Edital de concurso sai em um mês

O Tribunal de Justiça do Pará vai lançar, em 30 dias, edital para concursos públicos para juiz e servidores. O primeiro passo para a seleção foi tomado na manhã desta quarta-feira, 26, com a assinatura de contrato entre o Poder Judiciário estadual e a Fundação Vunesp, instituição que ficará responsável pela execução dos certames. De acordo com a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, serão ofertadas 60 vagas para o cargo de juiz substituto e 200 vagas para servidores, ambos com cadastro de reserva.
A assinatura do termo de contrato ocorreu na Sala de Reunião, do TJPA, com a presença da presidente do Tribunal, dos desembargadores Cláudio Montalvão das Neves (que, na condição de vice-presidente do TJPA, presidirá a comissão do concurso para juiz substituto) e João José Maroja (que presidirá a comissão do concurso para servidores); do juiz auxiliar da Presidência do TJPA, João Batista Nascimento; do secretário de Administração, Igor Abdon; e da secretária de Gestão de Pessoas, Alice Loureiro; além dos representantes da Fundação Vunesp: Carlos Valadão, diretor de Planejamento; Hamilton Hech e Rosemary Spassatempo.
Na ocasião, a presidente ressaltou que o momento é muito especial para o Judiciário, que tem procurado, como nas gestões anteriores, se estruturar com recursos humanos para fazer frente às demandas da sociedade. Ela destacou ainda a importância da presença física da Justiça nas Comarcas, sendo necessário mais juízes e servidores para o atendimento jurisdicional.
O desembargador Cláudio Montalvão parabenizou a administração do Judiciário pela iniciativa e escolha da organizadora, que já tem realizado diversos concursos públicos na área da justiça. A Vunesp foi responsável pelos concursos nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Montalvão frisou a importância do concurso para o Judiciário, lembrando que a Constituição Federal determina a razoável duração de um processo, com vistas a garantir a prestação jurisdicional ao cidadão.
Por sua vez, o desembargador João Maroja lembrou que não só o Judiciário ganhará com o concurso, em termos de estruturação dos recursos humanos, mas toda a sociedade, considerando a dimensão, geografia e topografia do Estado e as dificuldades para a acessibilidade dos jurisdicionados.
O último concurso público para juízes foi realizado entre 2011 e 2012, resultando na aprovação de 43 bacharéis em direito, sendo todos chamados a ocupar os cargos oferecidos. Para servidores, o último concurso foi realizado em 2009, com oferta de 235 vagas mais cadastro de reserva.