A pedido da OAB-PA, na ​última ​quinta​-feira​ (11), a Corregedoria Regional e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8 (SETIN) aplicaram na 15ª Vara do Trabalho de Belém prova de conceito (POC) de uma solução para gravação audiovisual nas salas de audiência. 

O teste, aplicado durante uma simulação de audiência, foi uma demanda da Corregedoria Regional que pretende com a implementação das filmagens, além de possibilitar maior agilidade às sessões, melhorar a colheita de provas, bem como dar mais qualidade de vida aos magistrados e servidores.

A solução​​ que está em testes é da empresa KENTA​,​ e foi escolhida pelo TRT8 por ser a mais consolidada no mercado. Atualmente, mais de 4 mil salas de audiência no Brasil já utilizam a ferramenta, inclusive os Tribunais do Trabalho da 17ª e 20ª Regiões, assim como os Tribunal de Justiça dos Estados do Pará e Rio de Janeiro, entre outros. 

Para o Desembargador Gabriel Velloso Filho, Corregedor Regional, a solução se mostrou muito boa, mas ainda requer ajustes na integração com os sistemas da Justiça para automatizar o processo. O magistrado ainda explica que não se vai abrir mão do registro escrito, “porém​,​ ele será reduzido ao mínimo”. Para Gilmara Santos, Coordenadora de Infraestrutura e Suporte da SETIN o próximo passo, após a primeira prova de conceito, será trabalhar na integração e definição da dinâmica na sala de audiência. Ou seja, definir as fases que serão gravadas, pontos de marcação da sessão, como será disponibilizada consulta, número de câmeras filmadoras na sala etc.

Após os ajustes, será realizado novo teste para, assim, poder validar ou não a solução. A princípio, o projeto piloto acontecerá dentro da própria 15ª Vara do Trabalho de Belém. Só então será possível sua expansão para a 8ª Região Trabalhista.

Pauta da OAB

A possibilidade de gravação das audiências é um dos ítens da pauta entregue pela diretoria da Ordem à nova diretoria do Tribunal, durante realizada dia 03 de março, na sede do TRT8. Liderada pelo presidente Jarbas Vasconcelos e o vice-presidente Alberto Campos, uma comitiva da OAB, que esteve reunida com o atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, o desembargador Francisco Sérgio Rocha, e o Corregedor do TRT8, o desembargador Gabriel Napoleão Veloso Filho, apresentou demandas da seccional paraense e de todas as subseções do Sistema OAB no Pará.

Nova reuinão com a direção do TRT8 deve acontecer dia 20 de março no tribunal, para debater de forma concreta cada item dessa pauta apresentada. E no dia 04 de abril, no Colégio de Presidentes de Subseções, a OAB terá uma posição definitiva a respeito dessas demandas, que inclui ainda:  a realização de estudo para viabilizar a criação de uma Vara Trabalhista no Distrito de Icoaraci, em Belém, e a entrega de relatório com o balanço do número de processos (se aumentaram ou não) nas Varas onde foram instaladas o Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como a motivação da alteração numérica.

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Com informações do TRT8

Fotos: Ascom TRT8