Na manhã de hoje (18), o secretário-geral da OAB-PA, Jader Kahwage participou da inauguração da 17ª Vara do Trabalho e da implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe nas 16º e 17º Varas do Trabalho. A solenidade foi realizada no Hall do bloco 3 do TRT-8 e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, a presidente do TRT8, Desembargadora Odete de Almeida Alves, o corregedor do Tribunal, Desembargador Marcus Losada Maia, o deputado federal Claudio Puty, o vereador Cleison Oliveira, a juíza Titular da 7º Vara do Trabalho, Nazaré Medeiros Rocha, e o juiz federal do Trabalho, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior.

A desembargadora Odete Alves, o juiz da 16º vara do Trabalho, Raimundo Itamar Lemos, e o corregedor Marcos Louzada descerraram a placa de inauguração da 16º Vara e da 17º Vara. Na oportunidade, o advogado Marcio Pinto Martins fez uma demonstração do funcionamento do PJe por meio de sua certificação digital e protocolou uma petição. Para a presidente do TRT8, as inovações tecnológicas trarão avanços. “Como temos visto, a tecnologia vem crescendo a cada minuto e, com isso, temos que ir nos adaptando. As vantagens dessa implantação do PJe só têm a contribuir com o trabalho dos advogados, pois poderão acessar os processos, peticionar e efetuar outras tarefas de suas casas. Portanto, é uma evolução muito proveitosa para os jurisdicionados”.

A desembargadora Odete ainda destacou o apoio dispensado pela OAB no que diz respeito às dificuldades enfrentadas pelos advogados para se adaptar. “Nós sabemos que há colegas que não tem muita habilidade com tecnologia, mas, felizmente, a OAB vem nos ajudando bastante, pois tem realizado muitos cursos que acrescentam e muito no conhecimento daquele advogado que está entrando no mundo do peticionamento eletrônico. Portanto, a OAB vem sendo uma verdadeira parceira nesse novo rumo, além, é claro, de entregar os tokens gratuitamente para os advogados que adquirirem sua a certificação digital”.

O secretário geral da Ordem, Jader Kahwage enalteceu o trabalho em conjunto realizado pelo Tribunal e a OAB. “A inauguração das varas inicia um marco decisivo nesse novo processo de trabalho que necessariamente vai ser utilizado no Pje, e a OAB tem se esforçado em dar treinamento aos advogados, fornecer material para os advogados acessarem o sistema, que é a disponibilização do Token”. Contudo, Jader reforçou a posição da Ordem em relação à implantação PJe. “Nós entendemos que o sistema não deveria ser obrigatório, deveria ser facultativo, por conta de problemas estruturais do Estado, como acesso à internet e problemas na energia elétrica. Então, a OAB tem uma ação na justiça, mas, ao mesmo tempo vai estar junto ao Tribunal para garantir o trabalho de todos os advogados”.

Próximo Passo

Ao final, a desembargadora Odete informou qual será o próximo passo do Tribunal em relação a implantação do PJe. “Nós temos um cronograma ao qual seguiremos implantando o Processo Judicial Eletrônico. No dia 28, estaremos acrescentando o PJe em mais duas Varas de Macapá. Portanto, a partir desse dia, o Fórum de Macapá estará introduzido ao Processo Eletrônico, ou seja, todos os processos e petições irão para essas Varas. Então, aos poucos, nós temos um cronograma que nós implantaremos a cada mês nas duas Varas, porque a nossa pretensão é chegar ao final do ano com todas as Varas com o Sistema Eletrônico”, esclareceu a confiante presidente do TRT8.

Treinamento

Os servidores da 16ª e 17º Varas são treinados para operar o sistema em cursos semanais de 40 horas de aulas, o que ocorre sempre que uma Vara adota o Processo Judicial Eletrônico.

“Foi o que fizemos agora em janeiro em Macapá para a implantação do PJe nas 1ª e 2ª Varas, e agora em fevereiro para a 16ª e a 17ª de Belém”, afirmou a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da 8ª Região, Simone Pípolos.

Na semana que antecedeu a instalação do PJe em Belém, a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Silva Sá (ECAISS) utilizou a capacidade total de sua sala de aula (20 lugares) para o treinamento ministrado por servidores das Varas do Trabalho de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, onde o PJe já está em pleno funcionamento desde o final de 2012, assim como no município de Castanhal, na região nordeste do Estado.

Fotos: Paula Lourinho