O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), através da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, realizará nos dia 08 e 10 de agosto, o curso sobre prestação de contas eleitorais.

O evento visa capacitar os participantes a cerca dos procedimentos necessários para a regular aplicação de recursos, realização de gasto e prestação de contas. As inscrições já estão abertas através do site do TRE (www.tre-pa.jus.br) na aba institucional> seminários e eventos.

A capacitação é voltada para candidatos, partidos políticos, contadores, advogados, estudantes e demais interessados. Serão 400 vagas divididas em duas turmas. O curso terá duração de quatro horas, começando às 9h e terminando as 13h. Toda a programação é gratuita.

Conteúdo Programático:

• Normas de arrecadação e aplicação de recursos nas Eleições 2016, com base na Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.463/2015.
• Procedimentos para encaminhamento dos Relatórios Financeiros, prestação de Contas Parcial e Final.
• SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – 2016.

Serviço

Curso de Prestação de Contas de Campanha

Local: Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (3º andar), Rua João Diogo,288.
Horário: 9h
Inscrições: de 27 de julho a 04 de agosto.

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Programação gratuita

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação do TRE (ASCOM)