Julgamentos se iniciam nesta segunda, 13, e prosseguem até dia 17

Um total de 161 processos estão pautados para serem julgados ao longo da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que se inicia nesta segunda-feira, 13, e segue até o dia 17 de abril. De acordo com a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, gestora da Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça no Pará (ENASP/CNJ), 61 unidades judiciárias em todo o Estado participarão do esforço concentrado.

A unidade judiciária que mais agendou feitos para serem julgados foi a 3ª Vara Penal de Santarém, que selecionou 10 processos para serem apreciados. Em Santarém, onde a desembargadora fará a abertura oficial da Semana Nacional, serão realizadas duas sessões a cada dia, simultaneamente. As outras unidades que agendaram cinco ou mais processos, foram a 3ª Vara Penal de Itaituba, Vara Única de Almeirim, Vara de Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Altamira, 6ª Vara Penal de Ananindeua, Vara Única de Uruará e 1ª e 3ª Varas do Tribunal de Júri de Belém.

Na fase de preparação da Semana, a desembargadora gestora encaminhou ofício circular a todos os magistrados, solicitando que procedessem a seleção de processos de crimes dolosos contra a vida aptos a serem julgados na Semana. Também encaminhou ofícios ao Ministério Público e à Defensoria Pública, requerendo o apoio para a realização das sessões de júri popular. A magistrada ressaltou a relevante parceria das referidas instituições, essenciais para o sucesso que se pretende na programação, e agradeceu, ainda a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, pelo empenho e apoio disponibilizados, designando magistrados para auxiliarem os titulares das Varas que selecionaram processos para serem apreciados.

A desembargadora também destacou o esforço dos magistrados e servidores, parabenizando-os pela dedicação e envolvimento para que o Judiciário paraense minimize, ou até mesmo zere em algumas unidades, o quantitativo de processos de crimes dolosos contra a vida aptos a julgamento. A magistrada ressaltou que esse esforço foi reconhecido pelo CNJ, que, por ocasião, da I Semana Nacional do Tribunal do Júri, premiou 12 unidades judiciárias do Pará com o Selo Bronze, por terem realizado, pelo menos, quatro júris ao longo da referida Semana, ocorrida em março de 2014. No Pará, na I Semana, foram julgados 135 ações penais. Além da mobilização em nível nacional, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário do Pará também já realizou três edições da Semana Estadual do Tribunal do Júri, a fim de contribuir para a diminuição do estoque processual.