O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região abriu, na manhã desta segunda-feira (16), a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e desenvolvida por todos os Tribunais Regionais. A cerimônia de abertura foi realizada no átrio do prédio sede do Tribunal, com a participação de advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, magistrados e servidores. O presidente do TRT8, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, durante a abertura destacou a importância da conciliação e da realização desta semana, que este ano tem como tema “Outra forma de estender a mão é conciliar”.

Na cerimônia, foi realizada a entrega do Prêmio Conciliação 2015, que premiou as varas do trabalho da 8ª Região com maior percentual de conciliação no ano de 2014. Entre as varas da Região Metropolitana de Belém, foi vencedora a 14ª Vara do Trabalho de Belém, com 45,5% dos processos recebidos encerrados em acordo. Das varas do trabalho de Macapá, recebeu o prêmio a 4ª Vara do Trabalho, que em 2014 conciliou 36,6% dos processos recebidos, e, das varas do trabalho do interior do Estado do Pará, foi agraciada a Vara do Trabalho de Itaituba, que conciliou 59,6% dos processos.

Para o Juiz Titular da 14ª VT de Belém, Antônio Oldemar Coelho, a premiação é um estímulo. “O prêmio é da equipe de servidores da vara, e, para nós, é um incentivo, pois sabemos e acreditamos que a conciliação sempre foi o melhor negócio. A gente conclama as partes, os advogados, para verem a conciliação de uma forma diferente. É a solução mais rápida, econômica e mais eficaz para se resolver os conflitos ”, destacou. Na ocasião, o Corregedor Regional, Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, ressaltou que conciliar é um compromisso do Tribunal e um valor da Justiça do Trabalho, que se perpetua com os exemplos que desempenham esta prática.

Como um destes exemplos está a Desembargadora do Trabalho Francisca Oliveira Formigosa, ex-gestora do Projeto Conciliar do TRT8, premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como destaque dentro do Projeto. Durante a cerimônia, a magistrada compartilhou com os presentes sua satisfação em ver a evolução que a conciliação teve em todos os ramos da Justiça, recordando o início disto em 2006 e a Resolução 125/2010, do CNJ, que marca a prática da conciliação como uma política nacional.

“Hoje, o magistrado que concilia está no expoente maior do poder judiciário. Ele tem a conciliação como critério de avaliação de produtividade e isso é a renovação da cultura. Não que o juiz passe a ser mero gestor do processo, ele deixa de aplicar a lei cega e passa a ser inserido na comunidade, e esse é o novo juiz que nasceu deste projeto criado pelo CNJ, que hoje é expandido e abraçado por todos os segmentos do judiciário. Todos que acreditam na fortificação do poder judiciário, vamos tornar a conciliação uma realidade sem volta, e tenho a honra de dizer que a parte mais importante do meu currículo pertence aà conciliação”, afirmou.

Dentro da programação, organizada pela Corregedoria Regional para a semana, está a participação de magistrados aposentados auxiliando nas audiências. Um destes aposentados é o juiz do trabalho da 8ª Região, José Wilson da Fonseca, que estará atuando na 15ª Vara do Trabalho de Belém, juntamente com a Juíza Titular da Vara, Paula Soares. Para ele, conciliar é um preceito bíblico que deve ser seguido, pois é uma sentença que as partes dão, e não o juiz. “Quando estava na ativa, priorizava a conciliação. Vou colocar minha experiência, pondo as partes frente a frente e fazendo-as ver as vantagens de conciliar”, afirmou sobre sua atuação na semana.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista segue até a sexta-feira (20), com audiências agendadas e com os magistrados à disposição das partes para conciliar, no período das 13h às 15h. No último dia da semana, o TRT8 encerrará a programação com um leilão de bens penhorados em processos que tramitam em Processo Judicial Eletrônico.