Mais uma reunião do grupo de combate à corrupção eleitoral da OAB-PA aconteceu hoje (9), na sede da Ordem. Em reunião, as equipes definiram algumas estratégias de ação para inibir os crimes eleitorais e caçar candidatos inelegíveis.

Tendo como livro de cabeceira, o texto final do Ficha Limpa, sancionado no dia 4 de junho, já são considerados inelegíveis aqueles advogados excluídos do quadro da OAB do Pará, por inadimplência e falta disciplinar.

Outra relação de nomes de políticos inelegíveis também foi solicitada, através de ofício, ao Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Estado e para todos os Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União. Essa lista irá completar o trabalho de pesquisa do grupo, que ficará atenta, sobretudo, às pessoas citadas na relação.

Outro ofício da Ordem também foi encaminhado ao Tribunais de Contas dos Municípios. O objetivo é verificar os candidatos que tiveram as contas registradas excluídas e quebra das contas no Conselho Patrimoniais. Já para o TRE, a listagem se volta para a relação de agentes públicos e políticos condenados nos últimos três anos.

Segundo a presidente da equipe, a advogada e conselheira da Ordem Ana Kelly Jansen de Amorim Barata, a OAB está empenhada em acompanhar passo a passo cada candidato, desde sua inscrição. “Nossa estratégia é verificar um a um, cada candidato inscrito será investigado. Com as apurações, se necessário, tomaremos as medidas cabíveis, caso se confirme a fraude eleitoral”, disse a conselheira.

A partir de agora, o grupo de combate à corrupção da OAB deverá se reunir pelo menos, uma vez por semana, para estudar e discutir novas estratégias de ação. Seguindo essa idéia, já na próxima terça-feira, dia 15, às 9h, o grupo irá analisar cada linha da Lei do Ficha Limpa, de modo à compreender o entendimento conforme a interpretação da Lei.

O grupo de combate a corrupção eleitoral da OAB-PA, também já tem o Disk Denúncia. Através do 0800-7236622, a equipe de advogados receberá todas as denúncias de crime eleitoral. O serviço é gratuito e funcionará 24h.

Participaram da reunião, a vice-presidente do grupo, conselheira Janaina Calandrine Guimarães, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA, Edilson Santiago, o presidente da Comissão de Jovens Advogados, Mauro Santos, o vice Alexandre Ferreira e a conselheira Carla Brasil.