Continuam abertas as inscrições para esse grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de Direito para discutir teses e diretrizes de atuação.

A convite do presidente da seccional paraense, a conselheira Gisela Gondin Ramos também fará uma noite de autógrafos, durante a Conferência, do livro "Princípios Jurídicos", da Editora Fórum. A obra trata sobre os princípios que entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. O livro que está entre os mais vendidos dessa área, já está na quinta edição.

Palestrantes Confirmados

A programação conta com a participação de conferencistas nacionais e estrangeiros divididos entre painéis, palestras, mini cursos, workshops, oficinas, debatendo assuntos de interesse não só da comunidade jurídica como de toda a sociedade, sempre com um olhar regional, amazônico sobre questões nacionais.

Prof. Dr. Jorge Manoel Moura Loureiro de Miranda

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas

Participou na elaboração das constituições Portuguesa (1976), São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001)

Autor de mais de duas centenas e meia de publicações, entre monografias, manuais, lições policopiadas e artigos científicos, salientando-se os títulos: Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade (1968), A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional (1975), A Constituição de 1976: formação, estrutura e princípios fundamentais (1978), Manual de Direito Constitucional (1981), Direito da Economia (1983), Estudos de Direito Eleitoral (1995), Direito Internacional Público (1995), O Constitucionalismo Liberal Luso-Brasileiro (2001) e Teoria do Estado e da Constituição (2002).

Doutor Honoris Causa em Direito, pela Universidade de Pau (França, 1996), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2000), Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005)

 

Prof. Dr. Vicente Paulo Barreto

Jurista e Pensador do direito brasileiro.

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Autor de diversas obras nas áreas da Filosofia do Direito, Filosofia Política, História das Ideias, Bioética e Direitos Humanos.

Coordenador científico do primeiro Dicionário de Filosofia do Direito em língua portuguesa.

Atualmente é professor do programa de pós-graduação em Direito da UERJ.

Decano da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

 

Profa. Dra. Maria Esther Martinez Quinteiro

Professora Catedrática da Universidade de Salamanca, no departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea da Faculdade de Geografia e História, desde 1978.

Coordenadora do Programa interdepartamental e interdisciplinar do Doutoramento “Passado e Presente dos

“Direitos Humanos”, da Universidade de Salamanca.
Diretora do Centro de Estudos da Mulher da Universidade de Salamanca

Presidente da Associação para o Estudo da Democracia, Cidadania e Direitos Humanos,

Presidente do Grupo de História das Relações de Género e

Delegada do Reitor para as Relações com o Património Nacional

Secretaria do Prémio Rainha Sofia, desde 2010.

Atualmente, integra a direção de vários grupos de investigação permanentes, com destaque para a equipa “Pardo Bazán” de História Contemporânea, a Equipa de Direitos Humanos do Centro de Estudos do Brasil e o Grupo de Direitos Humanos da Sorbonne de Paris. As suas linhas de investigação giram em torno de temáticas como o Liberalismo, a Política Social, os Direitos Humanos e os Direitos das Mulheres e as Relações de Género.

Autora de dezenas de publicações científicas, tendo participado na organização de cerca de 70 congressos e fóruns nacionais e internacionais.

 

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo

Advogado e Consultor jurídico;

Procurador Regional do Trabalho aposentado;

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;

Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo;

Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT.

Professor de Direito e de Processo do Trabalho;

Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho;

Autor das obras, entre outras, “Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador”, “A Greve no Direito brasileiro” e "Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho".

 

Sandro Lunard Nicoladeli

Advogado trabalhista;

Consultor de entidades sindicais;

Especialista em liberdade sindical e normas internacionais pela Organização Internacional do Trabalho/OIT;

Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná/UFPR;

Atua como coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e professor de Direito Sindical na UFPR;

Autor e organizador de obras jurídicas voltadas ao direito individual e coletivo do trabalho;

 

Alexandre Simões Lindoso

Advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ex-assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (1998-2001).

Ex-professor de Direito e Processo do Trabalho.

Autor do livro Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários (LTr Editora) e de artigos publicados em revistas especializadas e em sítios eletrônicos de conteúdo jurídico

 

Marcus Vinicius Furtado Coelho

Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Piauí (turma de 1993);

Pós-graduando pela Universidade Federal de Santa Catarina;

Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Espanha;

Agraciado com o Prêmio de Grado de Salamanca;

Eleito para seu quarto mandato consecutivo no Conselho Federal, onde foi Secretário-Geral na última gestão, desempenhou funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado;

Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral;

Autor dos livros “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral” (Editora Renovar (3ª edição), “Processo Civil Reformado” (Editora Forense), e “A Inviolabilidade do Direito de Defesa” (Editora Del Rey);

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade.

 

João Mauricio Adeodato

Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife

 

Programação de Mini-cursos

1. RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL
2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: TEORIA E PRÁTICA
3. HERMENÊUTICA JURIDICA
4. PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
5. LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE