Uma Nova Década

Denis Farias

Estamos iniciando a segunda década do século XXI. Como sempre o clima de otimismo toma conta das pessoas. Muitas metas são almejadas e um futuro promissor é sonhado por todos. No entanto, sabemos que sem dinheiro, ou com as contas no vermelho, gastando mais do que se arrecada, pouco ou nada se pode fazer. E isso se aplica tanto na vida do cidadão comum como eu e você, quanto na condução do Estado e dos gastos públicos.

O Congresso Nacional tentou ensaiar a aprovação do que foi chamado de reforma tributária. O governo federal gostou da ideia e sinalizou também em fazer sua proposta, para mudar a forma de cobrança de impostos. Porém, a PEC 45 e a PEC 110, não tratam tecnicamente de uma reforma tributária. Mas sim de um ajuste fiscal, uma estratégia de quanto e como seria retirado do nosso bolso em favor do governo.

Se as propostas do Congresso e do Governo fossem aprovadas da forma como estão apresentadas, jamais o país encontraria o caminho para o desenvolvimento econômico sustentável. Já demonstramos aqui nessa Coluna, que nenhum país do chamado primeiro mundo, fortaleceu sua economia e diminuiu a miséria e a pobreza, com um modelo de tributação que sobrecarrega o consumo, e tributa pouco a renda e o patrimônio.

Nenhum país rico, com PIB superavitário alcançou o progresso com um modelo de tributação injusta, cobrando mais impostos indiretos e menos diretos. Antes, organizou a máquina pública para cobrar mais impostos de quem tem mais renda e patrimônio. E menos impostos de quem tem baixa renda.

Se não mudarmos esse modelo injusto e arcaico de cobrar impostos, seremos eternamente o país do futuro. Mas um futuro que nunca chegará. Segundo o Fundo Monetário Internacional - FMI, o Brasil tornou-se, em 2013, a nação emergente com o maior déficit externo do mundo. Isso quer dizer que o país não tem saldo positivo nas suas transações com o resto do mundo.

Significa que quando envolve o comércio exterior, fluxo de investimentos, gastos de turistas, empréstimos etc. temos um rombo de US$ 81 bilhões. Equivalente a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e 0,11% do PIB global. Já passou da hora de o governo agir para reduzir o rombo, antes que consequências negativas se materializem e o país entre em recessão.

Podemos evitar isso por meio de mudanças significativas na forma de cobrar e de gastar o que se arrecada. Temos de reduzir os impostos sobre o consumo, e sobre a folha de pagamento. E incentivar a indústria. Até quando seremos fornecedores de commodities? Até quando seremos repúblicas de sacas de café, soja, carne, laranja, etc?

Por que não incentivamos a industrialização dessa matéria prima no país, e passamos a vender o produto final, que dá mais lucro e tem menor risco? Isso tem que ser pensado, planejado e colocado em prática. Então a nova década será de fato promissora e sairemos do patamar de Colônia da Europa e dos EUA, e assumiríamos a posição de um país forte do tamanho que somos.

Mas antes temos que arrumar casa. Passada a Reforma da Previdência, o ideal é fazer uma Reforma Administrativa de verdade. Enxugar a máquina e diminuir os gastos públicos, para então fazer uma Reforma Tributária, e até mesmo um novo pacto federativo. Precisamos acabar com a mentalidade implantada pela família real portuguesa, onde o Estado é o emprego dos sonhos. Chega de tanto privilegio. A máquina pública deve ser eficiente e eficaz tal como uma empresa lucrativa.

A Reforma Administrativa, deve enxugar as carreiras no Executivo, e fazer uma ampla mudança na jornada do servidor. As regras para a contratação de servidores devem ser alteradas, passando por avaliações de desempenho, até a forma de vínculo empregatício com o Estado. A promoção do servidor deve ser pautada em avaliações de mérito, desempenho e capacitação.

Que Deus possa iluminar os líderes da nação, para que conduzam o país no rumo da prosperidade sustentável, diminuindo a pobreza e fortalecendo a renda das famílias.

Denis Farias é advogado

www.denisfarias.com