O Tribunal de Justiça do Estado - TJPA está realizando em Belém “O Mutirão Carcerário” - um projeto estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo promover a Cidadania e Disseminar Valores Éticos e Morais por Meio de atuação Institucional Efetiva.

O mutirão será realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública do Estado do Pará. Através da ação serão reexaminados todos os inquéritos e processos de presos condenados e provisórios.

Somente no Estado do Pará existem hoje 11.087, presos, destes 4.548 são condenados e 6.459 provisórios, o que corresponde a 58, 68%. O sistema possui disponível 6.115 vagas, sendo que há uma taxa de ocupação de 1,80 presos por vaga. As delegacias também estão cheias. Mesmo com o trabalho de transferência dos presos, ainda existem hoje 1.842 presos em delegacia que correspondem a 16,73%.

Para realizar o mutirão o TJPA designou 8 (oito) magistrados. Coordenadorpelo juiz João Augusto Figueiredo, cada magistrado contará com a estrutura necessária para realização das atividades, incluindo espaço físico, estação de trabalhos, acesso à internet, consulta processual e identificação dos servidores.

O mutirão acontece até dia 15 de outubro, sempre no horário do expediente forense. Eles serão realizados em Belém e ainda nas sedes do fórum das comarcas de Santarém, Castanhal e Marabá.