Com o objetivo de garantir maior segurança a magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região iniciará, no próximo dia 08 de setembro, em caráter experimental, o novo sistema de controle de acesso ao Tribunal e Fórum Trabalhista de Belém. A partir desta data, o acesso contará com portal detector de metais e equipamento de raio x. Estas, dentre outras medidas de segurança que estão sendo adotadas, estão amparadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 176/2013.

Com a implantação do novo controle de acesso, os terceirizados que atuam no TRT8 passarão a entrar pela Dom Pedro I, submetendo-se aos equipamentos de controle. Os servidores devem estar devidamente identificados com o crachá e, somente assim, poderão ter acesso também pela Av. Senador Lemos. Conforme prevê a resolução do CNJ, servidores e magistrados não necessitam se submeter aos equipamentos de raio x e detector de metais, bem como os previstos no inciso III, do Art. 3ª, da Lei nº 12.694/2012 (integrantes de missão policial, a escolta de presos e os agentes ou inspetores de segurança próprios). De acordo com José Lenildo Ventura, Chefe da Divisão de Segurança do TRT8, “o acesso será mais criterioso e os servidores e terceirizados devem usar o crachá obrigatoriamente”.

No próxima sexta-feira, 29, será realizada uma simulação onde se demonstrará para a administração como funcionarão os equipamentos, inclusive com a utilização de alguns materiais que serão identificados por eles. Em fase experimental a partir do dia 08 de setembro, três agentes de segurança estarão atuando neste controle e orientando a todos como funcionará. Estão sendo elaboradas também placas de identificação que irão facilitar a informação das pessoas que circulam no Fórum Trabalhista de Belém.

Sendo a segurança uma das preocupações frequentes da administração do Tribunal, foi publicada na última semana a Portaria GP nº 752, que estabelece procedimentos, rotinas de serviços de controle de entrada/saída de pessoas, materiais e veículos nas dependências dos prédios da Justiça do Trabalho na 8ª Região, bem como normas de conduta aos servidores da área de segurança e vigilância. De acordo com José Lenildo, a portaria fala sobre a elaboração de procedimento operacional padrão, e é a consolidação das portarias que já existiam com relação ao trabalho dos agentes de segurança.

Fonte: Site TRT8