A medida foi acordada durante reunião realizada hoje (09) pela manhã, com a presença do desembargador Leonardo Tavares, presidente do TRE, o presidente da OAB e representantes do Ministério Público, na sede do Tribunal Regional Eleitoral. A recomendação será elaborada conjuntamente entre a Presidência do Tribunal, a Corregedoria do TRE e o Ministério Público, baseada nos relatos apresentados pela Ordem, especialmente pelos advogados Mauro Santos e Rubens Leão, que militam há vários anos no Direito Eleitoral e participaram do encontro.

Depois de concluída, a recomendação conjunta deverá ser encaminhada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, definição que agradou ao presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, que ressaltou diante do desembargador Leonardo Tavares, advogados e representantes do Ministério Público. “Os juízes deverão justificar a seus superiores porque que não foram à audiência, para que se tenha um controle”, reforçando que “é muito importante que todo adiamento de audiência seja justificado.”

Ainda em reunião, o presidente da Ordem informou que, no próximo dia 26 de abril, por ocasião do segundo dia do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB no Pará – uma promoção da seccional paraense, essa pauta será abordada durante encontro com a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado. “É preciso estabelecer um controle melhor da produtividade eleitoral dos juízes e promotores”, reiterou Jarbas Vasconcelos.

O desembargador Leonardo Tavares, por sua vez, garantiu que a redação da recomendação será elaborada o quanto antes, principalmente com o esforço e colaboração da desembargadora Célia Regina Pinheiro, que é juíza membro substituta e, atualmente, vice-presidente da Corregedoria do TRE. O desembargador assegurou ainda que “o documento redundante da recomendação será imediatamente repassado ao TJE pedindo providências”, concluiu.

O Procurador Regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo, a Sub Procuradora Geral de Justiça, Maria do Socorro Memdo, o juiz titular do TRE, Mancipor Lopes, o assessor jurídico da OAB, Rômulo Romeiro, e a servidora do Ministério Público, Vânia Rodrigues, também participaram da reunião.