Jarbas anuncia treinamento sobre PJe com matriz no CNJ

O evento acontece no período de 7 a 9 de outubro, de 15 às 19h, na sede da OAB e será transmitido ao vivo pela TV ESAPA.com. Serão três dias com o mesmo curso, que será ministrado pela equipe de informática e tecnologia do TJE/PA, sendo responsável a equipe do Sr. Ednaldo Alves Correia - Secretário de Informática do TJ/PA. O anúncio sobre o evento foi feito hoje, 30, pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, aos conselheiros seccionais, durante sessão realizada no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA. Serão ofertadas 80 vagas por curso.

O treinamento é a concretização de um compromisso assumido pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado – TJPA, desembargadora Luzia Nadja, durante o Colóquio sobre PJe, realizado durante a VI Conferência dos Advogados do Pará, no Hangar, que reuniu ainda representantes da Justiça Federal, do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, Ministério Público do Trabalho e OAB. Ela se comprometeu em garantir um sistema para treinamento à disposição dos advogados antes da implantação do sistema. 

Durante o encontro, a desembargadora declarou que a inclusão virtual é necessária e que o TJE iniciará com o projeto piloto de implanta do PJe pelos juizados especiais - considerando o fluxo diferenciado - começará pelos juizados especiais: de trânsito, de Icoaraci e da fazenda pública, que já será inaugurado com o PJe. A inauguração está prevista para o final deste ano. Outro piloto acontecerá na turma recursal dos juizados especiais.

O treinamento é uma das medidas estruturantes de preparação e que antecedem a implantação do PJe. Ainda segundo a presidente, a implantação requer outras medidas como: a criação de uma Data Center (pois o arquivo passará a ser virtual), segurança na informação, estabilidade da energia elétrica (que é uma das peculiaridades para esse assunto), internet firme e segura para que nossos usuários (o TJ propôs como opção a utilização da fibra ótica), o monitoramento remoto de informação aos usuários, fluxo das informações com a qualificação correta e diária para que todos entendam bem essa transição do físico para o virtual e acessibilidade.

“O PJe pode ser um grande aliado à justiça e à sociedade, porém se não for bem utilizado pode ferir de morte os usuários, que precisam da garantia de que o processo dele está bem guardado e seguro, certos de que a prestação do serviço ao jurisdicionado está correndo de forma correta.”, declarou a desembargadora.

Ainda conforme compromisso assumido pela desembargadora, a OAB deverá compor, juntamente com a defensoria pública, o subcomitê gestor do PJe do TJE. Amanhã, às 10h, o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PA, Amadeu Vidonho, reunirá com técnicos e membros do Tribunal para discutir e definir detalhes sobre o curso. Acompanhe pelo site da Ordem, outras informações sobre o conteúdo do curso, que serão publicadas ao longo dessa semana.