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Durante a realização do evento, que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de setembro deste ano, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, os prazos processuais serão suspensos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Quanto ao adiamento de audiências e julgamentos, o TRT 8 informou que não será possível contemplar essa demanda da Ordem nos dias 10 e 11 de setembro.
Contudo, o tribunal assegurou que o dia 12 de setembro será destinado somente para a publicação de sentenças. Vale lembrar que a postulação da OAB/PA foi encaminhada à desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em meados de maio deste ano.
Conferência Estadual – Inscreva-se aqui.
Já se encontram abertas as inscrições para esse grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de Direito para discutir teses e diretrizes de atuação, que a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por força regimentar, a cada triênio no estado.
Na conferência, os coordenadores e gestores irão debater o presente e o futuro da educação jurídica em nosso estado. Já está confirmada a palestra de abertura do evento, que será proferida pelo professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda.
Atrações
Para a abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado Pará, está confirmada a presença ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra.
Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, e, possivelmente, do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, coordenador geral do Colégio de Presidentes do Conselho Federal da OAB, também virá a Belém para prestigiar esse grande evento jurídico do estado.
O evento também contará com a participação de doutrinadores nacionais e internacionais, como daquele que é considerado o maior constitucionalista da atualidade, José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Autógrafos
A convite do presidente da seccional paraense, a conselheira Gisela Gondin Ramos também fará uma noite de autógrafos, durante a Conferência, do livro "Princípios Jurídicos", da Editora Fórum. A obra trata sobre os princípios que entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. O livro que está entre os mais vendidos dessa área, já está na quinta edição.