Durante pouco mais de quatro horas, a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB/PA no Pará promoveu um debate técnico e propositivo acerca de trabalho degradante e análogo ao escravo, no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição.  Foram discutidas as implicações sociais e suscitadas sugestões para fortalecer a luta contra esse problema que aflige principalmente a nossa região.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB/PA, Giussepp Mendes, agradeceu pelo apoio e engajamento de todos os participantes e afirmou diante dos presentes que o debate representou mais um tijolo na construção da dignidade humana no tange ao trabalho. “Eu tenho certeza que cada um de nós sairá mais humano do que entramos neste debate aqui”, comemorou.

Conselheira Seccional e Ouvidora-Geral da OAB-PA e Conselheira Titular do Conselho Penitenciário do Estado do Pará, Ivanilda Barbosa Pontes ressaltou que os profissionais e autoridades devem colaborara com as instituições no combate dessa realidade cruel apresentada pela conjuntura capitalista. “Esse debate é de fundamental importância, e o trabalho nesse sentido deve continuar”, destacou. 

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA e membro do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará, o advogado Ricardo Melo salientou que os principais desafios são o fortalecimento do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil. 

Secretário de Justiça e Direitos Humanos e formado em Direito e pós-graduado em Ciência Penal, Direito Penal e Processo Penal, Michel Durans elogiou a iniciativa da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB/PA de promover o debate e frisou que o governo estadual está em interessado em apoiar  e comandar a mobilização das instituições para enfrentar essa realidade no Pará, que apresenta tantas peculiaridades nesse aspecto. 

Outros participantes foram Roberto Ruy Rutowitcz Netto, Procurador do Trabalho desde novembro de 2006 e atualmente representante Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Promotor de Justiça e titular do 2º Cargo da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato e a Juíza Auxiliar da 7ª Vara do Trabalho de Belém, no TRT da 8ª Região, Elinay Almeida Ferreira de Melo, também participaram e ofereceram contribuições ao debate. 

Números

O Pará ocupa 3° lugar em incidência do trabalho degradante e análogo ao escravo no Brasil. Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado no primeiro semestre do ano passado aponta que 27% do total de 609 de empregadores inscritos na “lista suja” do trabalho escravo estão em território paraense, seguido por Minas Gerais (11%), Mato Grosso (9%) e Goiás (8%). A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).