É a 111ª Comarca instalada no Pará; a 3ª na atual gestão

Demandas judiciárias da população de Ipixuna do Pará, que antes tramitavam em Aurora do Pará, agora serão resolvidas no próprio município. Nesta terça-feira, 16, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, instalou, em Ipixuna, a 111ª comarca do Estado.

“Não se constrói Justiça apenas com prédios, mas oferecendo atendimento às pessoas, no lugar onde elas moram. E  sistema de Justiça é constituído,, além do Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil. É esse sistema que dá celeridade aqueles que procuram seus serviços”, disse a magistrada, durante a cerimônia de instalação da Comarca e de inauguração do novo fórum.

O juiz Rogério Tibúrcio, que responderá pela Comarca de Ipixuna do Pará, considerou a comarca e o fórum uma grande conquista para a cidadão que antes precisava se deslocar cerca de 80 quilômetros para ter suas demandas resolvidas em Aurora do Pará. “Isso só foi possível devido a dedicação de algumas pessoas, como a presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja”.

Para o prefeito de Ipixuna, Salvador Chamon Sobrinho, o momento “é histórico para o município” porque a Justiça é um grande passo para a cidadania e para o desenvolvimento da cidade.

A Comarca de Ipixuna do Pará funcionará com Vara Única, e já contará com 1.647 processos, os quais tramitavam na Comarca de Aurora do Pará, cuja jurisdição abrangia o município que agora passa a ser sede de comarca. Ipixuna respondia por cerca de 40% da demanda processual de Aurora do Pará. A instalação de novas comarcas e varas judiciárias em todo o Pará integra o programa de expansão do Judiciário paraense, com vistas a ampliar o acesso aos serviços prestados pela instituição. Será a terceira comarca instalada na atual gestão. As anteriores foram em Inhangapi e em Anapu. O Fórum definitivo de Ipixuna terá duas varas, para atender o crescimento da população de Ipixuna, adiantou a presidente do TJPA.

O Fórum de Ipixuna funciona em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com 241,45 m2 de área construída em um terreno que dispõe de 1.142m2. O prédio tem 10 salas distribuídas em gabinete do magistrado, secretaria judicial, sala de audiência, sala dos oficiais de justiça, arquivo, além de Salão do Júri e salas reservadas para o Ministério Público e Defensoria Pública. A edificação foi toda adaptada para o atendimento às normas de acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Ipixuna do Pará está localizado na mesorregiao do nordeste paraense, e compõe, atualmente, a 6ª Região Judiciário do Pará, que tem como sede a Comarca de Paragominas. Integram ainda a 6ª Região as comarcas de Mãe do Rio, Aurora do Pará, Ulianópolis e Dom Eliseu. O município tem população estimada em 54.609 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).