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Começou na tarde de hoje, 7, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, o Seminário de Mobilização Social e Direitos Humanos. O evento é uma realização da Universidade Federal do Pará – UFPA em conjunto com os Núcleos de Assessoria Jurídica Popular Aldeia Caiapó e Isa Cunha. O objetivo é discutir temáticas da área do Direito Agrário, Direitos Humanos, Direito das Crianças e Adolescentes, entre outros. O investimento é de R$ 15,00.
Confira a programação de amanhã:
8 DE NOVEMBRO
14h – Mecanismos de fortalecimento da rede de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes
- Nazaré Sá (Fórum de direitos das crianças e dos adolescentes / UNIPOP);
- Leonardo Watanabe (Comissão de direitos das crianças e dos adolescentes da OAB);
- Escola de Conselhos - ICED/UFPA
- Leanne Fiúza (MPE/PA)
15h30 – Exploração sexual e a Responsabilização perante o Código Penal e o ECA
- Suzany Brasil (Comissão de direitos das crianças e dos adolescentes da OAB)
- Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Luanna Tomaz (Comissão de direitos das crianças e dos adolescentes da OAB)
- Núcleo de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente (NAECA/DPE-PA)
17h – Mesa de encerramento e lançamento do grupo de debates em direito crítico
Obs.: O dinheiro arrecadado será revertido para os NAJUP' s Aldeia Kayapó e Isa Cunha promoverem o II Encontro Paraense de Assessoria Jurídica Universitária Popular (EPAJUP), em novembro deste ano.