Tudo pronto para o lançamento oficial do evento. A conferência será lançada amanhã, dia 3 de junho, às 17h, na sede da OAB-PA. Na ocasião, haverá sessão de autógrafos do livro "Direito Civil e Constitucional e outros estudos em homenagem ao professor Zeno Veloso", que é coordenado pela Desembargadora Pastora Leal.

A obra é composta por 52 artigos de juristas importantes no cenário nacional e internacional. Conforme destaca a Desembargadora Pastora, há autores de todas as regiões do Brasil e de Portugal, autores que inclusive participaram da elaboração do Código Civil. “Nós convidamos aquelas pessoas que acreditávamos que poderiam agregar valor e fomos surpreendidos pelo fato de que todos aceitaram. Temos também pessoas da terra, por que temos que valorizar o “ouro" da casa. Há professores, mestres, doutorandos que estão no livro junto com autores reconhecidos nacional e internacionalmente”.

Como o próprio título sugere, o livro é um diálogo entre o Direito Civil e o Direito Constitucional, conforme explica a Coordenadora da obra. “A interpretação do Direito Civil pressupõe que ele se baseie nos valores e princípios que estão na Constituição. Antes se vislumbrava apenas os aspectos economicistas e, hoje, o olhar é para os aspectos existenciais, para a tutela do ser humano. O Direito Civil antes da Constituição de 88 possuía uma leitura patrimonial apenas, ou seja, havia uma relevância dos interesses econômicos. Com a Constituição, muda a interpretação e o novo Código Civil já acolheu isso. Daí todo o Direito Civil está imantado dessa razão de ser, dessa axiologia na sua interpretação. É uma visão existencialista que vem permeando todo o Direito, daí um diálogo Direito Civil Constitucional”.

Segundo a Desembargadora Pastora Leal, a justa homenagem o Professor Zeno Veloso se dá pelo fato de ele ser uma figura exponencial tanto na sociedade paraense, brasileira, quanto internacional. “É um jurista de primeira grandeza, alguém que merecia uma homenagem a essa altura. É extremamente prestigiado, com um saber jurídico bastante alto e uma pessoa que transita também pelo Direito Civil e Constitucional”, destacou. “A ideia foi realizar uma obra atual, considerando que no ano passado a Constituição Federal fez 25 anos e o Novo Código Civil fez 10 anos, buscando responder perguntas como: O que fizemos com estes diplomas legais?, No que eles avançaram? e No que eles ainda precisam avançar?”, complementou a Coordenadora da obra.

O livro possui 1120 páginas e está dividido exatamente como o Código Civil e possuí ainda textos de homenagem a Zeno Veloso, alguns deles escritos inclusive por autores importantes de Portugal. O livro foi publicado pela Editora Método.

Conferência Estadual

A cada triênio a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por força regimentar, um grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de direito para discutir teses e diretrizes de atuação para os três anos seguintes.

É, portanto, a CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ o momento máximo do exercício classista em nosso Estado, no qual são trocadas experiências jurídicas e discutidos temas de relevo para os advogados e, conseqüentemente, para a cidadania e para toda a sociedade. O objetivo é reunir cerca de 1.500 profissionais da advocacia para reflexão e debate sobre a temática apresentada trará resultados extremamente positivos para toda a sociedade, que se fortalece e se desenvolve mais consciente de seus direitos e deveres.

Instituições

Até agora, os diretores da OAB/PA e ESA já visitaram cinco instituições de ensino, onde foram muito bem recepcionados e receberão sinalização positiva no que diz respeito a apoio à conferência. As visitas fazem parte do planejamento de divulgação da VI Conferência Estadual dos Advogados, conforme divulgado em reunião com representantes da Unama, Cesupa, UFPA, FCAT, Estácio/FAP, Fibra e Famaz.

Na conferência, os coordenadores e gestores irão debater o presente e o futuro da educação jurídica em nosso estado. Já está confirmada a palestra de abertura do evento, que será proferida pelo professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda. 

Outros convidados confirmados:

• Prof. Dr. VICENTE PAULO BARRETO

• Profa. Dra. MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO

• Prof. Dr. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

• Sandro Lunard Nicoladeli

• Alexandre Simões Lindoso

• Marcus Vinicius Furtado Coelho (presidente do CFOAB)

• João Mauricio Adeodato

Aguardando confirmação de outros nomes

Nacional

O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da OAB do Rio de Janeiro, prestigiará o lançamento do evento. Na oportunidade, a autoridade da seccional fluminense da OAB fará uma apresentação da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada entre 20 e 23 de outubro deste ano, no Riocentro.

A VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará será realizada em Belém, entre 10 e 12 de setembro, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. É o maior da área jurídica no estado e abrigará o Fórum das Instituições de Ensino Superior. A coordenação técnica é do presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, enquanto que a coordenação acadêmica de Jeferson Bacelar, diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA).