Prédio foi inaugurado pela presidente do TJPA

Santana do Araguaia, a mais distante das comarcas judiciárias ao sul do Pará, na divisa com o Estado do Mato Grosso, recebeu, nesta segunda-feira, 21, o novo prédio do Fórum, totalmente reconstruído e ampliado. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que fez a entrega da obra, destacou a importância estratégica do município e o foco de sua gestão na melhoria do acesso à Justiça.

O novo fórum de Santana do Araguaia, segundo ela, é resultado dessa necessidade de aproximar o Judiciário do cidadão e de priorizar o primeiro grau de jurisdição. Todas as autoridades locais que participaram da cerimônia destacaram a qualidade e a importância da obra para o município, que hoje tem uma população de 63 mil habitantes. O crescimento populacional de Santana foi de 12,25% nos últimos três anos e a comarca possui um acervo de cerca de 6 mil processos.

Emocionado, o juiz e diretor do Fórum, Ramiro Almeida Gomes, agradeceu o fato de a presidente do TJPA ter atravessado o Estado para fazer a entrega do prédio pessoalmente. Ele considerou a obra “um passo gigantesco”, que disponibilizará serviços não só para a população de Santana, mas até para cidadãos de Tocantins e de Mato Grosso, que recorrem àquele município em busca de apoio.

“Esse dia ficará marcado na história do nosso município”, disse o prefeito de Santana, Eduardo Conti. Ele admitiu que o novo Fórum obrigou a Prefeitura a acompanhar a visão da presidente do Tribunal e investir também na melhoria do prédio da Prefeitura e em todo o entorno da praça do três poderes, onde também está localizada a Câmara Municipal. “Quando os poderes caminham lado a lado, a população ganha e o município e o Estado crescem”, enfatizou. Também participaram da solenidade a desembargadora Diracy Nunes; o representante da Defensoria Pública, Adelino da Silva; e o representante da OAB-PA, Carlos Eduardo Teixeira.

Com as obras de ampliação e reforma, o Fórum de Santana do Araguaia passou de 318 m² para 665 m² de área construída. O prédio dispõe de Vara com gabinete do juiz, duas salas de audiência, uma Secretaria Cível, uma Secretaria Criminal, Secretaria do Fórum, dois setores para o apoio Psicossocial com atendimento individualizado, Protocolo, Distribuição, UNAJ, Central de Mandados, Sala de Oficial de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Arquivo de Bens apreendidos, Copa, Salão do Júri para 47 lugares com salas de testemunhas e sala do conselho de sentença, Carceragem e Custódia com quatro celas e com acesso exclusivo às audiências no Salão do Júri.

Nesta terça-feira, a presidente do TJPA vai instalar as Varas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais nas comarcas de Redenção e Conceição do Araguaia. A instalação das Varas vai dotar as duas comarcas de mais juízes titulares e servidores efetivos para atuarem no Fórum e no juizado das 8 às 16h, reduzindo a sobrecarga de trabalho e melhorando o atendimento aos jurisdicionados.

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Fonte: Coordenadoria de Imprensa 

Texto: João Vital 

Foto: Ricardo Lima