De 17 a 21 de novembro, 60 comarcas vão realizar sessões de júri

Cerca de 170 processos de crimes dolosos contra a vida já estão agendados para julgamento na III Semana Estadual do Tribunal do Júri, programada pelo Tribunal de Justiça do Pará para o período de 17 a 21 de novembro. De acordo com a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, gestora da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ) no Pará, este ainda não é o quantitativo final de processos agendados, considerando que os magistrados continuam enviando informações de pautas definidas para a Semana. A terceira edição da Semana registra a maior quantidade de sessões agendadas. Na II Semana Estadual, realizada em novembro do ano passado, 110 júris foram realizados e, na Semana Nacional do Júri, ocorrida em março deste ano, 135 sessões foram realizadas no Pará. A Meta 4 ENASP/CNJ estabelece o julgamento de todas as ações de crimes dolosos contra a vida ajuizadas até 31/12/2009.

A desembargadora Nazaré Gouveia ressaltou ainda que um total de 60 das 111 Comarcas já encaminharam suas pautas de julgamentos. Algumas comarcas já não possuem mais processos referentes à meta 4, visto que já esgotaram esse estoque, e em várias outras, os magistrados trabalham em processos que ainda não estão na fase de julgamento, e sim na fase anterior, que corresponde à instrução processual. Dessa maneira, o objetivo da Semana, além de avançar no cumprimento da Meta 4 ENASP/CNJ, é esgotar a pauta dos processos que já estão prontos para a fase de julgamento, imprimindo celeridade na prestação jurisdicional e possibilitando a conclusão das ações penais no primeiro grau da Justiça, com a sentença de condenação ou de absolvição dos acusados.

Na fase de preparação para o evento, a desembargadora gestora encaminhou ofícios circulares aos magistrados de todas as Comarcas e Varas de Tribunal do Júri, solicitando que fizessem o levantamento dos processos aptos a julgamento, encaminhando a pauta à Gestão da Meta 4 no Judiciário do Pará. Também foram encaminhados ofícios ao Ministério Público e à Defensoria Pública, requerendo o apoio necessário no sentido de disponibilizar promotores de justiça e defensores públicos, permitindo, assim a realização das sessões de julgamento pautadas. Também foi solicitado pela gestora o apoio das Corregedorias de Justiça do TJPA (da Região Metropolitana de Belém e do Interior) para a realização da Semana.

A gestora da Meta 4 no Pará fará a abertura da Semana Estadual do Tribunal do Júri em Belém, na próxima segunda-feira, 17, a partir das 8h30, no Fórum Criminal de Belém. No dia seguinte, 18, a desembargadora Nazaré Gouveia estará na Comarca de Santarém, onde acompanhará os trabalhos da Semana.