu VidonhoSala 05MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICAMinistrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado TeixeiraSala 06ESPAÇO CAA – COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – COMISSÃO DO IDOSO15h30 às 17hSala 01TRIBUNA LIVRE DA ADVOCACIA PARAENSESala 02PAINEL DIREITO CIVIL TEMAS CONTEMPORÂNEOSDra. Giselda Hironaka e Dr. Zeno VelosoSala 03PAINEL DIREITO DO TRABALHODr. Alexandre Lindoso, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli e Dr. Raimundo Simão de MeloSala 04COLÓQUIO “PJE: OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”Dra. Luzia Nadja, Dr. Sergio Rocha, Dr. Marcos das Neves, Dra. Gisele Goes, Dr. Amadeu VidonhoSala 05MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICAMinistrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado TeixeiraSala 06ESPAÇO CAA – COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – COMISSÃO DO IDOSOAUDITÓRIO PRINCIPAL18h –    CONFERÊNCIA “A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS”Dr. Walter Balera19h –    CONFERÊNCIA “ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”Dr. Antônio Marcato20h -    CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTODr. Marcus Vinicius Furtado Coelho21h –    SOLENIDADE DE ENCERRAMENTOAPROVAÇÃO DA CARTA DE BELÉM 2014Dias 11 e 12 - 17hEstande a OAB-PAProgramação de lançamento de livros e sessão de autógrafosOBS.: No intervalo entre as Palestras e Conferências a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR estará com TOTENS espalhados entre os estandes esclarecendo as propostas de reforma do Código e coletando sugestões.