Na manhã desta quinta-feira (20), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) reuniram-se com a nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) para discutir sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas varas do estado. Este foi o primeiro contato da OAB/PA com a nova administração do TRT8.

O PJe, que deve ser implantado em todas as Varas da Justiça, foi implantado na Vara Trabalhista de Castanhal dia 19 de dezembro - último dia de funcionamento da Justiça do Trabalho no Estado, que hoje encontra-se em recesso. A pedido da OAB-PA, o Tribunal deverá expedir uma portaria suspendendo os prazos processuais no perído de 07 a 11 de janeiro. Nesse mesmo período, serão ofertados os cursos de treinamento do Peticionamento, que serão ministrados pelos próprios técnicos do TRT8.

Segundo o presidente da comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PA, Amadeu Vidonho Junior, o PJE trata-se da substituição das petições judiciais em papel por petições digitalizadas. É um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça. Nesse sentido, a Ordem e o Tribunal irão se unir para fazer o treinamento dos advogados do estado para que estejam aptos a utilizar esse procedimento judicial mais avançado. “O papel da OAB neste sentido é treinar os advogados juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho em suas varas do trabalho. Será um trabalho em conjunto.”

Sobre a reunião com os membros da OAB/PA, a nova presidente do TRT8, Odete de Almeida Alves, diz que mais do que discutir sobre a implantação do PJE nas Varas trabalhistas do estado do Pará, o objetivo principal da reunião foi o de restabelecer o contado com a Ordem dos Advogados. “O primeiro ponto importante foi o de restabelecer um relacionamento harmonioso com a OAB, pois a minha gestão é focada em pessoas”, afirmou a desembargadora.

Em relação ao PJE, a desembargadora explicou que já esta tudo decidido, o que falta é colocar em prática os projetos de implantação dos PJEs nas Varas de Belém, que já têm calendário definido para acontecer. “O que se faz necessário é ajustar os procedimentos em relação aos advogados, para que se preparem para usar o Processo Judicial Eletrônico. O PJE representa um grande avanço para o poder judiciário, e é preciso que estejamos todos preparados para manusear essa nova tecnologia” afirmou.

O Secretário Geral da Ordem, eleito vice-presidente da OAB/PA, Alberto Campos, afirmou que a reunião com a nova administração do TRT8 foi proveitosa na medida em que foi restabelecido um contato entre as duas instituições, além dos planos em relação ao PJE terem sido mantidos. “O importante na visita ao TRT foi o fato de conseguirmos estabelecer um contato com a nova administração do TRT. Também viemos reivindicar o que já havíamos ajustado com a administração anterior em relação à instalação das Varas do Processo Judicial Eletrônico de forma gradual, primeiro em Ananindeua e depois em Castanhal, para então começarmos em Belém”.

Segundo o Secretário, esse primeiro contato com a nova gestão foi muito proveitoso. “As reivindicações que nos havíamos apresentado na administração anterior foram todas recepcionadas e encampadas pela atual administração”, completou.

Estiveram presentes na reunião a nova presidente do TRT8, a desembargadora Odete de Almeida Alves; o vice-presidente eleito da OAB/PA, Alberto Campos; o secretário geral eleito da OAB/PA, Jader Kahwage; o desembargador do TRT8, Marcus Losada Maia; o presidente da comissão de Direito e Tecnologia da OAB/PA, Amadeu Vidonho Junior; o assessor jurídico da OAB/PA, Rômulo Romeiro Junior; e o diretor da secretaria de informática do TRT8, Marco Aurélio Rêgo.

Fotos: Paula Lourinho