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Presidente em exercício, Michel Temer fará a conferência de abertura do “14º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional”, na quinta, 9h
O alto escalão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reúnem em Brasília para debater temas como redução da pobreza, carga fiscal e direitos sociais, meio ambiente como direito social, entre outros temas, no 14º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A conferência de abertura será proferida pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, na quinta, dia 22/09, às 9h. A coordenação científica do congresso é do ministro do STF Gilmar Mendes. O evento vai acontecer de 22 a 24 de setembro, das 8h às 18h, no auditório da CNTC (903 Sul), em Brasília, organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com a finalidade de debater as grandes questões nacionais à luz da Constituição Federal.
O tema central deste ano é “Constituição e Direitos Sociais: Desafios do Estado Social de Direito no Brasil”. Doutor em Direito Constitucional, Temer irá falar sobre a aplicação da Constituição na atual conjuntura e a conciliação entre o contexto constitucional e a realidade do país na diminuição das desigualdades sociais e na redução da pobreza. Senadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, representantes de entidades como BID e do meio acadêmico, convidados internacionais, como o ex-presidente da Suprema Corte alemã, entre outras autoridades irão debater temas como:
- Instrumentos jurídicos de redução da pobreza (dia 22/09, 14h)
- Direito ao Meio Ambiente e Direitos Sociais (dia 22/09, 11h)
- O papel do Legislativo na construção dos Direitos Sociais (dia 22/09, 16h)
- Estado Fiscal e o Custo dos Direitos Sociais (dia 22/09, 18h)
- Direitos Sociais e Tecnologia (dia 23/09, 11h)
- A experiência do Sesi e Senai na efetivação de direitos como Saúde e Educação (dia 23/09, 14h)
- Direitos Sociais e o Protagonismo do Judiciário no Direito Brasileiro (dia 24/09, 11h).
A programação completa do congresso está disponível no site www.idp.edu.br As inscrições ainda podem ser feitas diretamente no IDP.
A IMPRENSA TERÁ ACESSO AO EVENTO. CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA SALA DE IMPRENSA DO CONGRESSO.
14º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
De 22 a 24 de setembro, das 8h às 18h
Auditório do CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio)
Realização: IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público
Informações e inscrições no site do IDP: www.idp.edu.br
Informações para a Imprensa:
Engenho Criatividade e Comunicação
Tel.: (61) 3242.1095, com Kátia Cubel, Michel Medeiros ou Bruno Aguiar.